Execução Fiscal 0301017-07.2015.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO FIDENCIO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 12:40

Custas

09/08/2024, 18:06

Expedida/Certificada

09/08/2024, 18:05

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 15:41

Expedida/Certificada

07/08/2024, 15:41

Trânsito em julgado

07/08/2024, 15:41

Documento (Certidão)

07/08/2024, 15:40

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:04

Publicação

25/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO FIDENCIO DA COSTA SENTENÇA Diante da ausência de manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º) Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301017-07.2015.8.24.0235/SC Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/06/2024, 15:20

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:55

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 12:40

Custas

09/08/2024, 18:06

Expedida/Certificada

09/08/2024, 18:05

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 15:41

Documentos

•24/06/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2024, 15:41

Trânsito em julgado

07/08/2024, 15:41

Documento (Certidão)

07/08/2024, 15:40

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:04

Publicação

25/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO FIDENCIO DA COSTA SENTENÇA Diante da ausência de manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º) Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301017-07.2015.8.24.0235/SC Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/06/2024, 15:20

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:55

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO FIDENCIO DA COSTA SENTENÇA Diante da ausência de manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º) Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301017-07.2015.8.24.0235/SC Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2024, 14:31

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:31

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 18:56

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:01

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:11

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 16:59

Confirmada

20/08/2021, 16:59

Por decisão judicial

17/08/2021, 13:47

Expedida/certificada

17/08/2021, 13:46

Outras Decisões

16/08/2021, 16:52

Conclusão (para despacho)

15/08/2021, 20:14

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:10

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 15:54

Mero expediente

29/06/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2021, 16:39

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:17

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 01:28

Documento (Certidão)

27/07/2020, 01:28

Documento (Informações)

22/04/2020, 23:37

Documento (Informações)

08/12/2019, 02:58

Documento (Informações)

20/10/2019, 12:52

Documento (Certidão)

23/06/2019, 06:55

Provisório

13/06/2019, 13:49

Documento (Certidão)

13/06/2019, 13:44

Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2019, 11:19

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 18:10

Documento (Certidão)

14/03/2019, 18:07

Apensamento

14/03/2019, 18:07

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 17:18

Documento (Certidão)

03/08/2018, 21:22

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 21:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2018, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 14:31

Documento (Certidão)

16/04/2018, 09:44

Documento (Certidão)

06/04/2018, 14:13

Ato ordinatório

06/04/2018, 14:13

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 10:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2017, 16:03

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 17:22

Documento (Certidão)

20/04/2017, 17:22

Documento (Certidão)

19/04/2017, 17:01

Mero expediente

08/03/2016, 18:32

Distribuição (sorteio)

02/03/2016, 13:48