Procedimento Comum Cível 0303135-09.2016.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

JANDIR GABARDO

CPF

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE APARECIDA GOMES

OAB/SC 022190·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 056526·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SC 042981·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 14:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/12/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/12/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/12/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:34

Despacho

27/11/2023, 13:23

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/11/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/11/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 09:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - EXCLUÍDA

06/11/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/11/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/11/2023, 12:44

Decisão interlocutória

01/11/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 11:21

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 14:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/12/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/12/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/12/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 11:21

27/11/2023, 13:34

Despacho

27/11/2023, 13:23

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/11/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/11/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 09:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - EXCLUÍDA

06/11/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/11/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/11/2023, 12:44

Decisão interlocutória

01/11/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 11:21

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

03/04/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/03/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/03/2023, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/03/2023, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/03/2023, 14:16

Juntada de Petição

09/03/2023, 06:36

Juntada de Petição

01/12/2022, 16:04

Baixa Definitiva

14/11/2022, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

09/11/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/10/2022, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4382317, Subguia 2318288 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.397,63

13/10/2022, 10:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

05/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/11/2022. Parte UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., Guia 4382317, Subguia 2318288

05/10/2022, 13:55

Juntada - Guia Gerada - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - Guia 4382317 - R$ 1.397,63

05/10/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANDIR GABARDO

05/10/2022, 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

19/09/2022, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDIR GABARDO. Justiça gratuita: Deferida.

19/09/2022, 12:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDR02CV

19/08/2022, 09:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

18/08/2022, 09:51

Transitado em Julgado

18/08/2022, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/08/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/08/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

22/07/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 06:30

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 06:30

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 03031350920168240012

12/07/2022, 06:23

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 03031350920168240012

12/07/2022, 06:22

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 03031350920168240012

12/07/2022, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDIR GABARDO. Justiça gratuita: Requerida.

12/07/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANDIR GABARDO ADVOGADO: ROSANE APARECIDA GOMES (OAB SC022190) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303135-09.2016.8.24.0012/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

20/05/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/12/2020, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/11/2020, 10:01

Juntada de Petição

22/11/2020, 05:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 00:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 00:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/08/2020, 14:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/08/2020, 11:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/08/2020, 11:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/08/2020, 10:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/08/2020, 10:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/08/2020, 02:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/08/2020, 02:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/08/2020, 09:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/08/2020, 08:28

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/08/2020, 21:42

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/08/2020, 11:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/08/2020, 12:50

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/08/2020, 12:50

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/08/2020, 12:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2020, 19:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 13:57

Juntada

26/06/2019, 11:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/06/2019, 13:28

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/06/2019, 13:28

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDR.19.10018826-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/06/2019 11:24

18/06/2019, 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

29/05/2019, 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2019 Teor do ato: Ficam intimados, os procuradores da parte autora e da parte ré para contra arrazoarem o recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Eduardo Rihl Castro (OAB 32264/SC), Rosane Aparecida Gomes (OAB 22190/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 42981/SC)

27/05/2019, 15:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados, os procuradores da parte autora e da parte ré para contra arrazoarem o recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/05/2019, 12:45

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso de apelação de fls. 206/213 é tempestivo, porque o prazo teve início em 13/05/2019 e término em 13/05/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 22/04/2019. O referido é verdade e dou fé.

27/05/2019, 12:34

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso de apelação de fls. 194/205 é tempestivo, porque o prazo teve início em 22/04/2019 e término em 13/05/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 13/05/2019. O referido é verdade e dou fé.

27/05/2019, 12:18

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDR.19.10014351-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/05/2019 17:02

13/05/2019, 15:53

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDR.19.10014254-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/05/2019 13:15

13/05/2019, 10:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

17/04/2019, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por Advogados(s): Eduardo Rihl Castro (OAB 32264/SC), Rosane Aparecida Gomes (OAB 22190/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 42981/SC)

15/04/2019, 15:48

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

27/03/2019, 17:59

Certificado a publicação e registro da sentença

27/03/2019, 17:59

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por

27/03/2019, 17:59

Conclusos para sentença

05/12/2018, 15:21

Conclusos para despacho

07/11/2018, 13:47

Declarações - Nº Protocolo: WCDR.18.10026421-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 01/11/2018 15:35

01/11/2018, 12:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.10026075-3 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2018 11:16

30/10/2018, 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1083/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

