Apelação Cível 0800099-47.2013.8.24.0030 - TJSC

Apelação Cível 0800099-47.2013.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 10:24

Trânsito em julgado

16/07/2024, 10:24

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:51

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 10:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/05/2024, 16:29

Documento (Acórdão)

21/05/2024, 16:29

Não-Provimento

21/05/2024, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURIVAL GOMES DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES CAVALHEIRO (OAB SC030207) ADVOGADO(A): RODRIGO PESSI MARTINS (OAB SC018067) APELADO: BRASIL TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA MARTINS AVILA (OAB SC015311) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE CAMPOS (OAB SC046936) ADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO (OAB SC054487) ADVOGADO(A): CLAUDILEIA LEAL (OAB SC046585) APELADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800099-47.2013.8.24.0030/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

06/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2024, 17:16

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:15

Retificação de movimento

15/04/2024, 16:22

Documentos

•06/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(24)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Retificação de movimento

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