Execução Fiscal 0003694-25.2000.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Autor

LUSOMAR S/A IMPORTACAO EXPORTACAO E AQUICULTURA

Reu

Advogados / Representantes

REJANE DA SILVA JOHANSSON

OAB/SC 005306·Representa: Autor

REJANE DA SILVA JOHANSSON

OAB/SC 005306·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:34

Trânsito em julgado

18/07/2025, 15:33

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:10

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:14

Publicação

26/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003694-25.2000.8.24.0004/SC RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXECUTADO: LUSOMAR S/A IMPORTACAO EXPORTACAO E AQUICULTURA ADVOGADO(A): REJANE DA SILVA JOHANSSON (OAB SC005306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 23/06/2025 - APELAÇÃO

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 13:26

Expedida/certificada

24/06/2025, 13:03

Expedida/Certificada

23/06/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:11

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Publicação

13/06/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003694-25.2000.8.24.0004/SC EXECUTADO: LUSOMAR S/A IMPORTACAO EXPORTACAO E AQUICULTURA ADVOGADO(A): REJANE DA SILVA JOHANSSON (OAB SC005306) SENTENÇA 3. Face ao exposto, extingo a presente execução pela prescrição intercorrente. Sem custas, considerando o disposto no art. 921, § 5º, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão, arquive-se.

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:34

Trânsito em julgado

18/07/2025, 15:33

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:10

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:14

Publicação

26/06/2025, 02:41

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003694-25.2000.8.24.0004/SC RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXECUTADO: LUSOMAR S/A IMPORTACAO EXPORTACAO E AQUICULTURA ADVOGADO(A): REJANE DA SILVA JOHANSSON (OAB SC005306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 23/06/2025 - APELAÇÃO

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 13:26

Expedida/certificada

24/06/2025, 13:03

Expedida/Certificada

23/06/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:11

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Publicação

13/06/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003694-25.2000.8.24.0004/SC EXECUTADO: LUSOMAR S/A IMPORTACAO EXPORTACAO E AQUICULTURA ADVOGADO(A): REJANE DA SILVA JOHANSSON (OAB SC005306) SENTENÇA 3. Face ao exposto, extingo a presente execução pela prescrição intercorrente. Sem custas, considerando o disposto no art. 921, § 5º, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão, arquive-se.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 16:50

Expedida/certificada

11/06/2025, 16:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/06/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 18:41

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:02

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 12:48

Expedida/certificada

28/06/2024, 16:16

Expedida/certificada

28/06/2024, 16:16

Documento (Certidão)

28/06/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 15:20

Documento (Edital)

22/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

01/06/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LUSOMAR S/A IMPORTACAO EXPORTACAO E AQUICULTURA EDITAL Nº 310058406909 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestar sobre a decisão proferida nos autos: "Vistos etc.Verifico que a prescrição intercorrente restou caracterizada conforme certidão juntada.Assim, 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003694-25.2000.8.24.0004/SC intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, apontar causas suspensivas ou interruptivas da prescrição.Após, venham os autos conclusos.Dil. legais.". E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:18

Mudança de Parte

29/04/2024, 16:17

Ato ordinatório

29/04/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 15:05

Outras Decisões

09/11/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 12:57

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 12:47

Documento (Certidão)

12/01/2021, 01:29

Definitivo

11/03/2005, 14:06

Outras Decisões

09/03/2005, 18:10

Conclusão (para despacho)

09/03/2005, 13:24

Mero expediente

29/06/2004, 18:25

Conclusão (para despacho)

29/06/2004, 13:22

Expedição de documento (Informações)

24/06/2004, 14:26

Expedição de documento (Informações)

18/06/2004, 13:59

Entrega em carga/vista

19/05/2004, 13:15

Expedição de documento (Informações)

13/05/2004, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2004, 14:50

Mero expediente

02/02/2004, 19:44

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 14:03

Mero expediente

07/07/2003, 15:21

Conclusão (para despacho)

22/05/2003, 15:29

Expedição de documento (Informações)

29/04/2003, 15:44

Mero expediente

24/03/2003, 16:17

Conclusão (para despacho)

18/03/2003, 15:21

Expedição de documento (Informações)

03/10/2002, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2002, 15:53

Mero expediente

07/03/2002, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/12/2001, 16:07

Expedição de documento (Informações)

09/11/2001, 18:36

Expedição de documento (Informações)

30/10/2001, 14:04

Mero expediente

08/02/2001, 14:02

Conclusão (para despacho)

19/01/2001, 14:36

Conclusão (para despacho)

12/01/2001, 14:28

Distribuição (sorteio)

15/06/2000, 09:26

•12/06/2025, 00:00

•30/04/2024, 00:00