Usucapião 0301620-79.2016.8.24.0030 - TJSC

Usucapião 0301620-79.2016.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

14/04/2026, 08:57

Petição

12/03/2026, 08:37

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:20

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 14:55

Petição

14/11/2025, 16:32

Petição

14/11/2025, 16:31

Petição

14/11/2025, 16:30

Petição

21/10/2025, 14:33

Publicação

21/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0301620-79.2016.8.24.0030/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CHARLILEI DA SILVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) AUTOR: SILVIA REGINA SILVERIO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) AUTOR: ISABELA ALVES DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) AUTOR: VITORIA ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ATO ORDINATÓRIO Certifico que constam nos autos os documentos exigidos pela Portaria Administrativa deste juízo, abaixo assinalados. (X) Procuração e certidão de casamento atualizada (até 30 dias do ajuizamento), além de outorga conjugal se cabível (art. 73, §§1º e 3º, CPC); (X) Levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro (UTM, Datum SIRGAS 2000); (X) Memorial descritivo do imóvel usucapiendo; (X) ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional responsável pelo levantamento; (X) Certidão de inteiro teor atualizada (últimos 30 dias) da matrícula do imóvel usucapiendo – Cartório de Registro de Imóveis de Imbituba, a fim de atestar a existência ou não de proprietário do imóvel, assim como a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel () Certidão de inteiro teor atualizada (últimos 30 dias) da matrícula do imóvel usucapiendo – Cartório de Registro de Imóveis de Laguna -, a fim de atestar a existência ou não de proprietário do imóvel, assim como a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel; (X) Qualificação completa, documentos pessoais e endereços dos réus (proprietários e confinantes, e respectivos cônjuges); (X) Certidão do distribuidor estadual (TJSC) e federal (TRF) em nome dos proprietários, autores e, se houver, possuidores anteriores, abrangendo todo o período aquisitivo; (X) Três fotografias atuais do imóvel; (X) Documento público indicando o valor venal do imóvel. Fica intimada a parte autora para juntar aos autos os documentos faltantes da listagem acima, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

20/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2025, 18:43

Expedida/certificada

17/10/2025, 18:36

Ato ordinatório

17/10/2025, 18:36

Mudança de Parte

17/10/2025, 18:33

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0301620-79.2016.8.24.0030/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CHARLILEI DA SILVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) AUTOR: SILVIA REGINA SILVERIO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) AUTOR: ISABELA ALVES DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) AUTOR: VITORIA ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ATO ORDINATÓRIO Certifico que constam nos autos os documentos exigidos pela Portaria Administrativa deste juízo, abaixo assinalados. (X) Procuração e certidão de casamento atualizada (até 30 dias do ajuizamento), além de outorga conjugal se cabível (art. 73, §§1º e 3º, CPC); (X) Levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro (UTM, Datum SIRGAS 2000); (X) Memorial descritivo do imóvel usucapiendo; (X) ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional responsável pelo levantamento; (X) Certidão de inteiro teor atualizada (últimos 30 dias) da matrícula do imóvel usucapiendo – Cartório de Registro de Imóveis de Imbituba, a fim de atestar a existência ou não de proprietário do imóvel, assim como a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel () Certidão de inteiro teor atualizada (últimos 30 dias) da matrícula do imóvel usucapiendo – Cartório de Registro de Imóveis de Laguna -, a fim de atestar a existência ou não de proprietário do imóvel, assim como a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel; (X) Qualificação completa, documentos pessoais e endereços dos réus (proprietários e confinantes, e respectivos cônjuges); (X) Certidão do distribuidor estadual (TJSC) e federal (TRF) em nome dos proprietários, autores e, se houver, possuidores anteriores, abrangendo todo o período aquisitivo; (X) Três fotografias atuais do imóvel; (X) Documento público indicando o valor venal do imóvel. Fica intimada a parte autora para juntar aos autos os documentos faltantes da listagem acima, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

20/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Petição

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição

Petição

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

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Mudança de Parte

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