Procedimento Comum Cível 0303102-98.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FELIPE ZANANDREA

Autor

FELIPE ZANANDREA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SALETE GUELLA

OAB/SC 027534·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SALETE GUELLA

OAB/SC 027534·CPF·Representa: Réu

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA SALETE GUELLA

OAB/SC 027534·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SALETE GUELLA

OAB/SC 027534·CPF·Representa: Réu

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

01/12/2025, 12:33

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:13

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:12

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:29

Publicação

03/09/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:32

Confirmada

02/09/2025, 10:32

Confirmada

02/09/2025, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303102-98.2016.8.24.0018/SC RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI AUTOR: FELIPE ZANANDREA ADVOGADO(A): FERNANDA SALETE GUELLA (OAB SC027534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 01/09/2025 - Juntado(a)

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:53

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:20

Documento (Certidão)

01/09/2025, 13:58

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:26

Todas as movimentações(135)

Por decisão judicial

01/12/2025, 12:33

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:13

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:12

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:29

Publicação

03/09/2025, 02:45

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:32

Confirmada

02/09/2025, 10:32

Confirmada

02/09/2025, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303102-98.2016.8.24.0018/SC RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI AUTOR: FELIPE ZANANDREA ADVOGADO(A): FERNANDA SALETE GUELLA (OAB SC027534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 01/09/2025 - Juntado(a)

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:53

Expedida/certificada

01/09/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 14:20

Documento (Certidão)

01/09/2025, 13:58

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 16:23

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:04

Confirmada

05/08/2025, 18:16

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:32

Publicação

05/08/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:06

Confirmada

04/08/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0303102-98.2016.8.24.0018/SC AUTOR: FELIPE ZANANDREA ADVOGADO(A): FERNANDA SALETE GUELLA (OAB SC027534) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, para juntar cálculo atualizado dos valores, conforme orientação da paltaforma de emissão de RPV e RPP, que não aceita lançamento de valores com atualização anterior da data de 09/12/2021.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 16:56

Movimentação processual

01/08/2025, 16:51

Movimentação processual

01/08/2025, 16:51

Documento (Certidão)

01/08/2025, 16:31

Confirmada

01/07/2025, 18:10

Publicação

26/06/2025, 03:13

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0303102-98.2016.8.24.0018/SC AUTOR: FELIPE ZANANDREA ADVOGADO(A): FERNANDA SALETE GUELLA (OAB SC027534) DESPACHO/DECISÃO Concordando o executado, homologo o cálculo do evento 95. Expeçam-se precatório complementar e RPV dos honorários advocatícios.

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 20:18

Expedida/certificada

24/06/2025, 18:04

Expedida/certificada

24/06/2025, 18:04

Outras Decisões

24/06/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 19:03

Confirmada

13/05/2025, 16:37

Expedida/certificada

09/05/2025, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:18

Por decisão judicial

08/04/2025, 12:17

Comunicação eletrônica

08/04/2025, 08:59

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:57

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Confirmada

24/03/2025, 17:13

Expedida/certificada

20/03/2025, 17:56

Expedida/certificada

20/03/2025, 17:56

Preparada para Envio

20/03/2025, 17:56

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 17:37

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:25

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 17:44

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 15:38

Documento (Certidão)

13/12/2024, 14:51

Documento (Certidão)

13/12/2024, 14:41

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:06

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:13

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Confirmada

28/10/2024, 21:24

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:44

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:44

Outras Decisões

25/10/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 13:51

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 08:37

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:42

Confirmada

09/07/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 09:38

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:39

Ato ordinatório

08/07/2024, 15:39

Documento (Certidão)

08/07/2024, 15:37

Recebimento

05/07/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FELIPE ZANANDREA ADVOGADO(A): FERNANDA SALETE GUELLA (OAB SC027534) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303102-98.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

06/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 20:59

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 15:47

Decurso de Prazo

05/12/2020, 01:10

Confirmada

02/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2020, 01:30

Documento (Certidão)

22/11/2020, 01:30

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 15:36

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 20:10

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 13:33

Documento (Certidão)

16/12/2019, 12:55

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2019, 12:55

Mero expediente

13/12/2019, 15:37

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 14:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 14:40

Documento (Certidão)

08/11/2019, 19:04

Petição (Contra-razões)

21/10/2019, 16:38

Publicação

02/10/2019, 08:54

Documento (Informações)

30/09/2019, 21:30

Ato ordinatório

27/09/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 15:28

Publicação

09/08/2019, 17:06

Documento (Informações)

07/08/2019, 10:19

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 15:40

Documento (Certidão)

02/08/2019, 14:11

Documento (Certidão)

18/06/2019, 13:43

Publicação

18/06/2019, 13:43

Procedência

18/06/2019, 13:42

Conclusão (para julgamento)

14/06/2019, 13:28

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 08:09

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 15:32

Documento (Certidão)

22/07/2016, 15:53

Ato ordinatório

22/07/2016, 14:32

Petição (Impugnação)

15/07/2016, 08:15

Publicação

12/07/2016, 10:56

Documento (Informações)

07/07/2016, 12:22

Ato ordinatório

06/07/2016, 22:29

Petição (Contestação)

06/07/2016, 15:47

Documento (Mandado)

30/05/2016, 19:45

Documento (Certidão)

30/05/2016, 19:45

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2016, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2016, 11:43

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 08:05

Documento (Outros documentos)

14/05/2016, 07:56

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 15:36

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 13:46

Publicação

20/04/2016, 16:29

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 07:33

Recebimento

18/04/2016, 19:04

Custas

18/04/2016, 19:04

Documento (Informações)

18/04/2016, 18:40

Recebimento

15/04/2016, 13:10

Documento (Certidão)

15/04/2016, 13:09

Mero expediente

14/04/2016, 22:50

Conclusão (para despacho)

05/04/2016, 18:03

Distribuição (sorteio)

26/03/2016, 07:33

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 00:00

•06/05/2024, 00:00