Embargos à Execução 0899494-33.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

CNPJ

Autor

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALCEU PAZETO

OAB/SC 023073·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SILVEIRA VOLPATO

OAB/SC 032938·CPF·Representa: Autor

JORGE MUSSI

OAB/SC 002473·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER

OAB/SP 286734·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(30)

MARCIO ALCEU PAZETO

OAB/SC 023073·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SILVEIRA VOLPATO

OAB/SC 032938·CPF·Representa: Autor

JORGE MUSSI

OAB/SC 002473·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER

OAB/SP 286734·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

ARTHUR BOBSIN DE MORAES

OAB/SC 050296·CPF·Representa: Autor

FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS

OAB/SC 027945·CPF·Representa: Autor

TULLO CAVALLAZZI FILHO

OAB/SC 009212·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LUCAS INACIO DA SILVA

OAB/SC 033592·CPF·Representa: Autor

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN

OAB/SC 016498·CPF·Representa: Autor

TIAGO P JACQUES TEIXEIRA

OAB/SC 027987·CPF·Representa: Autor

CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 021050·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CORRÊA SOARES

OAB/PR 027737·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALCEU PAZETO

OAB/SC 023073·CPF·Representa: Réu

FABRICIO SILVEIRA VOLPATO

OAB/SC 032938·CPF·Representa: Réu

JORGE MUSSI

OAB/SC 002473·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER

OAB/SP 286734·CPF·Representa: Réu

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Réu

ARTHUR BOBSIN DE MORAES

OAB/SC 050296·CPF·Representa: Réu

FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS

OAB/SC 027945·CPF·Representa: Réu

TULLO CAVALLAZZI FILHO

OAB/SC 009212·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

LUCAS INACIO DA SILVA

OAB/SC 033592·CPF·Representa: Réu

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN

OAB/SC 016498·CPF·Representa: Réu

TIAGO P JACQUES TEIXEIRA

OAB/SC 027987·CPF·Representa: Réu

CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 021050·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CORRÊA SOARES

OAB/PR 027737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:41

Arquivamento

14/07/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 16:01

Custas

14/07/2025, 15:14

Custas

14/07/2025, 15:13

Custas

14/07/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 18:33

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:09

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:22

Confirmada

16/04/2025, 11:22

Expedida/certificada

14/04/2025, 14:36

Ato ordinatório

14/04/2025, 14:36

Trânsito em julgado

14/04/2025, 14:35

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:41

Arquivamento

14/07/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 16:01

Custas

14/07/2025, 15:14

Documentos

•10/03/2025, 00:00

Custas

14/07/2025, 15:13

Custas

14/07/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 18:33

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:09

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:22

Confirmada

16/04/2025, 11:22

Expedida/certificada

14/04/2025, 14:36

Ato ordinatório

14/04/2025, 14:36

Trânsito em julgado

14/04/2025, 14:35

Expedida/Certificada

14/04/2025, 13:12

Recebimento

14/04/2025, 13:11

Comunicação eletrônica

11/03/2025, 14:49

Comunicação eletrônica

11/03/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA PROCURADOR(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES PROCURADOR(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS PROCURADOR(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO PROCURADOR(A): FABRICIO SILVEIRA VOLPATO PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO APELANTE: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB SP286734) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO DOMINGOS ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN ADVOGADO(A): JORGE MUSSI ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0899494-33.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA PROCURADOR(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES PROCURADOR(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS PROCURADOR(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO PROCURADOR(A): FABRICIO SILVEIRA VOLPATO PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO APELANTE: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB SP286734) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO DOMINGOS ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN ADVOGADO(A): JORGE MUSSI ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0899494-33.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA PROCURADOR(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES PROCURADOR(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS PROCURADOR(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO PROCURADOR(A): FABRICIO SILVEIRA VOLPATO PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO APELANTE: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB SP286734) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO DOMINGOS ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN ADVOGADO(A): JORGE MUSSI ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0899494-33.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

03/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

16/12/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA PROCURADOR(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES PROCURADOR(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS PROCURADOR(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO PROCURADOR(A): FABRICIO SILVEIRA VOLPATO PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO APELANTE: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB SP286734) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO DOMINGOS ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN ADVOGADO(A): JORGE MUSSI ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0899494-33.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA PROCURADOR(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES PROCURADOR(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS PROCURADOR(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO PROCURADOR(A): FABRICIO SILVEIRA VOLPATO PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO APELANTE: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB SP286734) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO DOMINGOS ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN ADVOGADO(A): JORGE MUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942, do CPC, desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Adilson Silva: Apelação Nº 0899494-33.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA PROCURADOR(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES PROCURADOR(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS PROCURADOR(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO PROCURADOR(A): FABRICIO SILVEIRA VOLPATO PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO APELANTE: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB SP286734) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO DOMINGOS ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN ADVOGADO(A): JORGE MUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0899494-33.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA PROCURADOR(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES PROCURADOR(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS PROCURADOR(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO PROCURADOR(A): FABRICIO SILVEIRA VOLPATO PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO APELANTE: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB SP286734) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO DOMINGOS ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN ADVOGADO(A): JORGE MUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0899494-33.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA PROCURADOR(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES PROCURADOR(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS PROCURADOR(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO PROCURADOR(A): FABRICIO SILVEIRA VOLPATO PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO APELANTE: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB SP286734) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO DOMINGOS ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN ADVOGADO(A): JORGE MUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0899494-33.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

06/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA PROCURADOR(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES PROCURADOR(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS PROCURADOR(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO PROCURADOR(A): FABRICIO SILVEIRA VOLPATO PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO PROCURADOR(A): CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA APELANTE: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB SP286734) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO DOMINGOS ADVOGADO(A): RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN ADVOGADO(A): JORGE MUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0899494-33.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR: TIAGO P JACQUES TEIXEIRA PROCURADOR: ARTHUR BOBSIN DE MORAES PROCURADOR: FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS PROCURADOR: TULLO CAVALLAZZI FILHO PROCURADOR: FABRICIO SILVEIRA VOLPATO PROCURADOR: LEANDRO CORREA SOARES PROCURADOR: CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA PROCURADOR: EVERALDO LUÍS RESTANHO APELANTE: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. ADVOGADO: Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO: RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB SP286734) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO DOMINGOS ADVOGADO: RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER ADVOGADO: Rafael de Assis Horn ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN ADVOGADO: ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0899494-33.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

13/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

01/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR: FABRICIO SILVEIRA VOLPATO PROCURADOR: LEANDRO CORREA SOARES PROCURADOR: CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA APELANTE: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. ADVOGADO: Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO: RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB SP286734) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO DOMINGOS ADVOGADO: RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER ADVOGADO: Rafael de Assis Horn ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0899494-33.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

16/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:15

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 18:56

Documento (Certidão)

16/11/2020, 18:53

Documento (Outros documentos)

04/02/2020, 11:57

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 13:53

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 09:11

Documento (Outros documentos)

16/03/2018, 19:36

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 09:27

Documento (Certidão)

24/08/2017, 18:58

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 10:17

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 15:35

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 13:09

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2016, 18:33

Conclusão (para despacho)

28/06/2016, 18:50

Ato ordinatório

22/06/2016, 13:22

Documento (Certidão)

17/05/2016, 14:14

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 17:56

Petição (Contra-razões)

07/05/2016, 00:09

Petição (Contra-razões)

01/05/2016, 01:01

Publicação

25/04/2016, 15:36

Documento (Informações)

15/04/2016, 17:45

Ato ordinatório

13/04/2016, 16:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 08:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2016, 09:46

Publicação

28/03/2016, 10:34

Documento (Informações)

15/03/2016, 17:49

Documento (Certidão)

10/03/2016, 13:54

Publicação

10/03/2016, 13:54

Procedência

07/03/2016, 16:11

Conclusão (para julgamento)

01/03/2016, 17:30

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 13:13

Documento (Certidão)

01/03/2016, 13:06

Documento (Outros documentos)

01/03/2016, 12:59

Petição (Embargos de declaração)

01/03/2016, 12:59

Documento (Certidão)

17/12/2015, 14:12

Apensamento

17/12/2015, 14:12

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 12:37

Publicação

14/12/2015, 12:35

Petição (Embargos de declaração)

14/12/2015, 12:31

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 17:17

Publicação

09/12/2015, 17:16

Documento (Informações)

07/12/2015, 17:15

Mero expediente

04/12/2015, 15:16

Documento (Informações)

03/12/2015, 18:46

Conclusão (para despacho)

03/12/2015, 13:10

Petição (Impugnação)

02/12/2015, 19:01

Outras Decisões

02/12/2015, 14:48

Conclusão (para julgamento)

01/12/2015, 18:12

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 13:14

Documento (Certidão)

30/11/2015, 13:13

Documento (Outros documentos)

26/11/2015, 17:26

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 18:56

Publicação

19/11/2015, 18:55

Documento (Informações)

17/11/2015, 16:27

Outras Decisões

16/11/2015, 17:53

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 17:05

Reativação

07/10/2015, 17:05

Provisório

20/05/2014, 15:08

Documento (Certidão)

20/05/2014, 15:07

Documento (Outros documentos)

13/02/2014, 17:09

Publicação

13/02/2014, 17:07

Documento (Informações)

07/02/2014, 15:52

Outras Decisões

03/02/2014, 15:31

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 16:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/01/2014, 15:02

Recebimento

09/01/2014, 16:05

Documento (Certidão)

09/01/2014, 16:05

Documento (Outros documentos)

13/11/2013, 16:30

Publicação

13/11/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2013, 18:47

Documento (Informações)

11/11/2013, 12:00

Documento (Certidão)

07/11/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 12:00

80

•05/03/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•27/05/2024, 00:00

•06/05/2024, 00:00

•04/09/2023, 00:00

•13/02/2023, 00:00

•16/01/2023, 00:00