Execução Fiscal 0901131-33.2015.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.127,81

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ROLDAO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2025, 09:06

Transitado em Julgado

13/08/2025, 04:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/08/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/07/2025, 03:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2024, 14:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/08/2024, 13:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2023, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2023, 16:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/12/2022, 01:36

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

23/08/2025, 09:06

Transitado em Julgado

13/08/2025, 04:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/08/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/07/2025, 03:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 19:56

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2024, 14:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/08/2024, 13:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2023, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2023, 16:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/12/2022, 01:36

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/12/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:31

Despacho

21/11/2022, 19:56

Juntada de Petição

16/11/2022, 14:55

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/09/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 15:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2022 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2022

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ROLDAO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME EDITAL Nº 310027982303 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROLDAO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME, cpf: 02347619000100, endereço: ROD SC 444, 30, KM 03 - LIRI - 88820000 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15001018076. Valor do Débito: 17.127,81. Data do Cálculo: 13/07/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901131-33.2015.8.24.0028/SC

20/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2022

19/05/2022, 15:23

Expedição de Edital - citação

19/05/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/02/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/01/2022, 00:04

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 18:14

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

04/11/2021, 16:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

13/08/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/08/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/07/2020, 10:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020, 10:04

Conclusos para sentença

28/08/2019, 16:15

Conclusos para despacho

28/08/2019, 15:13

Conclusos para despacho

28/08/2019, 15:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20007574-6 Tipo da Petição: Petição Data: 29/06/2019 15:44

29/06/2019, 15:55

Juntada

26/06/2019, 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2019, 16:08

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Autora para retirar em cartório a via que servirá de alvará ou, em se tratando de processo eletrônico, para imprimir o presente documento a partir do sistema de acesso aos autos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte Autora manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual da parte Ré ou demonstrando que diligenciou de forma suficiente na busca de tal endereço.

24/06/2019, 16:07

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:54

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20005176-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2019 14:25

15/05/2019, 14:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20005176-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2019 14:25

15/05/2019, 14:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20005176-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2019 14:25

15/05/2019, 14:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20005176-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2019 14:25

15/05/2019, 14:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20005176-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2019 14:25

15/05/2019, 14:40

Juntada

09/05/2019, 20:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça (pág. 17), fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos.

30/04/2019, 10:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 03:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/04/2018, 13:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/04/2018, 13:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/002881-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/04/2018 Local: Oficial de justiça - Eliane Massiroli

16/04/2018, 16:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.15.20001533-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/09/2015 17:32

06/09/2015, 04:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.15.20001533-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/09/2015 17:32

06/09/2015, 04:55

Juntada

02/09/2015, 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2015, 02:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2015, 22:11

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR411187421TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Roldao Comercio de Maquinas Ltda Me).

22/08/2015, 22:11

Juntada

22/08/2015, 22:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR411187421TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Roldao Comercio de Maquinas Ltda Me

18/08/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

12/08/2015, 19:26

Determinado a citação/notificação - Em consulta ao SAJ, verificou-se que há outra(s) execução(ões) fiscal(is) em andamento entre as mesmas partes. Assim, apensem-se aos autos n. 0900008.34.2014.8.24.0028, 0003358.89.2013.8.24.0028. Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF. Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 652-A, parágrafo único, do CPC).

05/08/2015, 14:03

Conclusos para despacho

13/07/2015, 09:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/07/2015, 09:55

Juntada

13/07/2015, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 18:14

DESPACHO

•24/06/2019, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2019, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2015, 22:11

DESPACHO

•05/08/2015, 14:03