Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0500177-78.2013.8.24.0139/SC RELATOR: NICOLLE FELLER
RÉU: DALPASQUALE CIA LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790)
ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 159 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 14:53
Custas
16/07/2025, 14:14
Custas
16/07/2025, 14:12
Custas
16/07/2025, 14:12
Documento (Outros documentos)
16/07/2025, 14:12
Custas
16/07/2025, 14:12
Remessa (outros motivos)
11/07/2025, 15:22
Trânsito em julgado
11/07/2025, 15:21
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:15
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:03
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/03/2025, 14:33
Expedida/certificada
07/03/2025, 14:33
Expedida/certificada
07/03/2025, 14:33
Expedida/certificada
07/03/2025, 14:33
Ato ordinatório
07/03/2025, 14:33
Recebimento
07/03/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DALPASQUALE CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610)
APELADO: FLAVIO HORMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292)
APELADO: ROSANE MARIA GIRARDI HORMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO DALPASQUALE (Representante) (RÉU)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0500177-78.2013.8.24.0139/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DALPASQUALE CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610)
APELADO: FLAVIO HORMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292)
APELADO: ROSANE MARIA GIRARDI HORMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO DALPASQUALE (Representante) (RÉU)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0500177-78.2013.8.24.0139/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DALPASQUALE CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610)
APELADO: FLAVIO HORMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292)
APELADO: ROSANE MARIA GIRARDI HORMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO DALPASQUALE (Representante) (RÉU)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0500177-78.2013.8.24.0139/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DALPASQUALE CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610)
APELADO: FLAVIO HORMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292)
APELADO: ROSANE MARIA GIRARDI HORMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO DALPASQUALE (Representante) (RÉU)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0500177-78.2013.8.24.0139/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DALPASQUALE CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610)
APELADO: FLAVIO HORMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292)
APELADO: ROSANE MARIA GIRARDI HORMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO DALPASQUALE (Representante) (RÉU)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500177-78.2013.8.24.0139/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
14/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/05/2020, 08:48
Mudança de Assunto Processual
04/05/2020, 08:47
Documento (Certidão)
30/04/2020, 16:43
Petição (Petição (outras))
30/04/2020, 16:36
Petição (Petição (outras))
30/04/2020, 10:58
Expedida/certificada
29/04/2020, 16:09
Mudança de Parte
29/04/2020, 16:04
Documento (Certidão)
29/04/2020, 16:04
Em Secretaria
28/04/2020, 14:16
Expedida/certificada
28/04/2020, 14:12
Documento (Certidão)
28/04/2020, 13:58
Expedida/certificada
28/04/2020, 13:53
Documento (Certidão)
28/04/2020, 13:52
Petição (Contra-razões)
22/04/2020, 14:48
Documento (Informações)
21/04/2020, 23:38
Documento (Certidão)
16/03/2020, 08:54
Publicação
10/03/2020, 17:00
Documento (Informações)
06/03/2020, 22:04
Documento (Certidão)
06/03/2020, 13:54
Documento (Certidão)
06/03/2020, 13:52
Mero expediente
19/12/2019, 08:11
Conclusão (para despacho)
10/12/2019, 08:03
Petição (Petição (outras))
15/10/2019, 15:42
Petição (Petição (outras))
15/10/2019, 13:48
Documento (Certidão)
26/09/2019, 04:12
Publicação
24/09/2019, 13:51
Documento (Informações)
20/09/2019, 18:52
Documento (Certidão)
16/09/2019, 10:52
Ato ordinatório
16/09/2019, 10:51
Documento (Certidão)
16/09/2019, 10:51
Documento (Certidão)
03/07/2019, 11:00
Documento (Outros documentos)
21/06/2019, 07:49
Documento (Certidão)
21/06/2019, 07:48
Documento (Certidão)
21/06/2019, 07:45
Mero expediente
03/06/2019, 17:54
Documento (Certidão)
02/06/2019, 11:53
Documento (Certidão)
23/05/2019, 13:45
Conclusão (para despacho)
23/05/2019, 13:44
Petição (Petição (outras))
22/05/2019, 17:51
Publicação
07/05/2019, 14:12
Documento (Informações)
12/04/2019, 19:16
Mero expediente
09/04/2019, 10:59
Conclusão (para despacho)
04/04/2019, 13:44
Petição (Apelação)
04/04/2019, 10:47
Publicação
11/03/2019, 14:52
Documento (Certidão)
04/03/2019, 03:10
Documento (Certidão)
27/02/2019, 08:01
Apensamento
27/02/2019, 08:01
Documento (Certidão)
26/02/2019, 16:23
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2019, 16:23
Documento (Informações)
25/02/2019, 11:41
Documento (Certidão)
21/02/2019, 16:39
Publicação
19/02/2019, 20:14
Documento (Informações)
15/02/2019, 19:16
Documento (Certidão)
15/02/2019, 14:20
Publicação
15/02/2019, 14:20
Procedência
15/02/2019, 14:19
Conclusão (para julgamento)
30/08/2018, 14:55
Conclusão (para despacho)
06/08/2018, 15:53
Petição (Petição (outras))
20/07/2018, 13:15
Documento (Certidão)
19/07/2018, 21:07
Petição (Petição (outras))
18/07/2018, 16:47
Publicação
18/07/2018, 14:39
Documento (Informações)
13/07/2018, 20:35
Documento (Certidão)
06/07/2018, 08:37
Petição (Petição (outras))
05/07/2018, 16:34
Mero expediente
08/03/2018, 18:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)