Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
EMBARGADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
EMBARGADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
EMBARGADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
EMBARGADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
22/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/10/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOMINGOS ANTONIO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): Daiane Ramos (OAB SC029750) ADVOGADO(A): JAIR IRINEU BERNARDO (OAB SC013802)
APELANTE: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA (OAB SC022737)
APELADO: MILITINO JOSE KLEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0301453-74.2016.8.24.0026/SC (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOMINGOS ANTONIO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): Daiane Ramos (OAB SC029750) ADVOGADO(A): JAIR IRINEU BERNARDO (OAB SC013802)
APELANTE: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA (OAB SC022737)
APELADO: MILITINO JOSE KLEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301453-74.2016.8.24.0026/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
06/05/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
22/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/10/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2811902/SC (2024/0438643-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MILITINO JOSÉ KLEIS
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
AGRAVADO: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
ADVOGADO: CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA - SC022737
AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADOS: JAIR IRINEU BERNARDO - SC013802
DAIANE RAMOS - SC029750
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOMINGOS ANTONIO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): Daiane Ramos (OAB SC029750) ADVOGADO(A): JAIR IRINEU BERNARDO (OAB SC013802)
APELANTE: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA (OAB SC022737)
APELADO: MILITINO JOSE KLEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0301453-74.2016.8.24.0026/SC (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOMINGOS ANTONIO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): Daiane Ramos (OAB SC029750) ADVOGADO(A): JAIR IRINEU BERNARDO (OAB SC013802)
APELANTE: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA (OAB SC022737)
APELADO: MILITINO JOSE KLEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301453-74.2016.8.24.0026/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
06/05/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
26/10/2023, 12:08
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2022, 16:15
Mudança de Assunto Processual
07/10/2022, 16:15
Expedida/Certificada
07/10/2022, 16:13
Documento (Certidão)
07/10/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 11:07
Confirmada
22/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 11:07
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:21
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 11:02
Expedida/certificada
12/09/2022, 17:29
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 17:05
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 17:01
Confirmada
05/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2022, 17:14
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 14:27
Confirmada
22/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/08/2022, 15:43
Procedência
12/08/2022, 15:43
Conclusão (para julgamento)
02/05/2022, 15:13
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 13:40
Confirmada
22/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 14:16
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 13:40
Confirmada
13/04/2022, 13:40
Expedida/certificada
12/04/2022, 15:20
Ato ordinatório
12/04/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 17:16
Confirmada
24/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 09:17
Expedida/certificada
14/03/2022, 15:44
Ato ordinatório
14/03/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 17:05
Documento (Certidão)
09/03/2022, 16:03
Documento (Edital)
22/11/2021, 03:00
Documento (Edital)
27/10/2021, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MILITINO JOSE KLEIS
RÉU: HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI
RÉU: DOMINGOS ANTONIO RAMOS EDITAL Nº 310018925408 JUIZ DO PROCESSO: ROGÉRIO MANKE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HELIO AMBROSIO BORTOLUZZI, CPF: 50953591972. Prazo do Edital: 30 dias Objeto: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Valor do Débito: 273.435,32. Data do Cálculo: 24/06/2016.
80 - Monitória Nº 0301453-74.2016.8.24.0026/SC
13/09/2021, 00:00
Documento (Certidão)
10/09/2021, 13:23
Ato ordinatório
10/09/2021, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2021, 13:18
Decurso de Prazo
21/05/2021, 01:05
Petição (Petição (outras))
06/05/2021, 10:17
Confirmada
29/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/04/2021, 13:38
Expedida/certificada
19/04/2021, 13:38
Conclusão (para despacho)
05/04/2021, 14:32
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 18:13
Confirmada
28/01/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 14:05
Expedida/certificada
18/01/2021, 12:46
Ato ordinatório
18/01/2021, 12:46
Decurso de Prazo
10/11/2020, 01:07
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 17:36
Documento (Outros documentos)
15/10/2020, 17:20
Documento (Mandado)
15/10/2020, 17:20
Documento (Mandado)
15/09/2020, 00:57
Mandado
17/08/2020, 14:16
Expedição de documento (Mandado)
23/07/2020, 18:41
Expedição de documento (Mandado)
23/07/2020, 18:39
Documento (Certidão)
17/03/2020, 01:49
Petição (Petição (outras))
17/12/2019, 11:00
Documento (Outros documentos)
11/12/2019, 20:29
Documento (Outros documentos)
09/12/2019, 12:53
Publicação
05/12/2019, 10:30
Documento (Informações)
03/12/2019, 21:06
Ato ordinatório
03/12/2019, 18:22
Petição (Petição (outras))
02/12/2019, 18:00
Publicação
26/11/2019, 10:18
Documento (Informações)
22/11/2019, 14:19
Ato ordinatório
20/11/2019, 14:02
Documento (Mandado)
19/11/2019, 17:48
Documento (Certidão)
19/11/2019, 17:48
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2019, 16:44
Cálculo
30/04/2019, 20:44
Documento (Outros documentos)
30/04/2019, 20:44
Petição (Petição (outras))
29/04/2019, 14:30
Documento (Outros documentos)
25/04/2019, 15:16
Documento (Mandado)
17/02/2019, 23:22
Documento (Certidão)
17/02/2019, 23:22
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2019, 18:27
Recebimento
13/12/2018, 13:33
Documento (Certidão)
13/12/2018, 13:33
Mudança de Classe Processual
13/12/2018, 13:30
Recebimento
11/12/2018, 17:11
Mero expediente
06/11/2018, 12:43
Conclusão (para despacho)
03/04/2018, 17:25
Petição (Petição (outras))
20/07/2017, 09:53
Documento (Outros documentos)
22/06/2017, 13:06
Documento (Outros documentos)
22/06/2017, 13:06
Documento (Outros documentos)
24/04/2017, 13:15
Publicação
03/02/2017, 11:52
Documento (Informações)
01/02/2017, 16:16
Documento (Certidão)
26/01/2017, 18:19
Outras Decisões
12/09/2016, 15:02
Conclusão (para despacho)
06/09/2016, 13:04
Conclusão (para despacho)
05/09/2016, 16:01
Conclusão (para despacho)
30/08/2016, 13:15
Documento (Outros documentos)
16/08/2016, 17:01
Petição (Petição (outras))
12/08/2016, 15:30
Petição (Petição (outras))
11/08/2016, 15:30
Documento (Outros documentos)
26/07/2016, 08:12
Liminar
25/07/2016, 13:59
Conclusão (para despacho)
22/07/2016, 15:20
Petição (Petição (outras))
22/07/2016, 15:19
Petição (Petição (outras))
22/07/2016, 15:19
Documento (Outros documentos)
22/07/2016, 13:22
Mero expediente
01/07/2016, 11:29
Conclusão (para despacho)
29/06/2016, 11:07
Conclusão (para despacho)
24/06/2016, 16:40
Distribuição (sorteio)
24/06/2016, 16:27
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)