Procedimento Comum Cível 0009298-54.2012.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

DJALMA FABENI

CPF

Autor

HERMINIO ATAIDE

CPF

Autor

JACQUELINE GORRESEN ZAGUINI

CPF

Autor

JOAO ANTONIO BAKI

CPF

Autor

YELUM SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 032920·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

24/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/04/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:36

Juntada de Petição

12/04/2024, 09:04

Baixa Definitiva

27/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2023, 12:51

Expedição de ofício

27/01/2023, 12:49

Juntado(a)

17/01/2023, 12:26

Juntada de certidão

15/12/2022, 11:37

Juntado(a)

15/12/2022, 11:36

Juntado(a)

13/12/2022, 17:32

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: ITAJAÍ/SC - Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí. Número: 50130543420224047208

04/11/2022, 20:17

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

04/11/2022, 16:29

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

24/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/04/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 17:36

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 14:36

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 08:36

12/04/2024, 09:04

Baixa Definitiva

27/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2023, 12:51

Expedição de ofício

27/01/2023, 12:49

Juntado(a)

17/01/2023, 12:26

Juntada de certidão

15/12/2022, 11:37

Juntado(a)

15/12/2022, 11:36

Juntado(a)

13/12/2022, 17:32

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: ITAJAÍ/SC - Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí. Número: 50130543420224047208

04/11/2022, 20:17

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

04/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145

18/10/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

16/10/2022, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/09/2022, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 18:56

Despacho

28/09/2022, 14:29

Conclusos para despacho

27/09/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134

27/09/2022, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

20/09/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/08/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:11

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 00092985420128240033

24/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMINIO ATAIDE. Justiça gratuita: Requerida.

24/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ANTONIO BAKI. Justiça gratuita: Requerida.

24/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACQUELINE GORRESEN ZAGUINI. Justiça gratuita: Requerida.

24/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJALMA FABENI. Justiça gratuita: Requerida.

24/08/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELANTE: HERMINIO ATAIDE ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELANTE: JOAO ANTONIO BAKI ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELANTE: JACQUELINE GORRESEN ZAGUINI ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) APELANTE: DJALMA FABENI ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009298-54.2012.8.24.0033/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

20/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

14/12/2020, 17:25

Juntada de Petição

14/12/2020, 17:25

Juntada de Petição

14/12/2020, 17:25

Juntada de Petição

14/12/2020, 17:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 02:42

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/01/2018, 13:52

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/01/2018, 13:52

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.17.10126863-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/12/2017 14:03

08/12/2017, 08:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1003/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:

30/11/2017, 15:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1003/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP)

28/11/2017, 10:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/11/2017, 14:08

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.17.10057657-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/06/2017 14:45

24/11/2017, 17:05

Juntada

24/11/2017, 00:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.17.10110132-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/10/2017 15:44

26/10/2017, 17:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.17.10109295-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/10/2017 09:37

25/10/2017, 10:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0817/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2680 Página:

04/10/2017, 10:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0817/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da decisão proferida nos Embargos de Declaração, para manifestação em 15 dias. DECISÃO: Ante o exposto, considerando a inviabilidade da interposição de embargos de declaração para o fim pretendido pelo Embargente, haja vista que tal modalidade recursal somente se presta para suprir omissões/contradições/obscuridades (art. 1.022 do NCPC), CONHEÇO e REJEITO os presentes embargos.Diante da interposição do Recurso de Apelação pela ré (fls. 664-724), intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dais, na forma do art. 1.010, §1º do NCPC, devendo ser observado o §2º do referido art. Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Mário Marcondes Nascimento (OAB 7701/SC), Marcio Alexandre Malfatti (OAB 31041/SC)

02/10/2017, 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da decisão proferida nos Embargos de Declaração, para manifestação em 15 dias. DECISÃO: Ante o exposto, considerando a inviabilidade da interposição de embargos de declaração para o fim pretendido pelo Embargente, haja vista que tal modalidade recursal somente se presta para suprir omissões/contradições/obscuridades (art. 1.022 do NCPC), CONHEÇO e REJEITO os presentes embargos.Diante da interposição do Recurso de Apelação pela ré (fls. 664-724), intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dais, na forma do art. 1.010, §1º do NCPC, devendo ser observado o §2º do referido art. Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se.

01/09/2017, 15:31

Certidão emitida - Genérico

01/09/2017, 14:49

Processo físico convertido em processo eletrônico

01/09/2017, 14:46

Juntada

01/09/2017, 14:42

Recebidos os autos

29/08/2017, 08:39

Certidão emitida - Certifico que os Embargos de Declaração encontram-se entranhados aos principais que estão conclusos.

07/06/2017, 17:31

Certidão emitida - Certifico que os Embargos de Declaração encontram-se entranhados aos principais que estão conclusos.

24/03/2017, 17:48

Conclusos para despacho

31/03/2016, 15:12

Recebidos os autos

16/03/2016, 09:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1. Recebo o recurso de apelação de fls.664/729 nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 520 do CPC). 2. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 3. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

24/02/2016, 14:38

Conclusos para despacho

22/10/2015, 16:43

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 664/729 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 06/10/2015 e término em 20/10/2015, tendo sido protocolado(a) em 16/10/2015.

21/10/2015, 15:10

Juntada petição de apelação

21/10/2015, 15:09

Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls. 660/662 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 06/10/2015 e término em 13/10/2015, tendo sido protocolado(a) em 13/10/2015.

19/10/2015, 15:02

Recurso interposto - 0010551-72.2015.8.24.0033 - Embargos de Declaração

13/10/2015, 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número do Diário: 2210 Página:

05/10/2015, 08:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão inicial e, em consequência, CONDENO a requerida Liberty Paulista Seguros S/A. ao pagamento dos valores devidos para a recuperação nos imóveis, apurados na prova pericial (fls. 419-481), correspondentes a R$ 25.781,32 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) em favor de Djalma Fabeni, R$ 25.460,90 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos) em favor de Herminio Ataide, R$ 26.102,38 (vinte e seis mil, cento e dois reais e trinta e oito centavos) em favor de Jacqueline Gorresen Zaguini e R$ 15.583,70 (quinze mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos) em favor de João Antonio Baki, bem como ao pagamento da multa decendial de 2% (dois por cento), limitada ao montante de obrigação principal (art. 412 do CC), cujos importes deverão ser acrescidos de correção monetária pelo INPC/IBGE (provimento n. 13/95 da CGJ-SC), a contar da data do laudo pericial, além de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405 do CC). Diante da sucumbência mínima dos autores, condeno a ré ao pagamento das custas processuais, honorários do assistente técnico (fls. 647-648) e honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpridas as determinações do CNCGJ/SC quanto às custas e ausente pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se. Advogados(s): Mario Marcondes Nascimento (OAB 7701/SC), Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP)

01/10/2015, 17:26

Certificado a publicação e registro da sentença

30/09/2015, 15:56

Recebidos os autos

28/09/2015, 17:51

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão inicial e, em consequência, CONDENO a requerida Liberty Paulista Seguros S/A. ao pagamento dos valores devidos para a recuperação nos imóveis, apurados na prova pericial (fls. 419-481), correspondentes a R$ 25.781,32 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) em favor de Djalma Fabeni, R$ 25.460,90 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos) em favor de Herminio Ataide, R$ 26.102,38 (vinte e seis mil, cento e dois reais e trinta e oito centavos) em favor de Jacqueline Gorresen Zaguini e R$ 15.583,70 (quinze mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos) em favor de João Antonio Baki, bem como ao pagamento da multa decendial de 2% (dois por cento), limitada ao montante de obrigação principal (art. 412 do CC), cujos importes deverão ser acrescidos de correção monetária pelo INPC/IBGE (provimento n. 13/95 da CGJ-SC), a contar da data do laudo pericial, além de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405 do CC). Diante da sucumbência mínima dos autores, condeno a ré ao pagamento das custas processuais, honorários do assistente técnico (fls. 647-648) e honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpridas as determinações do CNCGJ/SC quanto às custas e ausente pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se.

28/09/2015, 15:10

Mero expediente - SAJ - Na forma do art. 2º, §1º, II, da Resolução CM n. 11/2014, que regulamenta a compensação nas hipóteses de manifestação de impedimento e suspeição de magistrados do primeiro grau de jurisdição, remeto, sem redistribuição, este processo para prática de ato judicial equivalente do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca para compensar o de n. 0001122-57.2010.

