Procedimento Comum Cível 0304200-06.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ETELVINO LUIZ FESTA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA KLOTZ GLIENKE

OAB/SC 032025·CPF·Representa: Autor

GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN

OAB/SC 018200·CPF·Representa: Autor

LAIANE PARNOF

OAB/SC 058143·CPF·Representa: Autor

ROSANA KLOTZ GLIENKE

OAB/SC 032025·CPF·Representa: Réu

GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN

OAB/SC 018200·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROSANA KLOTZ GLIENKE

OAB/SC 032025·CPF·Representa: Autor

GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN

OAB/SC 018200·CPF·Representa: Autor

LAIANE PARNOF

OAB/SC 058143·CPF·Representa: Autor

ROSANA KLOTZ GLIENKE

OAB/SC 032025·CPF·Representa: Réu

GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN

OAB/SC 018200·CPF·Representa: Réu

LAIANE PARNOF

OAB/SC 058143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 15:05

Custas

01/07/2024, 14:40

Custas

01/07/2024, 14:39

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:20

Confirmada

26/06/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:44

Expedida/certificada

24/06/2024, 15:47

Ato ordinatório

24/06/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:46

Trânsito em julgado

24/06/2024, 15:46

Expedida/Certificada

24/06/2024, 14:02

Expedida/Certificada

24/06/2024, 13:49

Recebimento

24/06/2024, 13:49

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 15:05

Custas

01/07/2024, 14:40

Custas

01/07/2024, 14:39

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:58

Documentos

•06/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:20

Confirmada

26/06/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:44

Expedida/certificada

24/06/2024, 15:47

Ato ordinatório

24/06/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:46

Trânsito em julgado

24/06/2024, 15:46

Expedida/Certificada

24/06/2024, 14:02

Expedida/Certificada

24/06/2024, 13:49

Recebimento

24/06/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ETELVINO LUIZ FESTA ADVOGADO(A): Rosana Klotz Glienke (OAB SC032025) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC PROCURADOR(A): LAIANE PARNOF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304200-06.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

06/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2020, 01:10

Confirmada

02/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2020, 01:14

Documento (Certidão)

22/11/2020, 01:14

Documento (Certidão)

08/08/2019, 10:38

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2019, 10:38

Petição (Contra-razões)

06/08/2019, 09:50

Publicação

05/08/2019, 13:54

Documento (Certidão)

04/08/2019, 11:54

Documento (Informações)

01/08/2019, 13:08

Documento (Certidão)

25/07/2019, 07:53

Ato ordinatório

24/07/2019, 18:57

Petição (Apelação)

22/07/2019, 14:21

Publicação

03/07/2019, 16:41

Documento (Informações)

01/07/2019, 08:04

Documento (Certidão)

18/06/2019, 15:12

Publicação

18/06/2019, 15:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2019, 15:11

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 10:04

Petição (Contra-razões)

13/06/2019, 14:21

Publicação

06/06/2019, 16:16

Documento (Informações)

04/06/2019, 14:07

Ato ordinatório

25/05/2019, 09:31

Petição (Embargos de declaração)

24/05/2019, 16:50

Publicação

21/05/2019, 11:09

Documento (Informações)

17/05/2019, 18:04

Documento (Certidão)

14/05/2019, 19:10

Publicação

14/05/2019, 19:10

Improcedência

14/05/2019, 19:10

Conclusão (para julgamento)

25/03/2019, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 18:20

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 00:10

Documento (Certidão)

27/02/2019, 18:56

Ato ordinatório

27/02/2019, 18:56

Documento (Certidão)

27/02/2019, 18:55

Publicação

04/12/2018, 14:14

Documento (Informações)

30/11/2018, 18:06

Ato ordinatório

29/11/2018, 16:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 12:05

Publicação

22/11/2018, 14:53

Documento (Informações)

21/11/2018, 13:41

Mero expediente

19/11/2018, 18:47

Conclusão (para decisão)

11/09/2017, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 18:29

Publicação

22/08/2017, 12:30

Documento (Informações)

18/08/2017, 09:11

Mero expediente

15/08/2017, 22:01

Conclusão (para julgamento)

19/10/2016, 18:12

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 18:12

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 11:18

Publicação

23/09/2016, 12:02

Documento (Informações)

21/09/2016, 18:43

Ato ordinatório

20/09/2016, 16:53

Petição (Contestação)

20/09/2016, 15:47

Documento (Mandado)

05/08/2016, 15:21

Documento (Certidão)

05/08/2016, 15:21

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 15:18

Publicação

05/08/2016, 12:09

Documento (Informações)

03/08/2016, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2016, 08:54

Mero expediente

30/07/2016, 15:52

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 18:13

Redistribuição (sorteio)

18/07/2016, 17:55

Remessa (outros motivos)

18/07/2016, 14:45

Ato ordinatório

15/07/2016, 18:44

Documento (Certidão)

15/07/2016, 18:43

Publicação

14/06/2016, 11:25

Documento (Informações)

09/06/2016, 18:31

Incompetência

09/06/2016, 16:18

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 16:37

Publicação

02/05/2016, 11:00

Documento (Informações)

26/04/2016, 19:19

Mero expediente

20/04/2016, 19:42

Distribuição (sorteio)

19/04/2016, 12:17