Execução Fiscal 5000835-33.2023.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ascurra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RODEIO

Autor

ROZENILDO GONZAGA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON DUARTE LANA

OAB/SC 024471·CPF·Representa: Autor

DENILSON DUARTE LANA

OAB/SC 024471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:27

Custas

25/04/2025, 20:56

Expedida/Certificada

25/04/2025, 20:56

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 20:56

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 16:23

Trânsito em julgado

25/04/2025, 16:23

Documento (Certidão)

25/04/2025, 16:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2025, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 08:11

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:35

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 13:19

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:27

Custas

25/04/2025, 20:56

Expedida/Certificada

25/04/2025, 20:56

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 20:56

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 16:23

Documentos

•03/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

25/04/2025, 16:23

Documento (Certidão)

25/04/2025, 16:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2025, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 08:11

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:35

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 13:13

Expedida/Certificada

24/01/2025, 10:28

Documento (Certidão)

21/01/2025, 19:59

Expedida/certificada

17/01/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:06

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 15:50

Outras Decisões

19/11/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 14:53

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

13/08/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:41

Por decisão judicial

12/08/2024, 13:04

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:05

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 12:53

Documento (Edital)

26/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/06/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODEIO EXECUTADO: ROZENILDO GONZAGA RIBEIRO EDITAL Nº 310058386005 JUIZ DO PROCESSO: JEAN EVERTON DA COSTA - Juiz(a) de Direito Citando(a): ROZENILDO GONZAGA RIBEIRO, com o CPF sob o n. 003.404.319-54. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: Nº 222/2023. Valor do Débito: R$ 1.619,62. Data do Cálculo: 25/03/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000835-33.2023.8.24.0104/SC

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 19:54

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:47

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 18:50

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:47

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:58

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 16:47

Documento (Mandado)

06/09/2023, 18:56

Mandado

04/09/2023, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2023, 12:31

Documento (Informações)

29/08/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:42

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:08

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 11:38

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 11:38

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:17

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:01

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2023, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2023, 14:35

Sem descrição

03/04/2023, 21:12

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 16:54

Distribuição (sorteio)

29/03/2023, 15:49