Execução de Título Extrajudicial 0004554-50.2013.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2013

Valor da Causa

R$ 43.932,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

ELIANE MENDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES

CNPJ

Reu

ELIANE MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

TATIANE BITTENCOURT

OAB/SC 023823·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2025, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/06/2025, 03:08

Publicação de Edital - no dia 27/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025

27/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

26/06/2025, 02:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025

26/06/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 17:41

Expedição de Edital - intimação

25/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 17:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Baixa Definitiva

15/02/2022, 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

14/02/2022, 18:42

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES

14/02/2022, 18:41

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2025, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/06/2025, 03:08

Publicação de Edital - no dia 27/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025

27/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 17:40

SENTENÇA

•24/01/2022, 15:39

26/06/2025, 02:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025

26/06/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 17:41

Expedição de Edital - intimação

25/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 17:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Baixa Definitiva

15/02/2022, 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

14/02/2022, 18:42

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES

14/02/2022, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA

14/02/2022, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

14/02/2022, 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

09/02/2022, 14:56

Transitado em Julgado

09/02/2022, 14:56

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO03CV

09/02/2022, 13:44

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

03/02/2022, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2022 02:00:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EXECUTADO: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES EXECUTADO: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310023674497 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Prazo do Edital: 30 dias Intimando: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES, CNPJ: 10340163000177 e ELIANE MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 88783634991, RUA PEDRO A. C. HESPANHOL, 243 - VILA OLIMPIA - 13490000 (Residencial) e Rua Jaime 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004554-50.2013.8.24.0075/SC

03/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

02/02/2022, 18:15

Expedição de Edital

02/02/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/01/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/01/2022, 07:58

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 18:22

Juntada de certidão

20/01/2022, 18:21

Juntada de íntegra do processo

17/12/2021, 15:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2021, 03:40

Arquivado administrativamente - Caixa nº 22/2014ArqAdm.

12/12/2014, 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2014 Data da Publicação: 07/11/2014 Número do Diário: 1994 Página:

07/11/2014, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2014 Teor do ato: Analisando detidamente o feito, entendo pertinente o seu arquivamento administrativo. Aliás, é tranquilo o entendimento que "o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo". (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB ), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

05/11/2014, 12:52

Recebidos os autos

29/10/2014, 18:33

Determinado arquivamento administrativo - Analisando detidamente o feito, entendo pertinente o seu arquivamento administrativo. Aliás, é tranquilo o entendimento que "o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo". (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos.

29/10/2014, 13:08

Conclusos para despacho

16/10/2014, 18:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: WTRO14100293747

15/10/2014, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2014 Data da Publicação: 11/09/2014 Número do Diário: 1954 Página:

11/09/2014, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar acerca das informações do Sistema INFOJUD, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB ), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

09/09/2014, 13:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar acerca das informações do Sistema INFOJUD, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/08/2014, 15:52

Recebidos os autos

27/06/2014, 17:56

Decisão interlocutória - SAJ - Assim sendo, ACOLHO o pleito formulado. Providencie o Cartório Judicial as intimações necessárias acerca das declarações obtidas por meio do Sistema Infojud. INTIMEM-SE.

26/06/2014, 18:10

Conclusos para despacho

10/06/2014, 18:48

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: WTRO14100122446

05/06/2014, 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2014 Data da Publicação: 20/05/2014 Número do Diário: 1873 Página:

20/05/2014, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2014 Teor do ato: Vistos para despacho, Nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, DEFIRO o pedido realizado pela(o) exequente e, por conseguinte, determino a realização e consulta ao sistema RENAJUD, a fim de penhorar os veículos de propriedade do(a) executado(a), cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Restando exitosa a tentativa, deverá a Sra. Chefe de Cartório lavrar o termo de penhora e intimar o(a) executado(a) para eventual impugnação no prazo legal. Ainda, deverá intimar o exequente para, em 10 dias, indicar o paradeiro do (s) veículo (s) penhorado (s), para que seja possível proceder a avaliação. Sendo exitosa, fica deferida a restrição de transferência. Inexitosa a tentativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Intime-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

16/05/2014, 14:24

Recebidos os autos

05/05/2014, 15:16

Concedida a utilização do Renajud

29/04/2014, 18:21

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: WTRO14100018525

19/03/2014, 14:20

Recebidos os autos

28/01/2014, 14:38

Recebidos os autos

28/01/2014, 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1796 Página:

23/01/2014, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2014 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exequente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

21/01/2014, 18:35

Concedida a utilização do Bacenjud

09/12/2013, 18:13

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico - do Exequente

30/08/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/06/2013, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1 - não cumprido.

17/06/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

14/06/2013, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 075.13.006924-2 - Embargos à Execução / Execução

14/06/2013, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 2. Cumprido.

06/06/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/06/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/06/2013, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

28/05/2013, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 17/06/2013

21/05/2013, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 06/06/2013

21/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

17/05/2013, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Citem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, na forma do art. 652 do Código de Processo Civil. Em não havendo pagamento, proceda-se à penhora e avaliação dos bens dos executados, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do dispositivo supra citado. Caso a Exeqüente já tenha indicado bens à penhora na exordial, consignem-se no mandado os bens indicados (CPC, art. 652, § 2º), para observação pelo Oficial de Justiça. Efetuada a penhora, intimem-se os Executados, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, se existente (CPC, art. 652, § 4º). Se casados, e a penhora recair sobre bens imóveis, intimem-se, igualmente, os respectivos cônjuges (CPC, art. 655, § 2º). Caso a penhora recaia sobre bem de terceiro, garantidor hipotecário ou pignoratício, intime-se também o garantidor (CPC, art. 655, § 1º). Ainda, cientifiquem-se os Executados sobre os termos dos arts. 738 e 745 do CPC. Fixo os honorários advocatícios no montante de 20% sobre o valor da causa, cientes de que na hipótese de pronto pagamento, ficam os mesmos reduzidos à metade (CPC, art. 652-A e parágrafo único).

08/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/05/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/05/2013, 12:00

Juntada de e-mail - Comunicado de protocolo unificado

06/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

03/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/04/2013, 12:00

Processo distribuído por sorteio

26/04/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

26/04/2013, 12:00