Apelação Cível 0300293-75.2019.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

Autor

MURILO APOLINARIO ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RAMOS FIUZA

OAB/SC 013655·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 023054·CPF·Representa: Autor

DIEGO TORRES

OAB/RS 064038·CPF·Representa: Autor

FABIO RAMOS FIUZA

OAB/SC 013655·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 023054·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO RAMOS FIUZA

OAB/SC 013655·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 023054·CPF·Representa: Autor

DIEGO TORRES

OAB/RS 064038·CPF·Representa: Autor

FABIO RAMOS FIUZA

OAB/SC 013655·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 023054·CPF·Representa: Réu

DIEGO TORRES

OAB/RS 064038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:06

Trânsito em julgado

16/07/2024, 13:05

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:02

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Confirmada

01/06/2024, 14:19

Confirmada

27/05/2024, 15:25

Expedida/certificada

22/05/2024, 14:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2024, 09:38

Documento (Acórdão)

21/05/2024, 18:54

Não-Provimento

21/05/2024, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655) ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) APELADO: MURILO APOLINARIO ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: TERESINHA ISIDORO APOLINARIO (Curador) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300293-75.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

06/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2024, 13:31

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:06

Trânsito em julgado

16/07/2024, 13:05

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:02

Documentos

•06/05/2024, 00:00

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Confirmada

01/06/2024, 14:19

Confirmada

27/05/2024, 15:25

Expedida/certificada

22/05/2024, 14:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2024, 09:38

Documento (Acórdão)

21/05/2024, 18:54

Não-Provimento

21/05/2024, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655) ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) APELADO: MURILO APOLINARIO ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: TERESINHA ISIDORO APOLINARIO (Curador) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300293-75.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

06/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2024, 13:31

Expedida/certificada

03/05/2024, 13:30

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 16:33

Confirmada

06/03/2024, 11:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:59

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 13:20

Documento (Certidão)

05/03/2024, 13:20

Mudança de Assunto Processual

05/03/2024, 13:19

Expedida/Certificada

05/03/2024, 13:10

Remessa (outros motivos)

27/02/2024, 17:32

Expedida/Certificada

27/02/2024, 17:22

Distribuição (sorteio)

27/02/2024, 17:22