Execução Fiscal 0903956-90.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

OSMARI DA SILVA & CIA. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

13/02/2026, 18:08

Expedida/Certificada

02/02/2026, 11:28

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:35

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:35

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:35

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:48

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 14:42

Outras Decisões

18/12/2025, 14:42

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 19:16

Petição

14/11/2025, 19:15

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 16:31

Mero expediente

03/11/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 14:53

Todas as movimentações(51)

Petição

13/02/2026, 18:08

Expedida/Certificada

02/02/2026, 11:28

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:35

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:35

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:35

Documentos

•29/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:48

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 14:42

Outras Decisões

18/12/2025, 14:42

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 19:16

Petição

14/11/2025, 19:15

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 16:31

Mero expediente

03/11/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 14:53

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2025, 12:40

Expedição de documento (Carta)

25/09/2025, 21:18

Expedida/Certificada

25/09/2025, 20:43

Sem descrição

15/05/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

13/04/2025, 12:31

Petição

17/09/2024, 21:01

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:55

Ato ordinatório

11/09/2024, 18:55

Documento (Edital)

21/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: OSMARI DA SILVA & CIA. LTDA EDITAL Nº 310058348680 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OSMARI DA SILVA & CIA. LTDA, CPF/CNPJ: 03739514000151, endereço: RUA HILDEBRANDO JOSE DA SILVA, 95, FUNDOS - SAO JOAO - 88304200, Itajaí/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 24251/2017,24252/2017,24253/2017. Valor do Débito: 1.113,34. Data do Cálculo: 27/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903956-90.2019.8.24.0033/SC

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 17:08

Sem descrição

18/12/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 15:52

Petição

11/02/2022, 13:50

Expedida/certificada

02/02/2022, 14:46

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:12

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Documento (Certidão)

26/10/2020, 05:21

Documento (Mandado)

08/10/2020, 22:00

Documento (Certidão)

08/10/2020, 22:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2020, 17:07

Documento (Informações)

11/04/2020, 04:27

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2020, 12:50

Ato ordinatório

20/01/2020, 16:51

Petição

17/01/2020, 18:49

Documento (Certidão)

28/05/2019, 14:11

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 14:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2019, 15:18

Mero expediente

24/04/2019, 15:18

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 14:23