Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300778-25.2017.8.24.0011/SC RELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior
RÉU: IRMÃOS FISCHER S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO(A): EUCLIDES DA SILVA JUNIOR (OAB SC011097)
ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 189 - 13/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300778-25.2017.8.24.0011/SC RELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior
RÉU: IRMÃOS FISCHER S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO(A): EUCLIDES DA SILVA JUNIOR (OAB SC011097)
ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 189 - 13/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 20:24
Custas
13/11/2025, 17:20
Expedida/Certificada
13/11/2025, 17:19
Documento (Outros documentos)
13/11/2025, 17:19
Remessa (outros motivos)
12/11/2025, 18:09
Decurso de Prazo
31/10/2025, 01:15
Publicação
08/10/2025, 03:07
Trânsito em julgado
07/10/2025, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300778-25.2017.8.24.0011/SC AUTOR: COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DAUFENBACH (OAB MT05325O)
RÉU: IRMÃOS FISCHER S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO(A): EUCLIDES DA SILVA JUNIOR (OAB SC011097)
ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC". Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".
07/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 18:40
Comunicação eletrônica
06/10/2025, 18:30
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 17:20
Expedida/certificada
06/10/2025, 15:51
Expedida/certificada
06/10/2025, 15:51
Ato ordinatório
06/10/2025, 15:51
Recebimento
06/10/2025, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2924770/SC (2025/0157610-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: COHABITA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DAUFENBACH - MT005325
REQUERIDO: IRMÃOS FISCHER S/A IND E COM
ADVOGADOS: EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR - SC011097
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
DECISÃO Na Petição nº 857064/2025, a parte embargante, COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA., por meio de seu advogado, Dr. Paulo Sérgio Daufenbach, OAB/MT nº 5.325, comunicou a ausência de interesse no julgamento dos embargos de declaração opostos as, e-STJ, fls. 1.409/1.410, requerendo, por isso, a sua desistência e a renúncia ao prazo recursal (e-STJ, fl. 1.419). Nessas condições, HOMOLOGO a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e DETERMINO a imediata remessa dos autos ao Juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2924770/SC (2025/0157610-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: COHABITA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DAUFENBACH - MT005325
EMBARGADO: IRMÃOS FISCHER S/A IND E COM
ADVOGADOS: EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR - SC011097
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2924770/SC (2025/0157610-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IRMÃOS FISCHER S/A IND E COM
ADVOGADOS: EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR - SC011097
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: COHABITA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DAUFENBACH - MT005325
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2924770/SC (2025/0157610-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IRMÃOS FISCHER S/A IND E COM
ADVOGADOS: EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR - SC011097
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: COHABITA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DAUFENBACH - MT005325
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2924770/SC (2025/0157610-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IRMÃOS FISCHER S/A IND E COM
ADVOGADOS: EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR - SC011097
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: COHABITA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DAUFENBACH - MT005325
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2924770/SC (2025/0157610-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IRMÃOS FISCHER S/A IND E COM
ADVOGADOS: EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR - SC011097
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: COHABITA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DAUFENBACH - MT005325
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2924770/SC (2025/0157610-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IRMÃOS FISCHER S/A IND E COM
ADVOGADOS: EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR - SC011097
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: COHABITA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DAUFENBACH - MT005325
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS FISCHER SA IND E COM (RÉU) ADVOGADO(A): EUCLIDES DA SILVA JUNIOR (OAB SC011097) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088)
APELADO: COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DAUFENBACH (OAB MT05325O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300778-25.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS FISCHER SA IND E COM (RÉU) ADVOGADO(A): EUCLIDES DA SILVA JUNIOR (OAB SC011097) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088)
APELADO: COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DAUFENBACH (OAB MT05325O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300778-25.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS FISCHER SA IND E COM (RÉU) ADVOGADO(A): EUCLIDES DA SILVA JUNIOR (OAB SC011097) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088)
APELADO: COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DAUFENBACH (OAB MT05325O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300778-25.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS FISCHER SA IND E COM (RÉU) ADVOGADO(A): EUCLIDES DA SILVA JUNIOR (OAB SC011097) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088)
APELADO: COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DAUFENBACH (OAB MT05325O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300778-25.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS FISCHER SA IND E COM (RÉU) ADVOGADO(A): EUCLIDES DA SILVA JUNIOR (OAB SC011097)
APELADO: COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DAUFENBACH (OAB MT05325O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300778-25.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II