Apelação Cível 5054663-95.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Autor

MARCIO RIBAS KONRAD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

RENATO MORAES DE BEM

OAB/SC 023612·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

RENATO MORAES DE BEM

OAB/SC 023612·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Réu

RENATO MORAES DE BEM

OAB/SC 023612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:55

Trânsito em julgado

16/07/2024, 11:49

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:14

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Confirmada

03/06/2024, 00:03

Expedida/certificada

24/05/2024, 16:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/05/2024, 13:53

Documento (Acórdão)

24/05/2024, 13:53

Não-Provimento

23/05/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: MARCIO RIBAS KONRAD (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MORAES DE BEM (OAB SC023612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5054663-95.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

03/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2024, 19:20

Expedida/certificada

02/05/2024, 19:17

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 13:44

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:55

Trânsito em julgado

16/07/2024, 11:49

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:14

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Documentos

•03/05/2024, 00:00

Confirmada

03/06/2024, 00:03

Expedida/certificada

24/05/2024, 16:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/05/2024, 13:53

Documento (Acórdão)

24/05/2024, 13:53

Não-Provimento

23/05/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: MARCIO RIBAS KONRAD (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MORAES DE BEM (OAB SC023612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5054663-95.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

03/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2024, 19:20

Expedida/certificada

02/05/2024, 19:17

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 13:44

Documento (Certidão)

24/04/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 18:09

Redistribuição (sorteio)

18/04/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 17:12

Redistribuição (sorteio)

08/04/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 16:22

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 13:21

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:21

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 15:30

Expedida/Certificada

25/03/2024, 13:27

Distribuição (prevenção)

25/03/2024, 13:27