Procedimento Comum Cível 0303357-69.2015.8.24.0025 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303357-69.2015.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.084,44

24/09/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.896,53

24/09/2024, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Augusta Tonioli em 20/09/2024 13:47:39

20/09/2024, 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Augusta Tonioli em 20/09/2024 13:47:37

20/09/2024, 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

13/09/2024, 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

13/09/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

23/08/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/08/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

15/08/2024, 23:59

Juntada - Extrato Subconta - 1902502705<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/08/2024, 16:32

Juntada - Extrato Subconta - 1902502699<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/08/2024, 16:32

Decisão interlocutória

05/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 19:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), os pedidos formulados por Patricia Coutinho Puccini em face do Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, para:a) DECLARAR a inexistência do débito relacionado às duplicatas n. 3574265 (com vencimento em 13/11/2015, no valor de R$ 1.430,81) e n. 3574267 (com vencimento em 17/02/2016, no valor de R$ 1.390,00);b) DECRETAR a nulidade dos protestos protocolados com os números 130204 e 136200 no Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Gaspar (fls. 19 e 128);c) CONDENAR o réu a retirar a inscrição do nome da parte autora nos cadastros do Serasa, que tenha por origem as duplicatas n. 3574265 (com vencimento em 13/11/2015, no valor de R$ 1.430,81) e n. 3574267 (com vencimento em 17/02/2016, no valor de R$ 1.390,00);d) CONDENAR o réu a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 7.500,00, devidamente corrigida pelo INPC a partir da data da presente sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar do ato ilícito (04/12/2015 - fls. 19 e 21); ee) CONFIRMAR o deferimento da tutela antecipada (fls. 26/27 e 117).Por outro lado, EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, em relação ao réu J.K. Pneus Eireli.Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto desta Comarca, com cópia desta sentença, para que proceda ao cancelamento/sustação definitiva do protesto.Condeno ainda o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, já que a parte autora sucumbiu em parcela mínima do pedido (art. 86, parágrafo único, do CPC).P. R. I.Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Mario Cesar Penteado (OAB 10947/SC), Marciu Elias Friedrich (OAB 14009/SC), Christian Marcel Batista (OAB 23214/SC), Gustavo Dal Bosco (OAB 29899A/SC), Patricia Freyer (

22/02/2019, 19:20

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.084,44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.896,53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Augusta Tonioli em 20/09/2024 13:47:39

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Augusta Tonioli em 20/09/2024 13:47:37

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

Juntada - Extrato Subconta - 1902502705<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada - Extrato Subconta - 1902502699<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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