Procedimento Comum Cível 0301921-46.2016.8.24.0282 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301921-46.2016.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 11:48

Ato ordinatório

09/01/2025, 15:59

Custas

27/11/2024, 13:47

Custas

27/11/2024, 13:46

Custas

27/11/2024, 13:46

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:51

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:52

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:09

Trânsito em julgado

30/08/2024, 17:00

Recebimento

23/07/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANA MARIA MACHADO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA COELHO LUIZ BRUNATO (OAB SC034032) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301921-46.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

06/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:15

Documentos

•06/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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