Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302851-83.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR MAGNIFIQUÉ
ADVOGADO(A): JONATAS NATAN DA ROSA (OAB SC039484)
EXECUTADO: APT ADMINISTRADORA DE BENS S/S LTDA
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinto o presente feito, com julgamento de mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa de eventuais restrições, expedindo-se alvará caso necessário.
25/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/09/2025, 12:04
Expedida/certificada
24/09/2025, 12:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302851-83.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR MAGNIFIQUÉ
ADVOGADO(A): JONATAS NATAN DA ROSA (OAB SC039484)
EXECUTADO: APT ADMINISTRADORA DE BENS S/S LTDA
ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinto o presente feito, com julgamento de mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa de eventuais restrições, expedindo-se alvará caso necessário.
25/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/09/2025, 12:04
Expedida/certificada
24/09/2025, 12:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/09/2025, 12:04
Conclusão (para julgamento)
24/09/2025, 11:15
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 17:09
Publicação
28/05/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302851-83.2017.8.24.0038/SC
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR MAGNIFIQUÉ
ADVOGADO(A): JONATAS NATAN DA ROSA (OAB SC039484)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, informe se persiste o débito e o interesse na realização do leilão.
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/05/2025, 12:27
Outras Decisões
26/05/2025, 12:27
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 16:58
Confirmada
25/01/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 19:24
Expedida/certificada
15/01/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 21:48
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 16:05
Confirmada
22/11/2024, 23:59
Decurso de Prazo
20/11/2024, 01:07
Movimentação processual
12/11/2024, 18:55
Expedida/certificada
12/11/2024, 18:55
Expedida/certificada
12/11/2024, 18:55
Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024, 18:55
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 15:40
Expedida/certificada
05/11/2024, 14:30
Expedida/Certificada
01/11/2024, 10:53
Documento (Outros documentos)
30/10/2024, 18:50
Documento (Outros documentos)
30/10/2024, 13:55
Confirmada
25/10/2024, 23:59
Expedida/Certificada
25/10/2024, 10:52
Documento (Outros documentos)
23/10/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 10:10
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 14:50
Expedida/certificada
15/10/2024, 18:45
Expedida/certificada
15/10/2024, 17:00
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 19:51
Documento (Certidão)
10/10/2024, 19:50
Documento (Certidão)
10/10/2024, 19:45
Reativação
10/10/2024, 19:44
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 17:43
Expedida/certificada
02/10/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 11:28
Baixa Definitiva
17/09/2024, 16:50
Decurso de Prazo
17/09/2024, 01:14
Confirmada
26/08/2024, 23:59
Custas
16/08/2024, 13:41
Expedida/Certificada
16/08/2024, 13:40
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 13:40
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 14:30
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/08/2024, 08:17
Trânsito em julgado
06/08/2024, 08:16
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:08
Confirmada
13/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 12:06
Expedida/certificada
03/07/2024, 14:58
Expedida/certificada
03/07/2024, 14:58
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 14:57
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2024, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: APT ADMINISTRADORA DE BENS S/S LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR MAGNIFIQUÉ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS NATAN DA ROSA (OAB SC039484) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302851-83.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 142) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
17/06/2024, 00:00
Expedida/certificada
14/06/2024, 10:46
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 11:05
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 19:58
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 15:34
Confirmada
01/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/05/2024, 14:27
Documento (Outros documentos)
22/05/2024, 14:27
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
22/05/2024, 12:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: APT ADMINISTRADORA DE BENS S/S LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR MAGNIFIQUÉ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS NATAN DA ROSA (OAB SC039484) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302851-83.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
06/05/2024, 00:00
Expedida/certificada
03/05/2024, 12:18
Conclusão (para decisão)
08/02/2024, 15:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/02/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 15:26
Por decisão judicial
01/08/2022, 13:30
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 10:03
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 14:38
Retirada
25/07/2022, 16:29
Expedida/certificada
25/07/2022, 16:28
Mero expediente
25/07/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: APT ADMINISTRADORA DE BENS S/S LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR MAGNIFIQUÉ (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS NATAN DA ROSA (OAB SC039484) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente
80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26/07/2022, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0302851-83.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
11/07/2022, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2022, 15:09
Retirada
24/06/2022, 17:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: APT ADMINISTRADORA DE BENS S/S LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR MAGNIFIQUÉ (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS NATAN DA ROSA (OAB SC039484) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente
80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 28/06/2022, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0302851-83.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
13/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2022, 12:53
Retirada
25/04/2022, 11:47
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: APT ADMINISTRADORA DE BENS S/S LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546)
RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HELBOR MAGNIFIQUÉ (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS NATAN DA ROSA (OAB SC039484) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente
80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0302851-83.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO