Execução de Título Extrajudicial 0300209-65.2017.8.24.0159 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300209-65.2017.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300209-65.2017.8.24.0159/SC RELATOR: Barbara Paula Resende Nobre EXEQUENTE: ESTACAO PREMIER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 281 - 01/06/2026 - PETIÇÃO

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300209-65.2017.8.24.0159/SC RELATOR: Barbara Paula Resende Nobre EXEQUENTE: ESTACAO PREMIER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 274 - 13/05/2026 - PETIÇÃO

15/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300209-65.2017.8.24.0159/SC RELATOR: Barbara Paula Resende Nobre EXEQUENTE: ESTACAO PREMIER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 269 - 30/04/2026 - PETIÇÃO

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 18:24

Expedida/certificada

04/05/2026, 16:43

Petição

30/04/2026, 14:05

Expedida/Certificada

30/04/2026, 10:03

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:03

Publicação

08/04/2026, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300209-65.2017.8.24.0159/SC EXEQUENTE: ESTACAO PREMIER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) DESPACHO/DECISÃO 1. Prezando pela organização do feito, antes de apreciar o novo pedido de pesquisa de bens via Sisbajud (evento 261, PET1), intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, recolha as despesas processuais conforme ato ordinatório do evento 241, ATOORD1, a fim de viabilizar a intimação da parte executada sobre os valores bloqueados (evento 240, TRANS_REC_SISBA1). 2. Recolhidas, cumpra-se na forma determinada no item 2, da decisão do evento 230, DESPADEC1.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 18:06

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 16:29

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: CARLA PATRICIA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. O(s) executado(s) foi(ram) citado(s)/intimado(s) e quedou(aram)-se inerte(s). Com fundamento no art. 854 do Código de Processo Civil e em vista das diretrizes constitucionais consubstanciadas nos princípios da eficiência, da duração razoável do processo e do resultado, bem assim da preferência legal conferida ao dinheiro em relação aos demais bens passíveis de penhora (at. 835, I, Código de Processo Civil e art. 11, I, Lei n. 6.830/1980) DETERMINO, mediante utilização do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de eventuais ativos financeiros em nome da parte executada, CARLA PATRICIA DA SILVA, CPF/CNPJ n. 00395518903, até o valor correspondente ao da última atualização da dívida trazida aos autos pela(s) parte(s) exequente(s). Encontrados valores irrisórios, aqui entendidos como inferiores a R$ 30,00 (trinta reais), autorizo o desbloqueio dos valores. Junte-se aos autos a resposta à ordem de bloqueio. 2. Havendo bloqueio total, 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300209-65.2017.8.24.0159/SC intime-se a parte executada da indisponibilidade na pessoa do seu advogado pelo Diário da Justiça ou, caso não tenha advogado constituído, pessoalmente para, em até 5 (cinco) dias úteis, querendo, manifestar-se, ciente de que não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora. Acaso alegue impenhorabilidade, desde já fica ciente de que deverá comprovar que (a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ocasião em que deverá comprovar documentalmente o alegado, instruindo o feito, se for o caso, com extratos de conta de pelo menos três meses consecutivos, incluído o do bloqueio e/ou comprovante da origem do valor bloqueado, etc., sob pena de possível rejeição do incidente, e que (b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Fica ciente, ademais, que não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora. 2.1. Apresentada manifestação pelo(s) executado(s), intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se. Transcorrido o prazo ou com a manifestação, o que ocorrer primeiro, voltem imediatamente conclusos. 2.2. Inerte o devedor, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o servidor responsável efetuar via sistema a inserção de ordem de transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. 2.3. Transcorrido o prazo em branco, certifique-se e intime(m)-se o(s) exequente(s) para dizer(em) sobre a satisfação do crédito, ciente(s) de que o silêncio importará a extinção da execução pelo pagamento. 3. Negativa a pesquisa, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias e, nada sendo indicado, suspendo a execução e o curso do prazo prescricional por 1 (um) ano (artigo 921, II e § 1º, do CPC). 3.1. Certificado o decurso do prazo indicado sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, advertindo a parte exequente de que passará a fluir, a partir de então, o prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º, do CPC). 3.2. Noticiada a localização de bens penhoráveis, desarquivem-se e voltem os autos conclusos. 3.3. Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.

02/05/2024, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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