17/09/2015, 16:55

Conclusos para despacho

25/06/2015, 15:14

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: WIJI15100403497

22/06/2015, 17:07

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: WIJI15100383666

17/06/2015, 17:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: WIJI15100383631

17/06/2015, 17:28

Recebidos os autos

28/05/2015, 18:09

Autos entregues em carga ao Advogado

28/05/2015, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número do Diário: 2116 Página:

26/05/2015, 17:49

Recebidos os autos

26/05/2015, 15:23

Autos entregues em carga ao Advogado

26/05/2015, 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 418/481 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), Mario Marcondes Nascimento (OAB 7701/SC)

21/05/2015, 15:41

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 418/481 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

15/05/2015, 17:52

Juntada de Petição

20/04/2015, 16:51

Juntada petição de alegações finais

20/04/2015, 16:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: WIJI15100008172

20/04/2015, 16:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: WIJI14100194404

20/04/2015, 16:48

Alvará assinado e enviado - Sidejud

12/12/2014, 15:44

Juntada de laudo pericial - SAJ

02/12/2014, 17:31

Recebidos os autos

25/11/2014, 12:48

Carga ao Perito

28/08/2013, 11:34

Aguardando envio para o Perito

28/08/2013, 11:33

Aguardando decurso do prazo

04/07/2013, 17:47

Juntada de petição

04/07/2013, 17:46

Aguardando juntada de AR - Ref. of de intmação do perito p/dar inicio aos trabalhos.

21/06/2013, 11:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145889522TJ Situação : Cumprido Destinatário : Márcio Bittencourt Belleza Diligência : 07/06/2013

20/06/2013, 13:44

Aguardando juntada de AR - AR 13

21/05/2013, 12:40

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

20/05/2013, 12:34

Juntada de petição

17/05/2013, 17:10

Juntada de petição

13/05/2013, 13:08

Aguardando decurso do prazo

09/05/2013, 16:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0237/2013 Data da Publicação: 25/04/2013 Número do Diário: 1616 Página:

25/04/2013, 09:10

Aguardando publicação - Relação: 0237/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 55, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mário Marcondes Nascimento (OAB 007.701/SC)

23/04/2013, 17:12

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 55, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/04/2013, 14:53

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR116948855TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Márcio Bittencourt Belleza Diligência : 04/04/2013

19/04/2013, 14:47

Aguardando juntada de AR

25/03/2013, 12:32

Juntada de petição

22/03/2013, 14:16

Aguardando outros

21/03/2013, 15:04

Aguardando outros - P/ Certificar 62

15/03/2013, 14:47

Juntada de petição

06/03/2013, 17:22

Juntada de petição

06/03/2013, 17:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0123/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1578 Página:

01/03/2013, 16:18

Aguardando publicação - Relação: 0123/2013 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 1.750,00. Fica intimado as partes , para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Lucchesi (OAB 024.432-A/SC), Mário Marcondes Nascimento (OAB 007.701/SC)

26/02/2013, 17:33

Ato Ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 1.750,00. Fica intimado as partes , para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/02/2013, 16:01

Juntada de petição

26/02/2013, 16:00

Aguardando decurso do prazo

26/10/2012, 14:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116759485TJ Situação : Cumprido Destinatário : Márcio Bittencourt Belleza Diligência : 22/10/2012

26/10/2012, 13:55

Aguardando juntada de AR

08/10/2012, 14:29

Recebimento - SAJ

08/10/2012, 13:19

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

05/10/2012, 12:56

Despacho saneador - Afasto, pois, as prefaciais e as prejudiciais arguidas. Quanto ao mais, não há nulidades a declarar. Dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova pericial requerida, cujos honorários serão suportados pro rata. Os honorários de responsabilidade dos autores serão pagos ao final ou pela parte adversa, se sucumbente, por serem eles beneficiários da justiça gratuita. Apresentada a proposta pelo perito, intime-se a demandada para efetuar o pagamento da verba de sua responsabilidade, em cinco dias, sob pena de indeferimento dos quesitos por ela formulados. Para a realização da perícia, nomeio perito MARCIO BITTENCOURT BELLEZA, engenheiro civil, com endereço na RUA MENINO DEUS, 63, SALA 301, ITAJAÍ-SC, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários em dez dias, e, laudo, em sessenta, cientificando as partes do dia e local para o início da produção da prova (art. 431-A). Quesitos das partes às fls. 361/369 e 368/372. Apresentado o laudo, defiro desde já a expedição alvará para levantamento dos honorários periciais e, ato contínuo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o aludido laudo, no prazo sucessivo de dez dias. Intimem-se

