Monitória 0302072-16.2018.8.24.0064 - TJSC

Monitória 0302072-16.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 20:48

Documento (Edital)

18/06/2024, 03:00

Custas

07/06/2024, 12:29

Custas

07/06/2024, 12:29

Custas

07/06/2024, 12:28

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 16:29

Trânsito em julgado

06/06/2024, 16:29

Documento (Edital)

25/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FOTOLITO PRECISAO LTDA AUTOR: Z ZANETTI & CIA LTDA RÉU: CLICKGRAF EIRELI EDITAL Nº 310058504322 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CLICKGRAF EIRELI, CPF/CNPJ: 23956506000174, endereço: RUA VITALINO LUIZ DA SILVA, 543-G2, SALA 1 - IPIRANGA - 88111535, São José/SC (Residencial), Rua José Agenor da Luz, 100, Sala 02 - Real Parque - 88113317, São José/SC (Residencial) e Rua José Agenor da Luz, 1000, sala 01 - Real Parque - 88113317, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: DISPOSITIVO 80 - Monitória Nº 0302072-16.2018.8.24.0064/SC Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS MONITÓRIOS opostos e JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA para condenar a parte ré CLICKGRAF EIRELI ao pagamento de R$ 18.126,89, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, pelo INPC, a partir do vencimento de cada parcela No tocante aos honorários do curador especial, registro que "não são devidos à Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, visto que essa função faz parte de suas atribuições institucionais" (REsp nº 1.203.312 - SP) Uma vez que os embargos foram opostos pela Defensoria Pública, não tendo a parte ré/embargante motivado o recurso, sem custas, porém, com honorários advocatícios sucumbenciais, na forma antes fixada no despacho inicial, em 5% sobre o valor do débito (art. 701, caput, do CPC). Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:53

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 09:12

Documentos

•02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FOTOLITO PRECISAO LTDA AUTOR: Z ZANETTI & CIA LTDA RÉU: CLICKGRAF EIRELI EDITAL Nº 310058504322 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CLICKGRAF EIRELI, CPF/CNPJ: 23956506000174, endereço: RUA VITALINO LUIZ DA SILVA, 543-G2, SALA 1 - IPIRANGA - 88111535, São José/SC (Residencial), Rua José Agenor da Luz, 100, Sala 02 - Real Parque - 88113317, São José/SC (Residencial) e Rua José Agenor da Luz, 1000, sala 01 - Real Parque - 88113317, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: DISPOSITIVO 80 - Monitória Nº 0302072-16.2018.8.24.0064/SC Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS MONITÓRIOS opostos e JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA para condenar a parte ré CLICKGRAF EIRELI ao pagamento de R$ 18.126,89, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, pelo INPC, a partir do vencimento de cada parcela No tocante aos honorários do curador especial, registro que "não são devidos à Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, visto que essa função faz parte de suas atribuições institucionais" (REsp nº 1.203.312 - SP) Uma vez que os embargos foram opostos pela Defensoria Pública, não tendo a parte ré/embargante motivado o recurso, sem custas, porém, com honorários advocatícios sucumbenciais, na forma antes fixada no despacho inicial, em 5% sobre o valor do débito (art. 701, caput, do CPC). Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

02/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Edital)

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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