19/10/2018, 09:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1083/2018 Teor do ato: 1- Afasto a impugnação à justiça gratuita (fls. 89-90), tendo em vista que milita em favor da parte autora a presunção prevista no art. 99, § 3º, do CPC, não apresentado a parte demandada qualquer elemento concreto que pudesse afastar a referida presunção, o que é corroborado pelo documento de fl. 23.2- Rejeito as teses de inépcia da inicial (fls. 91-93), porquanto a ausência de prova da abusividade não gera a carência de ação, nem muito menos macula de vícios a petição inicial, mas sim impõe a improcedência do pleito inicial, questão a ser resolvida por ocasião da sentença. Por outro lado, não houve indicação de cláusulas abusivas, justamente porque a causa de pedir e o pedido não são de revisão contratual, o que afasta, de vez, a mácula suscitada.3- Intimem-se as partes para especificação de provas em 10 dias (se for testemunhal, com indicação das testemunhas e se comparecerão independentemente de intimação), devendo ser justificada sua necessidade, sob pena de indeferimento ou preclusão. Ficam as partes cientes que, caso não haja manifestação, se terá por desistida de provas outrora requeridas.4- Na sequência, à conclusão. Advogados(s): Eduardo Rihl Castro (OAB 32264/SC), Rosane Aparecida Gomes (OAB 22190/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

17/10/2018, 16:01

Mero expediente - SAJ - 1- Afasto a impugnação à justiça gratuita (fls. 89-90), tendo em vista que milita em favor da parte autora a presunção prevista no art. 99, § 3º, do CPC, não apresentado a parte demandada qualquer elemento concreto que pudesse afastar a referida presunção, o que é corroborado pelo documento de fl. 23.2- Rejeito as teses de inépcia da inicial (fls. 91-93), porquanto a ausência de prova da abusividade não gera a carência de ação, nem muito menos macula de vícios a petição inicial, mas sim impõe a improcedência do pleito inicial, questão a ser resolvida por ocasião da sentença. Por outro lado, não houve indicação de cláusulas abusivas, justamente porque a causa de pedir e o pedido não são de revisão contratual, o que afasta, de vez, a mácula suscitada.3- Intimem-se as partes para especificação de provas em 10 dias (se for testemunhal, com indicação das testemunhas e se comparecerão independentemente de intimação), devendo ser justificada sua necessidade, sob pena de indeferimento ou preclusão. Ficam as partes cientes que, caso não haja manifestação, se terá por desistida de provas outrora requeridas.4- Na sequência, à conclusão.

16/10/2018, 16:57

Declarações - Nº Protocolo: WCDR.18.10015151-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 13/07/2018 11:48

13/07/2018, 08:52

Conclusos para despacho

22/01/2018, 10:00

Conclusos para despacho

15/08/2017, 19:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.17.10015309-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/07/2017 14:09

24/07/2017, 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0554/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:

05/07/2017, 14:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rosane Aparecida Gomes (OAB 22190/SC)

03/07/2017, 10:28

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/06/2017, 11:40

Certificado a tempestividade - Tempestividade

22/06/2017, 11:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDR.17.10012420-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/06/2017 14:40

22/06/2017, 11:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.17.10011517-5 Tipo da Petição: Petição Data: 08/06/2017 14:33

13/06/2017, 14:40

Expedido termo - Aberta a audiência, constatou-se a presença da pessoas acima nominadas, a ausência do preposto da parte ré e a presença do seu procurador. Proposta conciliação, a mesma restou inexitosa. Em seguida, pelo MM. Juiz, foi proferido o seguinte DESPACHO: 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta da parte ré. 2. Com a resposta, intime-se a parte autora para réplica ou, em caso de inércia, certifique-se o decurso do prazo. 3. Em seguida, à conclusão. Intimados os presentes. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Amanda Baseggio, o digitei, e eu, Letícia Lichs Nascimento Peretto, o conferi e subscrevi.

08/06/2017, 14:26

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCDR.17.10011234-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/06/2017 10:19

06/06/2017, 07:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.17.10009640-5 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 19/05/2017 10:24

19/05/2017, 07:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2017, 07:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658304523TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável Destinatário : SERASA Florianópolis - SC Diligência : 12/05/2017

17/05/2017, 07:55

Juntada

17/05/2017, 07:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/05/2017, 15:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/05/2017, 15:52

documento digitalizado

10/05/2017, 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2017/006914-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2017 Local: Caçador / Ivo Luiz Prevedo

06/05/2017, 07:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável

06/05/2017, 07:40

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fls. 37-38.Oficie-se ao órgão registrador para cancelar a inscrição, em 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).No mais, aguarde-se a audiência aprazada.Intime-se.