03/10/2012, 16:28

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2012, 15:49

Aguardando envio para o Juiz

24/09/2012, 15:49

Recebimento - SAJ

24/09/2012, 15:45

Certidão emitida - Abertura de Volume

24/09/2012, 15:18

Certidão emitida - Encerramento de Volume

24/09/2012, 15:18

Concluso para despacho - SAJ

21/09/2012, 18:00

Aguardando envio para o Juiz

21/09/2012, 17:56

Recebimento - SAJ

21/09/2012, 17:55

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2012, 17:29

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2012, 17:13

Aguardando envio para o Juiz

24/08/2012, 14:45

Juntada de petição

24/08/2012, 14:44

Juntada de petição

22/08/2012, 12:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0587/2012 Data da Publicação: 14/08/2012 Número do Diário: 1454 Página:

15/08/2012, 10:00

Aguardando publicação - Relação: 0587/2012 Teor do ato: 1. Indiquem as partes, em 05 (cinco) dias, e de forma objetiva, quais provas pretendem ainda produzir e, se pericial, em que consiste, sem afastar a possibilidade de antecipar o julgamento da lide. 2. No mesmo prazo e para facilitar a nomeação, a parte interessada na realização da prova pericial deverá indicar a espécie de profissional habilitado a realizá-la, bem assim deverão as partes formular quesitos desde já. 3. Ato contínuo, voltem conclusos para decisão saneadora. 4. Intimem-se. Itajaí Advogados(s): Fernando Lucchesi (OAB 024.432-A/SC), Mário Marcondes Nascimento (OAB 007.701/SC)

10/08/2012, 13:58

Recebimento - SAJ

07/08/2012, 13:09

Despacho outros - 1. Indiquem as partes, em 05 (cinco) dias, e de forma objetiva, quais provas pretendem ainda produzir e, se pericial, em que consiste, sem afastar a possibilidade de antecipar o julgamento da lide. 2. No mesmo prazo e para facilitar a nomeação, a parte interessada na realização da prova pericial deverá indicar a espécie de profissional habilitado a realizá-la, bem assim deverão as partes formular quesitos desde já. 3. Ato contínuo, voltem conclusos para decisão saneadora. 4. Intimem-se. Itajaí

06/08/2012, 12:18

Concluso para despacho - SAJ

02/08/2012, 14:21

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2012, 18:10

Juntada de réplica

31/07/2012, 16:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0519/2012 Data da Publicação: 13/07/2012 Número do Diário: 1432 Página:

17/07/2012, 11:13

Aguardando publicação - Relação: 0519/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 129/234, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Mário Marcondes Nascimento (OAB 007.701/SC)

11/07/2012, 16:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 129/234, no prazo de 10 (dez) dias.

05/07/2012, 17:09

Juntada de contestação

05/07/2012, 17:09

Aguardando decurso do prazo

20/06/2012, 15:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062330404TJ Situação : Cumprido Destinatário : Liberty Paulista Seguros S/A

20/06/2012, 14:44

Aguardando juntada de AR

04/06/2012, 18:41

Recebimento - SAJ

04/06/2012, 13:56

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/06/2012, 13:24

Despacho determinando citação/notificação - 1. Defiro aos autores o benefício da gratuidade da justiça. 2. Cite-se a parte requerida, na forma legal e com as advertências de praxe. 3. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência desta Comarca, para que no prazo de cinco dias, informe se o seguro objeto da lide é abrangido por apólice pública e, em igual prazo, decline seu interesse na demanda.

01/06/2012, 12:53

Concluso para despacho - SAJ

31/05/2012, 15:53

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2012, 14:36

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2012, 13:59

Juntada de petição

31/05/2012, 13:59

Recebimento - SAJ

31/05/2012, 12:20

Processo distribuído por sorteio

29/05/2012, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 12:31

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

Todos os documentos(49)

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 14:36

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 12:31

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 11:42

DESPACHO

•01/09/2017, 11:42

SENTENÇA

•01/09/2017, 11:42

SENTENÇA

•01/09/2017, 11:42

SENTENÇA

•01/09/2017, 11:42

SENTENÇA

•01/09/2017, 11:42

SENTENÇA

•01/09/2017, 11:42

SENTENÇA

•01/09/2017, 11:42

SENTENÇA

•01/09/2017, 11:42

SENTENÇA

•01/09/2017, 11:42

DECISÃO

•01/09/2017, 11:42

DECISÃO

•01/09/2017, 11:42

DECISÃO

•01/09/2017, 11:42

DECISÃO

•24/02/2016, 11:38

SENTENÇA

•28/09/2015, 12:10

DESPACHO

•17/09/2015, 13:55