Embargos à Execução 0300902-56.2017.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 25.143.837,00

Órgão julgador

18º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA

OAB/SC 037410·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MORALES CASCAES

OAB/SC 029289·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LANZINI SCATOLIN

OAB/SC 060199·CPF·Representa: Autor

SIMONE SOMMER OZORIO

OAB/SC 021670·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA

OAB/SC 037410·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MORALES CASCAES

OAB/SC 029289·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LANZINI SCATOLIN

OAB/SC 060199·CPF·Representa: Autor

SIMONE SOMMER OZORIO

OAB/SC 021670·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DE AMARANTE

OAB/SC 019009·CPF·Representa: Réu

DARIEL ELIAS DE SOUZA

OAB/SC 052084·CPF·Representa: Réu

FILIPE SILVA DOS SANTOS

OAB/SC 063633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.

16/01/2024, 16:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6905650, Subguia 3560484 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.603,43

16/01/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/01/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/01/2024, 13:23

Decisão interlocutória

12/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:04

Conclusos para decisão

30/11/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/11/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/11/2023, 14:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/11/2023, 14:34

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/02/2024. Parte PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6905650, Subguia 3560484

28/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:23

Juntada - Guia Gerada - PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6905650 - R$ 5.603,43

28/11/2023, 14:23

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

16/01/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.

16/01/2024, 16:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6905650, Subguia 3560484 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.603,43

16/01/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/01/2024, 13:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:04

SENTENÇA

•30/10/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/01/2024, 13:23

Decisão interlocutória

12/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:04

Conclusos para decisão

30/11/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/11/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/11/2023, 14:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/11/2023, 14:34

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/02/2024. Parte PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6905650, Subguia 3560484

28/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:23

Juntada - Guia Gerada - PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6905650 - R$ 5.603,43

28/11/2023, 14:23

Juntada de Petição

22/11/2023, 14:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

09/11/2023, 13:50

Transitado em Julgado

09/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.

09/11/2023, 13:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300568-22.2017.8.24.0092/SC - ref. ao(s) evento(s): 73

09/11/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/11/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/11/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/11/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/11/2023, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 18:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/10/2023, 16:44

Conclusos para decisão

26/10/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2023, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/09/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/09/2023, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 12:34

Decisão interlocutória

18/09/2023, 12:34

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

15/09/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 16:18

Juntada de Petição

13/09/2023, 16:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03009025620178240092

28/08/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA SA ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: CRISTIANO DE AMARANTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300902-56.2017.8.24.0092/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA SA ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA PROCURADOR: LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300902-56.2017.8.24.0092/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA

20/05/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB03BA01 para FNSURBA18) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 11:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2020, 19:30

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/03/2019, 16:44

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/03/2019, 16:44

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNB.19.10011894-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/03/2019 15:57

27/03/2019, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:

01/03/2019, 17:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Tatiana Ramlow da Silva Costa (OAB 19078/SC), Fernando Morales Cascaes (OAB 29289/SC), Camila Kelly de Souza Silva (OAB 37410/SC), Dr. Luiz Carlos Verdieri Junior (OAB 13061/SC)

28/02/2019, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

28/02/2019, 15:02

Certidão emitida - CERTIFICO que houve interposição de apelação contra a sentença que julgou os embargos declaratórios anteriormente opostos, razão pela qual trasladei integralmente cópia dos autos nº 0000047-82.2019.8.24.0092 e arquivei-o.

28/02/2019, 15:00

Juntada petição de apelação

28/02/2019, 14:53

Juntada de documento

28/02/2019, 14:53

Juntada de documento

28/02/2019, 14:53

Juntada de documento

28/02/2019, 14:53

Juntada de documento

28/02/2019, 14:53

Juntada petição de embargos de declaração

28/02/2019, 14:53

Certidão emitida - Apenso o processo 0000047-82.2019.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

31/01/2019, 13:08

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000047-82.2019.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

31/01/2019, 13:08

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000047-82.2019.8.24.0092 - Embargos de Declaração, nesta data.

28/01/2019, 16:44

Recurso interposto - 0000047-82.2019.8.24.0092 - Embargos de Declaração

28/01/2019, 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0609/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

19/12/2018, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2018 Teor do ato: DispositivoDiante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os presentes embargos à execução, opostos por Pesqueira Pioneira da Costa S/A em desfavor do Banco do Brasil S/A.Por outro lado, determino que o banco embargado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos da execução em apenso, providencie o recálculo do valor exequendo, informando, de forma clara e detalhada, todos os requisitos exigidos pelo art. 798 do Código de Processo Civil.Condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor de seu ex adverso. Considerando o trabalho e o grau de zelo do profissional, o local e o tempo da prestação do serviço, a natureza e a complexidade da causa, conforme prevê o art. 85, § 2º e 8º do NCPC, fixo a verba honorária em R$ 2.000,00 (dois mil reais), porquanto tal quantia se mostra adequada para remunerar o procurador da parte embargada. Contudo, registre-se que a parte embargante é beneficiária da justiça gratuita, razão pela qual a exigibilidade de tais ônus fica suspensa, conforme prevê o artigo 98, §§ 2º e 3º, do NCPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, junte-se cópia da presente decisão nos autos principais da execução em apenso, procedendo-se às baixas na estatística e no SAJ. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Tatiana Ramlow da Silva Costa (OAB 19078/SC), Camila Kelly de Souza Silva (OAB 37410/SC), Dr. Luiz Carlos Verdieri Junior (OAB 13061/SC)

