Procedimento Comum Cível 5028291-86.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5028291-86.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Documento (Certidão)

23/09/2024, 13:30

Baixa Definitiva

16/08/2024, 10:41

Documento (Certidão)

16/08/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:06

Custas

05/07/2024, 22:24

Custas

05/07/2024, 22:24

Custas

05/07/2024, 22:24

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 15:22

Trânsito em julgado

05/07/2024, 14:55

Movimentação processual

05/07/2024, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SULFIBRAS PISCINAS LTDA SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5028291-86.2022.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido para o fim de condenar a ré SULFIBRAS PISCINAS LTDA a pagar à autora AGUIAR SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA o valor de R$ 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais), corrigido monetariamente pelo ICGJ (índice de correção da Corregedoria-Geral da Justiça de SC) e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês, devidos desde a data do vencimento de cada parcela (R$ 2.395,00 em 31/12/2021 e 2.395,00 em 31/01/2022 - evento 1, NFISCAL3, p. 02 e 03) Por força da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Condeno igualmente a requerida SULFIBRAS PISCINAS LTDA ao pagamento de multa na base de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, em razão da injustificada ausência por ocasião da audiência de conciliação (evento 48, TERMOAUD1), porquanto configurado ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 334, §8º). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquivem-se, com as devidas baixas.

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2024, 14:36

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:36

Documento (Certidão)

02/05/2024, 14:34