Execução Fiscal 0301554-76.2015.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

ANAIR TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 14:48

Trânsito em julgado

31/05/2024, 17:02

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:08

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:02

Publicação

03/05/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANAIR TORRES SENTENÇA DISPOSITIVO Isso posto, ante o abandono da causa pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, II, III e IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86, 87 e 90 do CPC. Entretanto, isenta do pagamento nos termos da legislação estadual. Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão da ausência de oferecimento de defesa técnica nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, liberem-se eventuais penhoras e/ou bloqueios em nome do executado e arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301554-76.2015.8.24.0049/SC

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:13

Expedida/certificada

30/04/2024, 17:13

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 18:11

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2024, 16:55

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:23

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 14:48

Trânsito em julgado

31/05/2024, 17:02

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:08

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:02

Documentos

•02/05/2024, 02:00

Publicação

03/05/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANAIR TORRES SENTENÇA DISPOSITIVO Isso posto, ante o abandono da causa pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, II, III e IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86, 87 e 90 do CPC. Entretanto, isenta do pagamento nos termos da legislação estadual. Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão da ausência de oferecimento de defesa técnica nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, liberem-se eventuais penhoras e/ou bloqueios em nome do executado e arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301554-76.2015.8.24.0049/SC

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:13

Expedida/certificada

30/04/2024, 17:13

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 18:11

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2024, 16:55

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2022, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2022, 17:56

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:10

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:00

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 12:53

Documento (Informações)

20/09/2022, 19:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/05/2022, 16:12

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:12

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 18:25

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 16:04

Registro Processual (Retificada a autuação)

02/04/2022, 20:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:27

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 16:56

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:18

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2021, 18:18

Documento (Outros documentos)

21/07/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 17:28

Expedida/certificada

01/08/2020, 04:59

Documento (Certidão)

01/08/2020, 04:59

Documento (Informações)

22/07/2020, 02:58

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 17:15

Documento (Outros documentos)

03/04/2020, 13:47

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 16:54

Documento (Informações)

10/09/2019, 20:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 11:15

Publicação

13/08/2019, 17:34

Documento (Informações)

12/08/2019, 17:39

Ato ordinatório

12/08/2019, 17:19

Mero expediente

08/07/2019, 18:43

Documento (Mandado)

02/07/2019, 18:56

Documento (Certidão)

02/07/2019, 18:56

Ato ordinatório

07/06/2019, 15:10

Publicação

07/06/2019, 13:01

Documento (Informações)

05/06/2019, 16:43

Ato ordinatório

05/06/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 09:15

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

04/06/2019, 16:36

Publicação

21/05/2019, 17:44

Documento (Informações)

20/05/2019, 17:46

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 16:32

Ato ordinatório

20/05/2019, 16:30

Documento (Mandado)

02/05/2019, 14:29

Documento (Certidão)

02/05/2019, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2019, 15:51

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 20:47

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 16:58

Publicação

13/03/2019, 18:29

Documento (Informações)

12/03/2019, 18:20

Recebimento

12/03/2019, 14:37

Custas

12/03/2019, 14:35

Recebimento

11/03/2019, 15:01

Documento (Certidão)

11/03/2019, 15:01

Ato ordinatório

11/03/2019, 15:00

Documento (Certidão)

08/03/2019, 20:11

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 20:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2019, 00:00

Publicação

12/02/2019, 14:31

Documento (Certidão)

09/02/2019, 07:33

Documento (Outros documentos)

09/02/2019, 07:33

Documento (Informações)

08/02/2019, 16:04

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2019, 12:42

Mero expediente

08/02/2019, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 17:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2019, 00:00

Publicação

25/01/2019, 17:56

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2019, 17:06

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2019, 16:51

Documento (Informações)

24/01/2019, 17:47

Mero expediente

24/01/2019, 16:05

Reativação

24/01/2019, 13:36

Documento (Informações)

10/11/2018, 04:49

Documento (Informações)

16/09/2018, 07:45

Documento (Informações)

10/08/2018, 03:10

Documento (Informações)

20/07/2018, 22:19

Provisório

25/06/2018, 12:34

Reativação

25/06/2018, 12:34

Documento (Informações)

13/06/2018, 20:51

Provisório

03/05/2018, 16:27

Reativação

18/04/2018, 18:45

Documento (Informações)

21/03/2018, 22:27

Provisório

16/10/2017, 16:40

Documento (Certidão)

16/10/2017, 16:08

Publicação

15/09/2017, 13:37

Documento (Informações)

13/09/2017, 20:00

Ato ordinatório

13/09/2017, 16:53

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/07/2017, 10:32

Decurso de Prazo

15/03/2017, 19:47

Publicação

13/04/2016, 12:46

Documento (Informações)

11/04/2016, 12:31

Provisório

04/04/2016, 15:39

Mero expediente

11/03/2016, 11:39

Conclusão (para despacho)

29/12/2015, 09:50

Documento (Outros documentos)

29/12/2015, 09:50