Apelação Cível 5006443-56.2023.8.24.0930 - TJSC

Apelação Cível 5006443-56.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 13:16

Trânsito em julgado

25/06/2024, 13:11

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:56

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Confirmada

27/05/2024, 14:10

Expedida/certificada

24/05/2024, 16:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/05/2024, 12:56

Documento (Acórdão)

23/05/2024, 10:27

Não-Provimento

23/05/2024, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REINALDO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5006443-56.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

06/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2024, 12:34

Expedida/certificada

03/05/2024, 12:29

Redistribuição

29/04/2024, 18:41

Documentos

•06/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Redistribuição

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