Procedimento Comum Cível 5001617-18.2019.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

RUTH MARIA LODETTI PAGANINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BARRETO DE MELO

OAB/SC 032701·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB/SC 044982·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARRETO DE MELO

OAB/SC 032701·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB/SC 044982·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE BARRETO DE MELO

OAB/SC 032701·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB/SC 044982·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARRETO DE MELO

OAB/SC 032701·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB/SC 044982·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 16:58

Custas

24/07/2024, 11:17

Custas

24/07/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 17:37

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:10

Confirmada

16/07/2024, 17:54

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 16:13

Expedida/certificada

16/07/2024, 16:12

Trânsito em julgado

16/07/2024, 16:07

Recebimento

16/07/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RUTH MARIA LODETTI PAGANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001617-18.2019.8.24.0189/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

06/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2024, 17:02

Decurso de Prazo

13/03/2024, 01:09

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

28/02/2024, 18:34

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 16:58

Custas

24/07/2024, 11:17

Custas

24/07/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 17:37

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:10

Documentos

•06/05/2024, 00:00

Confirmada

16/07/2024, 17:54

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 16:13

Expedida/certificada

16/07/2024, 16:12

Trânsito em julgado

16/07/2024, 16:07

Recebimento

16/07/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RUTH MARIA LODETTI PAGANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001617-18.2019.8.24.0189/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

06/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2024, 17:02

Decurso de Prazo

13/03/2024, 01:09

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

28/02/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:13

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 17:33

Confirmada

24/01/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 22:16

Confirmada

23/01/2024, 22:16

Expedida/certificada

23/01/2024, 18:14

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 17:39

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:47

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Confirmada

08/11/2023, 19:54

Expedida/certificada

03/11/2023, 10:48

Expedida/certificada

03/11/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:56

Documento (Mandado)

23/10/2023, 11:11

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:03

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:09

Mandado

29/09/2023, 12:22

Confirmada

29/09/2023, 00:38

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2023, 18:56

Expedida/certificada

28/09/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:16

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:22

Confirmada

13/09/2023, 16:44

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:28

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:40

Mero expediente

21/08/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 14:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2023, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2023, 19:05

Mero expediente

27/07/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 20:25

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:09

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 20:03

Movimentação processual

17/04/2023, 20:02

Mero expediente

17/04/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 11:28

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:12

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 22:41

Mudança de Parte

14/03/2023, 22:40

Mudança de Parte

14/03/2023, 22:40

Mero expediente

14/03/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

12/03/2023, 13:47

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:33

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 12:04

Mero expediente

08/02/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 18:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2022, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2022, 11:03

Mero expediente

02/12/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 23:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2022, 03:00

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:07

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 20:50

Confirmada

06/10/2021, 20:32

Por decisão judicial

06/10/2021, 18:49

Expedida/certificada

06/10/2021, 18:49

Outras Decisões

06/10/2021, 18:11

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 16:15

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2021, 12:55

Expedida/certificada

21/09/2021, 18:53

Mero expediente

21/09/2021, 18:47

Expedida/certificada

21/09/2021, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 13:52

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Decurso de Prazo

17/09/2021, 01:10

Confirmada

09/09/2021, 18:56

Expedida/certificada

09/09/2021, 17:43

Expedida/certificada

09/09/2021, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2021, 17:43

Outras Decisões

04/08/2021, 13:08

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2021, 16:19

Por decisão judicial

15/06/2021, 13:23

Outras Decisões

24/05/2021, 18:29

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 11:22

Confirmada

30/10/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 13:10

Expedida/certificada

29/10/2020, 12:07

Outras Decisões

26/10/2020, 17:48

Decurso de Prazo

06/05/2020, 01:02

Documento (Certidão)

23/03/2020, 12:23

Documento (Certidão)

16/03/2020, 13:45

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 12:26

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 11:00

Decurso de Prazo

13/02/2020, 01:10

Confirmada

10/02/2020, 23:59

Documento (Mandado)

31/01/2020, 17:11

Expedida/certificada

30/01/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 16:58

Confirmada

21/01/2020, 18:12

Mandado

21/01/2020, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2020, 17:08

Confirmada

20/01/2020, 18:03

Expedida/certificada

16/01/2020, 13:03

Expedida/Certificada

16/01/2020, 13:02

Antecipação de tutela

10/01/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 17:47

Confirmada

08/01/2020, 17:47

Conclusão (para decisão)

01/01/2020, 16:22

Remessa (outros motivos)

31/12/2019, 19:13

Expedida/certificada

31/12/2019, 19:13

Mero expediente

31/12/2019, 17:37

Conclusão (para decisão)

31/12/2019, 15:27

Remessa (outros motivos)

31/12/2019, 15:27

Distribuição (sorteio)

31/12/2019, 09:11