Execução Fiscal 0300625-96.2017.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições de MelhoriaExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

CRISTIANO VIEIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Informações)

21/02/2025, 09:02

Baixa Definitiva

29/05/2024, 15:40

Custas

28/05/2024, 18:30

Expedida/Certificada

28/05/2024, 18:30

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 13:05

Expedida/Certificada

28/05/2024, 13:05

Trânsito em julgado

28/05/2024, 13:04

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 01:21

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Publicação

03/05/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CRISTIANO VIEIRA JUNIOR SENTENÇA Diante do pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, com fulcro no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300625-96.2017.8.24.0235/SC Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2024, 14:02

Todas as movimentações(66)

Documento (Informações)

21/02/2025, 09:02

Baixa Definitiva

29/05/2024, 15:40

Custas

28/05/2024, 18:30

Expedida/Certificada

28/05/2024, 18:30

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 18:30

Documentos

•02/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 13:05

Expedida/Certificada

28/05/2024, 13:05

Trânsito em julgado

28/05/2024, 13:04

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 01:21

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Publicação

03/05/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CRISTIANO VIEIRA JUNIOR SENTENÇA Diante do pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, com fulcro no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300625-96.2017.8.24.0235/SC Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2024, 14:02

Expedida/certificada

30/04/2024, 14:02

Expedida/certificada

30/04/2024, 14:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2024, 19:56

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:02

Conclusão (para julgamento)

26/03/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2024, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:49

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:32

Documento (Certidão)

11/01/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:54

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 07:59

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Por decisão judicial

17/08/2021, 14:07

Expedida/certificada

17/08/2021, 14:07

Outras Decisões

16/08/2021, 18:31

Conclusão (para despacho)

15/08/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 13:56

Expedida/certificada

29/06/2021, 17:04

Mero expediente

29/06/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2021, 13:30

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:17

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 01:35

Documento (Certidão)

27/07/2020, 01:35

Documento (Informações)

25/11/2018, 08:06

Documento (Informações)

17/09/2018, 05:31

Provisório

20/08/2018, 16:12

Documento (Informações)

12/08/2018, 00:34

Documento (Certidão)

30/07/2018, 08:06

Documento (Certidão)

20/07/2018, 17:30

Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2018, 17:29

Conclusão (para decisão)

19/07/2018, 16:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 17:00

Documento (Certidão)

14/07/2018, 11:01

Documento (Certidão)

04/07/2018, 14:43

Ato ordinatório

04/07/2018, 14:42

Documento (Certidão)

25/06/2018, 23:26

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 23:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2018, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2018, 11:44

Documento (Certidão)

25/05/2018, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2018, 18:31

Outras Decisões

25/05/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 10:34

Distribuição (sorteio)

19/06/2017, 10:34