28/04/2017, 12:04

Conclusos para despacho

20/04/2017, 10:01

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCDR.17.10007348-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/04/2017 15:44

19/04/2017, 12:51

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR606464079TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Serasa Experian - Florianópolis SC

15/04/2017, 08:12

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR606464051TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil

15/04/2017, 08:10

Juntada

15/04/2017, 08:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2553 Página:

30/03/2017, 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2017 Teor do ato: Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de liminar para determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros do SERASA, relativamente ao débito questionado.Cientifique(m)-se o(s) órgão(s) de proteção creditícia para cumprimento, no prazo de 48 horas.Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora (fl. 14).Designo o dia 07-06-2017, às 14h00min, para a audiência de conciliação (CPC/2015, art. 334, caput).Cite(m)-se e intime(m)-se os réus para comparecer ao ato processual, acompanhado(s) de advogado ou defensor público (CPC, art. 334, §9.º), ficando ciente de que infrutífera a conciliação ou, ainda, a partir do protocolo de cancelamento da audiência (CPC, art. 335, I e II), terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, para oferecer sua resposta, sob pena de revelia (CPC, art. 344).Intime-se a parte autora por seu(ua) advogado(a) (CPC, art. 334, §3.º).Não havendo interesse na composição, devem as partes expressamente e com a antecedência de 10 dias, contados da data da audiência, apresentarem petição manifestando o seu desinteresse (CPC, art. 334, §5.º).O não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina (CPC, art. 334, §8.º).A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, art. 334, §10).Cumpra-se. Advogados(s): Rosane Aparecida Gomes (OAB 22190/SC)

28/03/2017, 15:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

28/03/2017, 15:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

28/03/2017, 14:54

Concedida a Medida Liminar - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de liminar para determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros do SERASA, relativamente ao débito questionado.Cientifique(m)-se o(s) órgão(s) de proteção creditícia para cumprimento, no prazo de 48 horas.Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora (fl. 14).Designo o dia 07-06-2017, às 14h00min, para a audiência de conciliação (CPC/2015, art. 334, caput).Cite(m)-se e intime(m)-se os réus para comparecer ao ato processual, acompanhado(s) de advogado ou defensor público (CPC, art. 334, §9.º), ficando ciente de que infrutífera a conciliação ou, ainda, a partir do protocolo de cancelamento da audiência (CPC, art. 335, I e II), terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, para oferecer sua resposta, sob pena de revelia (CPC, art. 344).Intime-se a parte autora por seu(ua) advogado(a) (CPC, art. 334, §3.º).Não havendo interesse na composição, devem as partes expressamente e com a antecedência de 10 dias, contados da data da audiência, apresentarem petição manifestando o seu desinteresse (CPC, art. 334, §5.º).O não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina (CPC, art. 334, §8.º).A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, art. 334, §10).Cumpra-se.

27/03/2017, 13:53

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/06/2017 Hora 14:00 Local: Sala de audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

27/03/2017, 09:59

Conclusos para despacho

24/03/2017, 11:02

Conclusos para despacho

23/03/2017, 15:18

Certidão emitida - Apenso o processo 0301803-07.2016.8.24.0012 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Pagamento em Consignação

23/03/2017, 15:18

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301803-07.2016.8.24.0012 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Pagamento em Consignação

23/03/2017, 15:18

Recebidos os autos

22/03/2017, 15:59

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/02/2017, 15:34

Redistribuição de processo - saída

15/12/2016, 13:44

Redistribuído por dependência - SAJ - decisão judicial

15/12/2016, 13:44

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

14/12/2016, 15:54

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do teor da certidão de fl. 149, DETERMINO a redistribuição destes autos à 2ª Vara Cível, para que seja apensado ao feito de nº 0301803-07.2016.8.24.0012, haja vista que o juízo tornou-se prevento (arts. 58 e 59 do CPC), bem como possuem as causas, como pano de fundo, o mesmo negócio jurídico firmado entre as partes, portanto, devem os processos serem reunidos para julgamento conjunto, a fim de evitar a prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, nos termos do art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil.À distribuição para as devidas providências.Intimem-se. Cumpra-se.

12/12/2016, 13:09

Conclusos para despacho

04/11/2016, 13:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/10/2016, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 06:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 12:45

SENTENÇA

•27/03/2019, 17:59

DESPACHO

•16/10/2018, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2017, 11:40

DESPACHO

•28/04/2017, 12:04

DECISÃO

•27/03/2017, 13:53

DECISÃO

•12/12/2016, 13:09