Tutela Cautelar Antecedente 0014016-02.2011.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosTutela Cautelar Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Autor

GUIDO AUGUSTO LUCARELLI ALVES BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SC 023727·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498·CPF·Representa: Autor

GIL BAUMGARTEN FRANCO

OAB/RS 077451·CPF·Representa: Autor

JEAN MARCEL ROUSSENQ

OAB/SC 016407·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACEDO ROQUE

OAB/PR 063080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SC 023727·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498·CPF·Representa: Autor

GIL BAUMGARTEN FRANCO

OAB/RS 077451·CPF·Representa: Autor

JEAN MARCEL ROUSSENQ

OAB/SC 016407·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACEDO ROQUE

OAB/PR 063080·CPF·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SC 023727·CPF·Representa: Réu

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498·CPF·Representa: Réu

GIL BAUMGARTEN FRANCO

OAB/RS 077451·CPF·Representa: Réu

JEAN MARCEL ROUSSENQ

OAB/SC 016407·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MACEDO ROQUE

OAB/PR 063080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 17:51

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:12

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:34

Confirmada

17/02/2025, 09:45

Custas

14/02/2025, 17:50

Expedida/Certificada

14/02/2025, 17:50

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 17:50

Movimentação processual

14/02/2025, 17:49

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 18:40

Trânsito em julgado

12/02/2025, 18:39

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:24

Confirmada

09/01/2025, 09:30

Expedida/certificada

08/01/2025, 16:40

Expedida/certificada

08/01/2025, 16:40

Todas as movimentações(83)

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 17:51

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:12

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:34

Confirmada

17/02/2025, 09:45

Custas

14/02/2025, 17:50

Documentos

•27/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 17:50

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 17:50

Movimentação processual

14/02/2025, 17:49

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 18:40

Trânsito em julgado

12/02/2025, 18:39

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 13:24

Confirmada

09/01/2025, 09:30

Expedida/certificada

08/01/2025, 16:40

Expedida/certificada

08/01/2025, 16:40

Ato ordinatório

08/01/2025, 16:39

Expedida/Certificada

07/01/2025, 17:52

Recebimento

07/01/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (Assistido) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) APELANTE: SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A (Assistente) ADVOGADO(A): RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB PR063080) APELADO: GUIDO AUGUSTO LUCARELLI ALVES BRANCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIL BAUMGARTEN FRANCO (OAB RS077451) ADVOGADO(A): Jean Marcel Roussenq (OAB SC016407) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0014016-02.2011.8.24.0075/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (Assistido) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) APELANTE: SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A (Assistente) ADVOGADO(A): RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB PR063080) APELADO: GUIDO AUGUSTO LUCARELLI ALVES BRANCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIL BAUMGARTEN FRANCO (OAB RS077451) ADVOGADO(A): Jean Marcel Roussenq (OAB SC016407) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0014016-02.2011.8.24.0075/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

06/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2021, 12:10

Recebimento

04/08/2021, 13:16

Mudança de Assunto Processual

15/07/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 18:27

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2021, 19:24

Expedida/Certificada

07/06/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 16:35

Confirmada

14/05/2021, 10:08

Expedida/certificada

13/05/2021, 18:58

Procedência

13/05/2021, 18:58

Conclusão (para julgamento)

12/05/2021, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021, 17:10

Provisório

25/08/2020, 18:01

Documento (Certidão)

25/08/2020, 17:59

Mudança de Classe Processual

25/08/2020, 17:58

Mero expediente

21/08/2020, 16:19

Conclusão (para julgamento)

15/01/2020, 14:43

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 12:04

Petição (Replica)

26/12/2019, 00:15

Publicação

18/12/2019, 11:44

Documento (Informações)

17/12/2019, 00:24

Ato ordinatório

16/12/2019, 19:13

Documento (Certidão)

16/12/2019, 19:07

Petição (Contestação)

06/12/2019, 16:16

Documento (Informações)

03/12/2019, 00:53

Documento (Certidão)

30/11/2019, 04:10

Documento (Outros documentos)

30/11/2019, 04:10

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2019, 17:37

Publicação

23/10/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 19:11

Documento (Informações)

21/10/2019, 23:50

Recebimento

21/10/2019, 17:59

Custas

21/10/2019, 17:59

Conclusão (para despacho)

21/10/2019, 14:27

Recebimento

21/10/2019, 14:27

Documento (Certidão)

21/10/2019, 14:27

Documento (Certidão)

21/10/2019, 14:17

Apensamento

21/10/2019, 14:17

Ato ordinatório

21/10/2019, 14:14

Publicação

27/07/2019, 16:38

Documento (Informações)

18/07/2019, 18:34

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 22:14

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 19:34

Recebimento

06/08/2018, 14:14

Outras Decisões

03/08/2018, 13:48

Conclusão (para julgamento)

07/06/2017, 13:26

Reativação

31/05/2017, 18:39

Expedição de documento (Informações)

30/03/2012, 12:00

Outras Decisões

28/03/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

21/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

12/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

27/01/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 12:00

Documento (Certidão)

18/01/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/01/2012, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

02/01/2012, 12:00

Ato ordinatório

19/12/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/12/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

12/12/2011, 12:00

80

•06/05/2024, 00:00