Procedimento Comum Cível 5001386-43.2020.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Autor

MARCELINA DAS DORES NOVACK

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Autor

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC 045573·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC 045573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:25

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 15:29

Documento (Certidão)

18/07/2025, 18:45

Reativação

18/07/2025, 18:40

Expedida/Certificada

19/02/2025, 11:12

Baixa Definitiva

28/01/2025, 16:27

Documento (Certidão)

28/01/2025, 16:26

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:06

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:12

Documento (Informações)

02/12/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:41

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:25

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 15:29

Documento (Certidão)

18/07/2025, 18:45

Documentos

•29/04/2024, 00:00

Reativação

18/07/2025, 18:40

Expedida/Certificada

19/02/2025, 11:12

Baixa Definitiva

28/01/2025, 16:27

Documento (Certidão)

28/01/2025, 16:26

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:06

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:12

Documento (Informações)

02/12/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:41

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Custas

04/11/2024, 14:00

Expedida/Certificada

04/11/2024, 14:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 14:56

Expedida/Certificada

31/10/2024, 14:56

Expedida/certificada

31/10/2024, 14:56

Trânsito em julgado

31/10/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 20:17

Recebimento

19/06/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELINA DAS DORES NOVACK (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELANTE: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001386-43.2020.8.24.0031/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

29/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:40

Confirmada

07/03/2023, 14:39

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:16

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:20

Confirmada

23/01/2023, 22:20

Expedida/certificada

19/01/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:00

Expedida/Certificada

13/12/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 13:53

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:20

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:56

Documento (Informações)

27/07/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 21:37

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 19:17

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 19:16

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Confirmada

05/07/2022, 13:16

Expedida/certificada

27/06/2022, 11:19

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 17:29

Decurso de Prazo

08/12/2021, 01:13

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 12:46

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Confirmada

13/11/2021, 21:32

Expedida/certificada

04/11/2021, 14:18

Conclusão (para julgamento)

02/10/2020, 17:09

Movimentação processual

02/10/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 12:23

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Confirmada

10/08/2020, 16:02

Expedida/certificada

03/08/2020, 17:03

Decurso de Prazo

02/06/2020, 01:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 11:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2020, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2020, 17:36

Sem descrição

07/04/2020, 13:54

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 15:04

Distribuição (sorteio)

01/04/2020, 16:52