Execução Fiscal 0001463-43.2008.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 829,77

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

PLUMA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/05/2026, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/01/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/11/2024, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/10/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:31

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:50

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/05/2026, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 17:31

09/10/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/01/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/11/2024, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/10/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:31

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:50

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

26/06/2024, 09:43

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:28

Decisão interlocutória

14/03/2024, 15:48

Conclusos para despacho

12/03/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/11/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/11/2023, 23:59

Despacho

30/10/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 19:01

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/07/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 10:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

26/06/2023, 17:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PLUMA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA)

26/06/2023, 17:07

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

23/06/2023, 18:51

Despacho

03/04/2023, 15:15

Conclusos para despacho

28/03/2023, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/02/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: PLUMA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 310028001575 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PLUMA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, cpf: 00406574000164, endereço: RUA PRESIDENTE JOAO GOULART, 319 - VILA SAO JOSE - 88960000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 827/2007. Valor do Débito: 829,77. Data do Cálculo: 16/04/2008. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001463-43.2008.8.24.0069/SC

08/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

05/08/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2022 02:01:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2022

20/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: PLUMA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 310028001575 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PLUMA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, cpf: 00406574000164, endereço: RUA PRESIDENTE JOAO GOULART, 319 - VILA SAO JOSE - 88960000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 827/2007. Valor do Débito: 829,77. Data do Cálculo: 16/04/2008. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001463-43.2008.8.24.0069/SC

20/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2022

19/05/2022, 17:56

Expedição de Edital - citação

19/05/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/03/2022, 23:59

Determinada a citação

18/03/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 18:35

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/12/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

09/08/2021, 15:13

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

26/04/2021, 15:52

Expedição de mandado - SMOCEMAN

26/04/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/03/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 17:11

Juntada de certidão

04/03/2021, 17:11

Juntada de íntegra do processo

04/03/2021, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/01/2021, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021, 10:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 10:31

Recebidos os autos

19/08/2020, 16:52

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Cite-se, com requer (fl. 19). Antes, porém, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o adiantamento das despesas com diligências do Oficial de Justiça, ciente de que a inércia (no recolhimento da referida diligência) importará na extinção do feito pelo abandono. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se.

19/08/2020, 16:31

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:38

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:38

Conclusos para decisão interlocutória

17/12/2019, 13:35

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DSMO19000078959 - Complemento: Dr. Guilherme Scherer

04/12/2019, 16:18

Recebidos os autos

29/11/2019, 16:17

Autos entregues em carga ao Advogado

30/04/2019, 17:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSMO19000015962 - Complemento: n. 29

22/03/2019, 13:35

Recebidos os autos

13/02/2019, 13:58

Remetidos os autos da Contadoria

08/02/2019, 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2019, 17:37

Remetido os autos à Contadoria

06/02/2019, 17:38

Recebidos os autos

04/12/2014, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria

04/12/2014, 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2014, 15:02

Remetido os autos à Contadoria

15/09/2014, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - à contadoria para atualização das CDAs

12/09/2014, 13:23

Aguardando cumprir despacho

23/07/2014, 14:47

Recebimento - SAJ

23/07/2014, 14:29

Decisão interlocutória - SAJ - PROTESTE-SE a CDA, com o seu valor atualizado. Após, aguarde-se por 30 dias e intime-se o credor para requerer o que entender pertinente. Sombrio

21/07/2014, 17:54

Concluso para sentença - SAJ

16/06/2014, 13:52

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2014, 13:51

Reabertura de processo

16/06/2014, 13:48

Processo desapensado - Desapensado do processo 069.01.003978-1 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

16/06/2014, 12:51

Ajuste Correicional-Proc. arq. administrativamente - Conforme Portaria Gab. nº 02/2009.

09/09/2009, 13:49

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.01.003978-1 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

09/09/2009, 13:49

Recebimento - SAJ

02/04/2009, 14:38

Carga ao Advogado

25/03/2009, 14:16

Aguardando envio para o Advogado

25/03/2009, 14:09

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

05/05/2008, 16:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR954735027TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Pluma Indústria de Calçados Ltda ME

05/05/2008, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

29/04/2008, 17:24

Certidão emitida - Genérico

24/04/2008, 18:36

Recebimento - SAJ

24/04/2008, 17:56

Processo distribuído por sorteio

16/04/2008, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 17:11