Embargos à Execução Fiscal 0303757-11.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Autor

LEIER ADMINISTRADORA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA

OAB/SC 048622·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB/SC 040605·CPF·Representa: Autor

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA

OAB/SC 048622·CPF·Representa: Réu

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB/SC 040605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

25/02/2025, 17:08

Comunicação eletrônica

24/01/2025, 19:31

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:37

Custas

31/07/2024, 16:50

Custas

31/07/2024, 16:50

Documento (Certidão)

23/07/2024, 17:29

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 17:27

Trânsito em julgado

23/07/2024, 17:26

Recebimento

16/07/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO APELADO: LEIER ADMINISTRADORA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB SC048622) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303757-11.2019.8.24.0036/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS

03/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2021, 18:04

Expedida/Certificada

21/06/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 15:10

Confirmada

13/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 16:27

Todas as movimentações(44)

Documento (Certidão)

25/02/2025, 17:08

Comunicação eletrônica

24/01/2025, 19:31

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:37

Custas

31/07/2024, 16:50

Custas

31/07/2024, 16:50

Documentos

•03/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2024, 17:29

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 17:27

Trânsito em julgado

23/07/2024, 17:26

Recebimento

16/07/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO APELADO: LEIER ADMINISTRADORA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB SC048622) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303757-11.2019.8.24.0036/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS

03/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2021, 18:04

Expedida/Certificada

21/06/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 15:10

Confirmada

13/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 16:27

Expedida/certificada

03/09/2020, 12:59

Expedida/certificada

03/09/2020, 12:56

Documento (Certidão)

03/09/2020, 12:56

Documento (Informações)

16/07/2020, 01:43

Petição (Apelação)

10/07/2020, 19:30

Publicação

06/07/2020, 16:00

Publicação

06/07/2020, 16:00

Documento (Certidão)

20/06/2020, 03:06

Documento (Informações)

19/06/2020, 19:26

Documento (Informações)

19/06/2020, 19:26

Documento (Certidão)

10/06/2020, 09:23

Ato ordinatório

10/06/2020, 09:23

Documento (Certidão)

08/06/2020, 11:44

Publicação

08/06/2020, 11:44

Procedência

08/06/2020, 11:44

Remessa (outros motivos)

04/02/2020, 15:39

Conclusão (para julgamento)

30/07/2019, 13:15

Conclusão (para decisão)

30/07/2019, 13:10

Petição (Impugnação)

30/07/2019, 11:19

Conclusão (para julgamento)

28/06/2019, 12:17

Reativação

28/06/2019, 12:17

Documento (Certidão)

24/06/2019, 02:15

Reativação

14/06/2019, 16:02

Documento (Certidão)

14/06/2019, 16:00

Provisório

14/06/2019, 14:53

Outras Decisões

03/06/2019, 18:30

Documento (Certidão)

03/06/2019, 15:40

Apensamento

03/06/2019, 15:39

Distribuição (dependência)

24/05/2019, 15:13