Execução Fiscal 0301076-34.2016.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/09/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Pinhalzinho
Partes do Processo
JOEL EVERALDO NALIN
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decurso de Prazo
16/04/2025, 01:14
Confirmada
08/04/2025, 18:02
Expedida/certificada
31/03/2025, 15:32
Documentos
80
•
02/05/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 09:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/08/2024, 12:32
Baixa Definitiva
26/07/2024, 18:39
Expedição de documento (Ofício)
15/07/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 17:53
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 17:13
Confirmada
05/07/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
25/06/2024, 17:19
Expedida/certificada
25/06/2024, 16:40
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 09:28
Ver todas as movimentações (133)
Todas as movimentações
(133)
Decurso de Prazo
16/04/2025, 01:14
Confirmada
08/04/2025, 18:02
Expedida/certificada
31/03/2025, 15:32
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 09:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/08/2024, 12:32
Baixa Definitiva
26/07/2024, 18:39
Expedição de documento (Ofício)
15/07/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 17:53
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 17:13
Confirmada
05/07/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
25/06/2024, 17:19
Expedida/certificada
25/06/2024, 16:40
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 09:28
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:17
Confirmada
10/06/2024, 23:59
Custas
04/06/2024, 14:56
Expedida/Certificada
04/06/2024, 14:55
Documento (Outros documentos)
04/06/2024, 14:55
Documento (Outros documentos)
04/06/2024, 14:55
Remessa (outros motivos)
31/05/2024, 18:27
Expedida/certificada
31/05/2024, 18:26
Trânsito em julgado
31/05/2024, 17:44
Decurso de Prazo
25/05/2024, 01:08
Publicação
03/05/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOEL EVERALDO NALIN (Representante) SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301076-34.2016.8.24.0049/SC REPRESENTANTE LEGAL DO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOEL EVERALDO NALIN (Representado) SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301076-34.2016.8.24.0049/SC Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Devido ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º e §3º, inciso I do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Caso não possua advogado constituído nos autos, não é necessária a intimação do(a) devedor(a). Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.
02/05/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2024, 14:06
Ato ordinatório
30/04/2024, 14:06
Expedida/certificada
30/04/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 17:04
Confirmada
27/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/04/2024, 16:46
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/04/2024, 16:46
Conclusão (para julgamento)
17/04/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 14:58
Confirmada
29/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2024, 17:21
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 19:29
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 14:44
Confirmada
31/10/2023, 23:59
Mudança de Parte
21/10/2023, 21:35
Expedida/Certificada
21/10/2023, 21:35
Expedida/certificada
21/10/2023, 21:34
Retificação de movimento
21/10/2023, 21:34
Decurso de Prazo
05/10/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 11:55
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 10:55
Confirmada
21/09/2023, 23:59
Documento (Mandado)
14/09/2023, 13:56
Mandado
11/09/2023, 18:24
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2023, 18:23
Expedida/certificada
11/09/2023, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 17:25
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 17:03
Confirmada
14/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2023, 08:33
Conclusão (para decisão)
14/04/2023, 18:24
Documento (Informações)
20/03/2023, 09:10
Documento (Outros documentos)
16/03/2023, 09:41
Documento (Outros documentos)
16/03/2023, 09:41
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 07:47
Confirmada
16/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2023, 14:48
Movimentação processual
06/02/2023, 14:48
Documento (Certidão)
06/02/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 17:11
Confirmada
21/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/01/2023, 13:36
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 16:36
Documento (Informações)
14/09/2022, 13:52
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 17:25
Documento (Outros documentos)
30/08/2022, 16:55
Documento (Outros documentos)
30/08/2022, 16:54
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2022, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2022, 16:50
Documento (Outros documentos)
12/08/2022, 17:59
Documento (Certidão)
12/08/2022, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 10:29
Confirmada
28/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2022, 15:37
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 18:53
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 17:25
Decurso de Prazo
19/10/2021, 01:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/08/2021, 12:57
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2021, 15:48
Petição (Petição (outras))
13/07/2021, 08:36
Confirmada
09/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
29/06/2021, 10:56
Documento (Outros documentos)
28/06/2021, 16:58
Movimentação processual
28/05/2021, 16:43
Conclusão (para despacho)
20/10/2020, 18:48
Petição (Petição (outras))
07/08/2020, 09:40
Expedida/certificada
01/08/2020, 05:00
Documento (Certidão)
01/08/2020, 05:00
Documento (Informações)
22/07/2020, 02:59
Publicação
04/06/2020, 08:30
Documento (Informações)
02/06/2020, 18:58
Ato ordinatório
02/06/2020, 15:12
Publicação
12/05/2020, 08:30
Documento (Informações)
08/05/2020, 18:18
Ato ordinatório
08/05/2020, 13:42
Documento (Outros documentos)
05/05/2020, 20:19
Petição (Petição (outras))
04/11/2019, 09:00
Publicação
17/10/2019, 18:27
Documento (Informações)
16/10/2019, 18:32
Ato ordinatório
16/10/2019, 18:23
Documento (Certidão)
09/04/2019, 13:54
Petição (Petição (outras))
09/04/2019, 10:31
Publicação
02/04/2019, 14:37
Documento (Informações)
28/03/2019, 18:16
Ato ordinatório
26/03/2019, 18:25
Petição (Petição (outras))
20/11/2018, 18:46
Outras Decisões
06/11/2018, 12:41
Documento (Outros documentos)
25/10/2018, 13:47
Publicação
17/09/2018, 17:35
Documento (Informações)
14/09/2018, 16:43
Ato ordinatório
14/09/2018, 13:11
Documento (Certidão)
30/08/2018, 15:45
Documento (Certidão)
30/08/2018, 15:45
Documento (Certidão)
21/08/2018, 18:33
Documento (Certidão)
23/10/2017, 21:08
Documento (Outros documentos)
23/10/2017, 21:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/10/2017, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/10/2017, 19:07
Mero expediente
01/09/2016, 18:01
Conclusão (para despacho)
01/09/2016, 09:18
Distribuição (sorteio)
01/09/2016, 09:18
80
•
02/05/2024, 00:00