Embargos à Execução 0305378-05.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2017

Valor da Causa

R$ 8.712,50

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MOACIR VOLPATO

CPF

Autor

REDE VAREJO BRASIL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA FALIDO

CNPJ

Autor

VOLPATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A FALIDO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2022, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2022, 12:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

05/08/2022, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: MOACIR VOLPATO

05/08/2022, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA

05/08/2022, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: VOLPATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

05/08/2022, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

05/08/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

04/08/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

28/07/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/07/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2022, 07:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

18/07/2022, 14:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0304948-87.2016.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

18/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 10:43

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

08/08/2022, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2022, 12:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

05/08/2022, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: MOACIR VOLPATO

05/08/2022, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 10:43

DESPACHO

•14/12/2018, 09:12

05/08/2022, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: VOLPATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

05/08/2022, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

05/08/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

04/08/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

28/07/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/07/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2022, 07:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

18/07/2022, 14:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0304948-87.2016.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

18/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 10:43

Despacho

18/07/2022, 10:43

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:19

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

18/07/2022, 09:18

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 03053780520178240039

18/07/2022, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR VOLPATO ADVOGADO: DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO: Rafael Brizola Marques (OAB RS076787) APELANTE: VOLPATO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO: Rafael Brizola Marques (OAB RS076787) APELANTE: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA [EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL] ADVOGADO: DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO: Rafael Brizola Marques (OAB RS076787) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ELÓI CONTINI (OAB SC025423) ADVOGADO: Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305378-05.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA

20/05/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2020, 16:21

Juntada

11/01/2019, 09:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/01/2019, 14:36

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/01/2019, 14:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.18.10107171-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/12/2018 15:57

27/12/2018, 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3429/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

19/12/2018, 10:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3429/2018 Teor do ato: Intime-se a parte embargada para oferecimento de resposta ao recurso, em 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, subam os autos ao Tribunal de Justiça, dando-se baixa no mapa. Advogados(s): Tadeu Cerbaro (OAB 25511/SC), Eloi Contini (OAB 35912/RS)

17/12/2018, 16:38

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte embargada para oferecimento de resposta ao recurso, em 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, subam os autos ao Tribunal de Justiça, dando-se baixa no mapa.

14/12/2018, 09:12

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.18.10103716-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/12/2018 11:48

11/12/2018, 10:33

Certidão emitida - Apenso o processo 0009877-71.2018.8.24.0039 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência

20/11/2018, 12:52

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0009877-71.2018.8.24.0039 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência

20/11/2018, 12:52

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0009877-71.2018.8.24.0039 - Embargos de Declaração, nesta data.

12/11/2018, 13:27

Recurso interposto - 0009877-71.2018.8.24.0039 - Embargos de Declaração

12/11/2018, 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2889/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

06/11/2018, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2889/2018 Teor do ato: Em face do exposto, julgo improcedente os embargos à execução opostos por REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VOLPATO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e MOACIR VOLPATO contra o BANCO BRADESCO S/A, condenando os embargantes solidariamente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em R$ 8.000,00 [CPC, art. 85, §§ 2º e 8º].Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Tadeu Cerbaro (OAB 25511/SC), Álvaro Brizola Marques (OAB 75462/RS), Rafael Brizola Marques (OAB 76787/RS), Eloi Contini (OAB 35912/RS)

01/11/2018, 12:25

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

01/11/2018, 07:45

Certificado a publicação e registro da sentença

01/11/2018, 07:45

Julgado improcedente o pedido - Em face do exposto, julgo improcedente os embargos à execução opostos por REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VOLPATO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e MOACIR VOLPATO contra o BANCO BRADESCO S/A, condenando os embargantes solidariamente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em R$ 8.000,00 [CPC, art. 85, §§ 2º e 8º].Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/11/2018, 07:45

Conclusos para decisão interlocutória

24/08/2017, 13:57

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.17.10062524-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/08/2017 11:42

22/08/2017, 09:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1872/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2641 Página:

07/08/2017, 10:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1872/2017 Teor do ato: Recebo os embargos do devedor, sem lhes atribuir efeito suspensivo (art. 919, caput, do CPC), porque a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução (art. 919, § 1º, do CPC). Ouça-se o embargado, no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC).Publique-se. Advogados(s): Tadeu Cerbaro (OAB 25511/SC), Elói Contini (OAB 25423/SC)

03/08/2017, 14:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/08/2017 através da guia nº 039.5065960-01 no valor de 237,31

02/08/2017, 20:38

Juntada

02/08/2017, 20:38

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo os embargos do devedor, sem lhes atribuir efeito suspensivo (art. 919, caput, do CPC), porque a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução (art. 919, § 1º, do CPC). Ouça-se o embargado, no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC).Publique-se.

01/08/2017, 13:43

Conclusos para despacho

01/08/2017, 12:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10056797-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 01/08/2017 11:33

01/08/2017, 08:39

Juntada

31/07/2017, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1594/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:

13/07/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1594/2017 Teor do ato: Por isso, indefiro a justiça gratuita e determino que os embargantes, no prazo de 15 dias, recolham as custas do processo e emendem a petição inicial (art. 321, caput, do CPC), a fim de instruir os embargos com cópias das peças processuais relevantes da execução (art. 914, § 1º, do CPC), sob pena de indeferimento (art. 918, II, do CPC).Publique-se. Advogados(s): Rafael Brizola Marques (OAB 76787/RS)

11/07/2017, 10:05

Decisão interlocutória - SAJ - Por isso, indefiro a justiça gratuita e determino que os embargantes, no prazo de 15 dias, recolham as custas do processo e emendem a petição inicial (art. 321, caput, do CPC), a fim de instruir os embargos com cópias das peças processuais relevantes da execução (art. 914, § 1º, do CPC), sob pena de indeferimento (art. 918, II, do CPC).Publique-se.

11/07/2017, 09:50

Conclusos para despacho

11/07/2017, 09:31

Certidão emitida - Apensado ao processo 0304948-87.2016.8.24.0039 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

11/07/2017, 09:30

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0304948-87.2016.8.24.0039 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

11/07/2017, 09:30

Distribuido por dependência (SAJ) - 914 CPC/2015

10/07/2017, 13:01

SENTENÇA

•01/11/2018, 07:45

DECISÃO

•01/08/2017, 13:43

DECISÃO

•11/07/2017, 09:50