17/12/2018, 13:01

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/12/2018, 00:04

Certificado a publicação e registro da sentença

17/12/2018, 00:04

Julgado improcedente o pedido - DispositivoDiante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os presentes embargos à execução, opostos por Pesqueira Pioneira da Costa S/A em desfavor do Banco do Brasil S/A.Por outro lado, determino que o banco embargado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos da execução em apenso, providencie o recálculo do valor exequendo, informando, de forma clara e detalhada, todos os requisitos exigidos pelo art. 798 do Código de Processo Civil.Condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor de seu ex adverso. Considerando o trabalho e o grau de zelo do profissional, o local e o tempo da prestação do serviço, a natureza e a complexidade da causa, conforme prevê o art. 85, § 2º e 8º do NCPC, fixo a verba honorária em R$ 2.000,00 (dois mil reais), porquanto tal quantia se mostra adequada para remunerar o procurador da parte embargada. Contudo, registre-se que a parte embargante é beneficiária da justiça gratuita, razão pela qual a exigibilidade de tais ônus fica suspensa, conforme prevê o artigo 98, §§ 2º e 3º, do NCPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, junte-se cópia da presente decisão nos autos principais da execução em apenso, procedendo-se às baixas na estatística e no SAJ.

17/12/2018, 00:04

Conclusos para sentença

11/12/2018, 14:44

Juntada de documento

11/12/2018, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

10/10/2017, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2017 Teor do ato: I - Recebo a cópia do recurso de agravo de instrumento interposto (fls. 160-161).II - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Intime-se. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Tatiana Ramlow da Silva Costa (OAB 19078/SC), Camila Kelly de Souza Silva (OAB 37410/SC), Dr. Luiz Carlos Verdieri Junior (OAB 13061/SC)

06/10/2017, 14:29

Mero expediente - SAJ - I - Recebo a cópia do recurso de agravo de instrumento interposto (fls. 160-161).II - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Intime-se.

05/10/2017, 16:27

Conclusos para despacho

04/10/2017, 18:35

Juntada petição de embargos de declaração

04/10/2017, 18:33

Juntada de documento

04/10/2017, 18:32

Juntada de Petição

04/10/2017, 18:32

Juntada de documento

04/10/2017, 18:32

Conclusos para sentença

20/07/2017, 07:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.17.10023401-8 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2017 16:15

20/07/2017, 07:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

03/07/2017, 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC)

29/06/2017, 19:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

28/06/2017, 10:40

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNB.17.10019619-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/06/2017 14:02

19/06/2017, 14:11

Certidão emitida - Apenso o processo 0000273-58.2017.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

12/06/2017, 17:57

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000273-58.2017.8.24.0092 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

12/06/2017, 17:57

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000273-58.2017.8.24.0092 - Embargos de Declaração, nesta data.

08/06/2017, 14:31

Recurso interposto - 0000273-58.2017.8.24.0092 - Embargos de Declaração

08/06/2017, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2591 Página:

26/05/2017, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2017 Teor do ato: Desse modo, mesmo não havendo segurança do juízo, conforme prescreve o art. 919 do CPC, recebo os presentes embargos e determino a suspensão do feito executivo, em razão da peculiaridade do caso em tela, tendo em vista o deferimento da recuperação judicial da empresa embargante/executada.Concedo à embargante o benefício da justiça gratuita.Certifique-se nos autos da execução.Intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Dr. Luiz Carlos Verdieri Junior (OAB 13061/SC)

24/05/2017, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Desse modo, mesmo não havendo segurança do juízo, conforme prescreve o art. 919 do CPC, recebo os presentes embargos e determino a suspensão do feito executivo, em razão da peculiaridade do caso em tela, tendo em vista o deferimento da recuperação judicial da empresa embargante/executada.Concedo à embargante o benefício da justiça gratuita.Certifique-se nos autos da execução.Intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/05/2017, 14:00

Conclusos para despacho

16/05/2017, 16:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.17.10014203-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/05/2017 15:46

05/05/2017, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2567 Página:

24/04/2017, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2017 Teor do ato: Dessa forma, na forma preconizada pelo § 2º, do art. 99, do CPC, antes da análise do pleito assistencial, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da benesse, comprovar que o pagamento das custas inviabilizará o funcionamento e a regularidade das suas atividades.Poderá a parte autora, se assim preferir, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas iniciais. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC)

19/04/2017, 16:42

Mero expediente - SAJ - Dessa forma, na forma preconizada pelo § 2º, do art. 99, do CPC, antes da análise do pleito assistencial, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da benesse, comprovar que o pagamento das custas inviabilizará o funcionamento e a regularidade das suas atividades.Poderá a parte autora, se assim preferir, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas iniciais.

19/04/2017, 16:10

Conclusos para despacho

17/04/2017, 12:34

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300568-22.2017.8.24.0092 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Comercial

17/04/2017, 12:32

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300568-22.2017.8.24.0092 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Comercial

17/04/2017, 12:32

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos à execução

13/04/2017, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2019, 12:02

SENTENÇA

•28/02/2019, 11:53

SENTENÇA

•16/12/2018, 22:04

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:43

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:04

SENTENÇA

•30/10/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2019, 12:02

SENTENÇA

•28/02/2019, 11:53

SENTENÇA

•16/12/2018, 22:04

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:44

DECISÃO

•11/12/2018, 12:43

DESPACHO

•05/10/2017, 13:27

SENTENÇA

•04/10/2017, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2017, 07:40

DECISÃO

•24/05/2017, 11:00

DESPACHO

•19/04/2017, 13:10