Execução Fiscal 0901399-33.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

COMÉRCIO E EVENTOS SOLAFRAN LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:06

Mero expediente

02/03/2026, 14:53

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 19:53

Petição

22/01/2026, 19:53

Confirmada

14/12/2025, 01:44

Expedida/certificada

04/12/2025, 07:59

Mero expediente

04/12/2025, 07:59

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 20:44

Documento (Certidão)

03/12/2025, 19:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2025, 15:19

Expedição de documento (Carta)

03/11/2025, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 17:38

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 17:26

Expedida/Certificada

26/09/2025, 20:43

Expedida/Certificada

26/09/2025, 20:43

Todas as movimentações(47)

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:06

Mero expediente

02/03/2026, 14:53

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 19:53

Petição

22/01/2026, 19:53

Confirmada

14/12/2025, 01:44

Documentos

•29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 07:59

Mero expediente

04/12/2025, 07:59

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 20:44

Documento (Certidão)

03/12/2025, 19:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2025, 15:19

Expedição de documento (Carta)

03/11/2025, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 17:38

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 17:26

Expedida/Certificada

26/09/2025, 20:43

Expedida/Certificada

26/09/2025, 20:43

Sem descrição

14/05/2025, 15:38

Conclusão (para decisão)

13/04/2025, 12:29

Petição

17/09/2024, 20:42

Confirmada

17/09/2024, 20:42

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:56

Documento (Edital)

21/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: COMÉRCIO E EVENTOS SOLAFRAN LTDA EDITAL Nº 310058352236 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMÉRCIO E EVENTOS SOLAFRAN LTDA, CPF/CNPJ: 04747337000118, endereço: RUA URUGUAI,, 458 - CENTRO - 88302202, Itajaí/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16128/2017, 16129/2017, 16130/2017. Valor do Débito: 1.068,27. Data do Cálculo: 14/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901399-33.2019.8.24.0033/SC

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 17:37

Sem descrição

18/12/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 15:36

Petição

11/02/2022, 13:44

Confirmada

11/02/2022, 13:44

Expedida/certificada

02/02/2022, 14:46

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:12

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Documento (Certidão)

26/10/2020, 05:21

Documento (Mandado)

23/10/2020, 14:27

Documento (Certidão)

23/10/2020, 14:27

Remessa (outros motivos)

18/12/2019, 16:56

Documento (Informações)

25/11/2019, 02:18

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2019, 18:27

Petição

09/10/2019, 11:01

Documento (Certidão)

04/04/2019, 12:09

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 12:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2019, 18:57

Mero expediente

18/03/2019, 18:57

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 16:12

Documento (Outros documentos)

14/02/2019, 16:12