Execução Fiscal 0004242-89.2001.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACADOR

Autor

VALDERI CAPISTRANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO MACHADO DE SOUZA

OAB/SC 013288·Representa: Autor

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

ROMUALDO MACHADO DE SOUZA

OAB/SC 013288·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO MACHADO DE SOUZA

OAB/SC 013288·Representa: Autor

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

ROMUALDO MACHADO DE SOUZA

OAB/SC 013288·Representa: Réu

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

27/11/2025, 16:02

Documento (Informações)

21/10/2024, 09:16

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:12

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:10

Documento (Certidão)

06/09/2024, 18:38

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Custas

22/08/2024, 15:39

Custas

22/08/2024, 15:39

Expedida/Certificada

22/08/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:39

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 13:07

Trânsito em julgado

19/08/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:34

Confirmada

29/07/2024, 00:01

Todas as movimentações(139)

Documento (Certidão)

27/11/2025, 16:02

Documento (Informações)

21/10/2024, 09:16

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:12

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:10

Documento (Certidão)

06/09/2024, 18:38

Documentos

•03/05/2024, 00:00

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Custas

22/08/2024, 15:39

Custas

22/08/2024, 15:39

Expedida/Certificada

22/08/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:39

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 13:08

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 13:07

Trânsito em julgado

19/08/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:34

Confirmada

29/07/2024, 00:01

Expedida/certificada

19/07/2024, 11:33

Ato ordinatório

19/07/2024, 11:33

Recebimento

19/07/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROMUALDO MACHADO DE SOUZA PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: VALDERI CAPISTRANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004242-89.2001.8.24.0012/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

03/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 17:59

Mudança de Assunto Processual

22/04/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:11

Confirmada

03/03/2024, 00:07

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:45

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:45

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:50

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:19

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:17

Decurso de Prazo

03/02/2021, 01:11

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2021, 01:19

Documento (Certidão)

19/01/2021, 01:19

Definitivo

09/06/2011, 15:40

Definitivo

05/05/2011, 16:57

Remessa (outros motivos)

03/05/2011, 17:38

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 14:07

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 14:04

Entrega em carga/vista

19/04/2011, 18:29

Remessa (outros motivos)

19/04/2011, 17:55

Mero expediente

15/04/2011, 17:18

Conclusão (para despacho)

11/04/2011, 13:56

Expedição de documento (Informações)

11/04/2011, 13:28

Expedição de documento (Informações)

07/04/2011, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/04/2011, 15:39

Remessa (outros motivos)

30/03/2011, 16:14

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 15:23

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 15:22

Entrega em carga/vista

03/03/2011, 16:24

Remessa (outros motivos)

28/02/2011, 14:50

Mero expediente

27/02/2011, 16:32

Outras Decisões

27/02/2011, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/12/2010, 14:29

Expedição de documento (Informações)

06/12/2010, 13:43

Expedição de documento (Informações)

03/12/2010, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/12/2010, 14:57

Remessa (outros motivos)

26/11/2010, 15:11

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 16:54

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 16:52

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 14:49

Ato ordinatório

02/07/2010, 14:48

Documento (Mandado)

02/07/2010, 14:47

Expedição de documento (Informações)

02/07/2010, 14:32

Documento (Certidão)

01/07/2010, 18:36

Expedição de documento (Informações)

21/06/2010, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2010, 18:55

Expedição de documento (Informações)

11/06/2010, 10:41

Remessa (outros motivos)

10/06/2010, 18:17

Mero expediente

26/05/2010, 15:39

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 13:49

Expedição de documento (Informações)

24/05/2010, 13:33

Expedição de documento (Informações)

19/05/2010, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/05/2010, 14:09

Remessa (outros motivos)

17/05/2010, 16:58

Documento (Certidão)

11/05/2010, 16:52

Expedição de documento (Informações)

06/05/2010, 13:00

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 14:57

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 14:52

Entrega em carga/vista

04/03/2010, 15:00

Expedição de documento (Informações)

02/12/2009, 14:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2009, 13:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2009, 13:15

Expedição de documento (Informações)

24/11/2009, 14:16

Expedição de documento (Informações)

23/11/2009, 16:55

Remessa (outros motivos)

23/11/2009, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2009, 14:20

Mero expediente

18/11/2009, 15:24

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 14:32

Expedição de documento (Informações)

09/11/2009, 12:36

Expedição de documento (Informações)

06/11/2009, 14:44

Decurso de Prazo

06/11/2009, 14:20

Expedição de documento (Informações)

25/09/2009, 16:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2009, 16:09

Expedição de documento (Informações)

25/09/2009, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2009, 18:59

Expedição de documento (Informações)

14/09/2009, 16:27

Ato ordinatório

14/09/2009, 14:17

Decurso de Prazo

14/09/2009, 14:16

Expedição de documento (Informações)

15/06/2009, 18:53

Documento (Mandado)

15/06/2009, 18:52

Documento (Certidão)

05/06/2009, 15:09

Expedição de documento (Informações)

20/05/2009, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2009, 14:27

Remessa (outros motivos)

22/04/2009, 18:50

Mero expediente

15/04/2009, 16:49

Conclusão (para despacho)

06/04/2009, 15:24

Expedição de documento (Informações)

06/04/2009, 14:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2009, 17:42

Expedição de documento (Informações)

26/03/2009, 16:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2009, 16:22

Expedição de documento (Informações)

24/03/2009, 17:40

Ato ordinatório

24/03/2009, 17:17

Decurso de Prazo

24/03/2009, 17:16

Reativação

24/03/2009, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2009, 17:07

Provisório

12/07/2007, 17:31

Expedição de documento (Informações)

05/02/2007, 14:42

Remessa (outros motivos)

01/02/2007, 13:10

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 14:18

Expedição de documento (Informações)

16/01/2007, 14:09

Mero expediente

16/01/2007, 10:52

Expedição de documento (Informações)

11/01/2007, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/01/2007, 14:16

Expedição de documento (Informações)

03/02/2006, 14:22

Provisório

13/12/2005, 17:46

Documento (Mandado)

13/12/2005, 16:01

Outras Decisões

08/11/2005, 16:33

Mero expediente

07/11/2005, 17:48

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

27/09/2005, 17:53

Expedição de documento (Informações)

22/09/2005, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2005, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2002, 17:44

Expedição de documento (Informações)

18/01/2002, 14:09

Conclusão (para despacho)

28/12/2001, 18:15

Distribuição (sorteio)

21/12/2001, 16:05