Execução Fiscal 5008520-16.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

MASTER SPORTS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

09/12/2025, 16:53

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:33

Confirmada

06/11/2025, 23:59

Confirmada

06/11/2025, 00:49

Expedida/certificada

27/10/2025, 17:40

Expedida/certificada

27/10/2025, 17:40

Arquivamento

27/10/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 16:55

Confirmada

20/10/2025, 01:47

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:51

Ato ordinatório

10/10/2025, 16:51

Documento (Mandado)

07/10/2025, 14:17

Mandado

16/09/2025, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 18:51

Outras Decisões

17/06/2025, 18:20

Todas as movimentações(56)

Execução frustrada

09/12/2025, 16:53

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:33

Confirmada

06/11/2025, 23:59

Confirmada

06/11/2025, 00:49

Expedida/certificada

27/10/2025, 17:40

Documentos

•06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 17:40

Arquivamento

27/10/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 16:55

Confirmada

20/10/2025, 01:47

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:51

Ato ordinatório

10/10/2025, 16:51

Documento (Mandado)

07/10/2025, 14:17

Mandado

16/09/2025, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 18:51

Outras Decisões

17/06/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:23

Confirmada

24/02/2025, 07:47

Expedida/certificada

21/02/2025, 16:35

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 10:18

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 14:41

Outras Decisões

08/10/2024, 17:54

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 14:31

Confirmada

29/06/2024, 19:52

Documento (Edital)

27/06/2024, 03:00

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:43

Documento (Edital)

20/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MASTER SPORTS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA EDITAL Nº 310058612985 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MASTER SPORTS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, 06.895.475/0001-70 208 Villa Lobos, 111, Fundos-nascer do Sol, Ponte do Imaruim, Palhoça/SC - 88130585 (Comercial) e Rua Padre José de Anchieta, 150, Jardim Eldorado, Palhoça/SC - 88133450 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19044966840. Valor do Débito: 172.947,68. Data do Cálculo: 05/11/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008520-16.2019.8.24.0045/SC

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2024, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 14:21

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:19

Confirmada

26/04/2024, 00:51

Sem descrição

16/04/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:07

Confirmada

12/04/2024, 00:50

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:20

Documento (Mandado)

02/04/2024, 13:58

Mandado

01/03/2024, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2024, 17:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 12:33

Confirmada

12/06/2021, 00:35

Expedida/certificada

02/06/2021, 11:30

Documento (Mandado)

17/05/2021, 14:55

Mandado

17/12/2020, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2020, 13:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2020, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2020, 15:05

Sem descrição

17/09/2020, 15:30

Conclusão (para decisão)

17/09/2020, 15:23

Redistribuição (sorteio)

27/03/2020, 17:12

Distribuição (sorteio)

05/11/2019, 12:23