Execução Fiscal 0915944-16.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

FABRICIO BORBA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:16

Outras Decisões

07/10/2025, 16:33

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 19:42

Petição

10/09/2025, 19:42

Confirmada

26/08/2025, 00:26

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:18

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:18

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 18:51

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 14:59

Outras Decisões

28/07/2025, 14:59

Todas as movimentações(58)

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:12

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:16

Outras Decisões

07/10/2025, 16:33

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 19:42

Documentos

•29/04/2024, 00:00

Petição

10/09/2025, 19:42

Confirmada

26/08/2025, 00:26

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:18

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:18

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 18:51

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 14:59

Outras Decisões

28/07/2025, 14:59

Expedida/Certificada

25/07/2025, 21:34

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 21:33

Outras Decisões

19/11/2024, 17:18

Conclusão (para decisão)

15/11/2024, 06:00

Petição

25/09/2024, 17:34

Confirmada

21/09/2024, 00:47

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:55

Documento (Edital)

21/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: FABRICIO BORBA EDITAL Nº 310058348131 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FABRICIO BORBA, CPF/CNPJ: 11138071000171, endereço: RUA OTTO HOIER, 489, SALA 01 - CIDADE NOVA - 88308100, Itajaí/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. º 6496/2016. Valor do Débito: 2.593,16. Data do Cálculo: 02/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0915944-16.2016.8.24.0033/SC

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2024, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 17:03

Sem descrição

18/12/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 15:18

Petição

11/02/2022, 13:39

Confirmada

11/02/2022, 00:31

Expedida/certificada

01/02/2022, 17:56

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:12

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 05:15

Documento (Certidão)

26/10/2020, 05:15

Documento (Mandado)

07/10/2020, 17:11

Documento (Certidão)

07/10/2020, 17:11

Documento (Informações)

07/04/2020, 03:40

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2019, 15:35

Mero expediente

27/08/2019, 14:37

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 14:05

Documento (Certidão)

07/08/2019, 13:58

Documento (Informações)

15/07/2018, 10:12

Documento (Informações)

09/06/2018, 20:31

Documento (Certidão)

28/05/2018, 23:11

Documento (Certidão)

18/05/2018, 18:06

Ato ordinatório

18/05/2018, 18:06

Petição

18/05/2018, 13:14

Documento (Certidão)

15/10/2016, 10:42

Documento (Outros documentos)

15/10/2016, 10:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2016, 17:16

Mero expediente

30/09/2016, 15:14

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 21:39

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 21:38