Procedimento Comum Cível 0307272-41.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANA MARIA LIMA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 04:05

Transitado em Julgado

20/08/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/08/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/08/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/08/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/08/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/08/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/07/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/07/2024, 16:22

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 04:05

Transitado em Julgado

20/08/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/08/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/08/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 11:46

04/08/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/08/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/08/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/07/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 11:46

Juntada de Petição

11/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.480,54

11/07/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 59.454,58

11/07/2024, 10:57

Expedição de Alvará

09/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 84.720,00

28/06/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/06/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2024, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

10/06/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.250,43

05/02/2024, 10:50

Expedição de Alvará

29/01/2024, 13:32

Juntada de Petição

26/12/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.194,19

21/12/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/12/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 99

28/11/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2023, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

21/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/11/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:05

Decisão interlocutória

03/11/2023, 16:05

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/05/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/05/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/02/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/02/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

22/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

12/12/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 19:01

Conclusos para decisão

06/12/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/11/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:52

Juntada de Petição

08/09/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/08/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/07/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:40

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03072724120198240008

14/03/2022, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307

03/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

04/10/2021, 10:53

Alterado o assunto processual

04/10/2021, 10:52

Juntada - Guia Cancelada - ANA MARIA LIMA ALBUQUERQUE - Guia 2351451 - R$ 543,16

04/10/2021, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA LIMA ALBUQUERQUE. Justiça gratuita: Não requerida.

22/09/2021, 14:18

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA LIMA ALBUQUERQUE - Guia 2351451 - R$ 543,16

22/09/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/07/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/06/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/05/2021, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Requerida

24/05/2021, 16:12

Juntada de Petição

10/05/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/05/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/05/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/04/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 15:31

Julgado procedente o pedido

27/04/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 15:31

Juntado - Alvará Pago

18/09/2020, 15:36

Expedido Alvará

04/08/2020, 11:52

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/06/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/06/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 09:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 09:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2020, 09:45

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBNU.20.10007036-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 27/01/2020 15:00

27/01/2020, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 3227 Página:

23/01/2020, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2020 Teor do ato: Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Advogados(s): Bruno Thiago Krieger (OAB 37318/SC), Raul Ribas (OAB 38938/SC), Eduardo Ramos (OAB 39721/SC), Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (OAB 38908/SC)

22/01/2020, 20:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso.

21/01/2020, 17:37

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.20.10004136-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 21/01/2020 10:20

21/01/2020, 10:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2019, 08:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762289025TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ana Maria Lima Albuquerque Diligência : 07/10/2019

09/10/2019, 08:33

Juntada

09/10/2019, 08:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10169452-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/09/2019 17:37

25/09/2019, 08:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2019, 02:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

17/09/2019, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 04/11/2019, às 10:30 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de todas as CTPS que possuir, Carteira Nacional de Habilitação, caso habilitado, bem como exames por imagem e atestados médicos se a inspeção também envolver acidente de trabalho/doença ocupacional. Advogados(s): Bruno Thiago Krieger (OAB 37318/SC), Raul Ribas (OAB 38938/SC), Eduardo Ramos (OAB 39721/SC), Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (OAB 38908/SC)

13/09/2019, 18:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

13/09/2019, 15:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 04/11/2019, às 10:30 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de todas as CTPS que possuir, Carteira Nacional de Habilitação, caso habilitado, bem como exames por imagem e atestados médicos se a inspeção também envolver acidente de trabalho/doença ocupacional.

13/09/2019, 14:35

Designação de data para perícia

13/09/2019, 12:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

04/09/2019, 16:09

Juntada

10/08/2019, 09:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20035070-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/08/2019 15:06

09/08/2019, 15:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2019, 10:25

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/08/2019, 10:24

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10134412-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/08/2019 17:24

02/08/2019, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10127128-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/07/2019 16:05

23/07/2019, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:

12/07/2019, 15:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 122/142 é tempestiva. Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 122/142, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Thiago Krieger (OAB 37318/SC), Raul Ribas (OAB 38938/SC), Eduardo Ramos (OAB 39721/SC), Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (OAB 38908/SC)

10/07/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 122/142 é tempestiva. Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 122/142, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/07/2019, 17:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10113558-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2019 16:21

03/07/2019, 18:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/06/2019, 08:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2019, 16:14

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

11/06/2019, 14:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10097178-2 Tipo da Petição: Petição Data: 10/06/2019 14:38

10/06/2019, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:

23/05/2019, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2019 Teor do ato: I - Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki, médico do trabalho, como perito. II - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público. IV - Cumpridos os itens II e III, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone. V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia. VI - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais. VII - Após tudo cumprido, ao Ministério Público pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Bruno Thiago Krieger (OAB 37318/SC), Raul Ribas (OAB 38938/SC), Eduardo Ramos (OAB 39721/SC), Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (OAB 38908/SC)

21/05/2019, 19:06

Decisão interlocutória - SAJ - I - Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki, médico do trabalho, como perito. II - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público. IV - Cumpridos os itens II e III, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone. V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia. VI - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais. VII - Após tudo cumprido, ao Ministério Público pelo prazo de 30 dias.

16/05/2019, 12:19

Conclusos para despacho

15/05/2019, 13:15

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum.

15/05/2019, 13:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/05/2019, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:05

IMPUGNAÇÃO

•08/02/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 19:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 16:40

SENTENÇA

•27/04/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 17:51

DECISÃO

•16/05/2019, 12:19