Apelação Cível 0302215-40.2015.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Ituporanga

Partes do Processo

ALFA VALE BRASIL TABACOS EIRELI

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB/SC 019661·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SOUZA

OAB/SC 012788·CPF·Representa: Autor

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB/SC 019661·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB/SC 019661·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SOUZA

OAB/SC 012788·CPF·Representa: Autor

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB/SC 019661·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SOUZA

OAB/SC 012788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 13:40

Trânsito em julgado

29/07/2024, 12:54

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:01

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Confirmada

14/06/2024, 00:58

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:08

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2024, 23:20

Provimento

23/05/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFA VALE BRASIL TABACOS EIRELI ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) ADVOGADO(A): Marcos Luis Wagner (OAB SC029504) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0302215-40.2015.8.24.0054/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2024, 19:20

Expedida/certificada

02/05/2024, 19:17

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:01

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 13:40

Trânsito em julgado

29/07/2024, 12:54

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:01

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Documentos

•03/05/2024, 00:00

Confirmada

14/06/2024, 00:58

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:08

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2024, 23:20

Provimento

23/05/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFA VALE BRASIL TABACOS EIRELI ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) ADVOGADO(A): Marcos Luis Wagner (OAB SC029504) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0302215-40.2015.8.24.0054/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2024, 19:20

Expedida/certificada

02/05/2024, 19:17

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:01

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Confirmada

21/12/2023, 18:55

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 18:05

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:49

Confirmada

16/11/2023, 00:51

Expedida/certificada

06/11/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

04/11/2023, 18:59

Mero expediente

04/11/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 07:47

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:49

Confirmada

07/10/2022, 12:29

Expedida/certificada

06/10/2022, 10:19

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:18

Decurso de Prazo

03/12/2020, 01:02

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2020, 01:53

Documento (Certidão)

19/11/2020, 01:53

Documento

14/11/2019, 19:41

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 19:41

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2019, 19:41

Conclusão (para decisão)

14/11/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 11:42

Ato ordinatório

14/11/2019, 11:34

Documento

14/11/2019, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2019, 17:14

Ato ordinatório

05/11/2019, 15:58

Remessa (outros motivos)

05/11/2019, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2019, 11:15

Distribuição (sorteio)

05/11/2019, 11:15

Remessa (outros motivos)

05/11/2019, 10:08

Ato ordinatório

05/11/2019, 10:08

Remessa (outros motivos)

01/11/2019, 13:00

Recebimento

01/11/2019, 12:53