Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TURIMAR SOCIEDADE IMOBILIARIA LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)
APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002523-43.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TURIMAR SOCIEDADE IMOBILIARIA LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)
APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002523-43.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA