SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JEFERSON ALEX SALVIATO
OAB/SP 236655·CPF·Representa: Autor
TIAGO RODRIGUES
OAB/SC 22350·Representa: Autor
BRUNO MOREIRA DA CUNHA
OAB/SC 23665·CPF·Representa: Autor
ANDRIGO DOS SANTOS
OAB/SC 45554·CPF·Representa: Autor
CAROLINA DO AMARAL MORAES
OAB/SC 42136·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Informações)
08/06/2026, 17:25
Publicação
05/06/2026, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0336081-69.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
RÉU: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA.
ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 224 - 02/06/2026 - Juntada - Guia Gerada
03/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2026, 15:54
Custas
02/06/2026, 15:11
Expedida/Certificada
02/06/2026, 15:10
Expedida/certificada
02/06/2026, 15:10
Documento (Outros documentos)
02/06/2026, 15:10
Publicação
02/06/2026, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0336081-69.2014.8.24.0023/SC
AUTOR: CONDOMÍNIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES (OAB SC022350)
ADVOGADO(A): CAROLINA DO AMARAL MORAES (OAB SC042136)
ADVOGADO(A): ANDRIGO DOS SANTOS (OAB SC045554)
ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
RÉU: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA.
ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que os autos foram julgados na segunda instância.
Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância.
Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais, observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0336081-69.2014.8.24.0023/SC
AUTOR: CONDOMÍNIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES (OAB SC022350)
ADVOGADO(A): CAROLINA DO AMARAL MORAES (OAB SC042136)
ADVOGADO(A): ANDRIGO DOS SANTOS (OAB SC045554)
ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)
RÉU: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA.
ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que os autos foram julgados na segunda instância.
Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância.
Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais, observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.
01/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2026, 16:01
Expedida/certificada
29/05/2026, 16:00
Expedida/certificada
29/05/2026, 16:00
Trânsito em julgado
29/05/2026, 15:59
Recebimento
29/05/2026, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2192469/SC (2025/0015677-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
VINÍCIUS BORGES NAVARRO - SP376309
AGRAVADO: CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADOS: TIAGO RODRIGUES - SC022350
BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
CAROLINA DO AMARAL MORAES - SC042136
ANDRIGO DOS SANTOS - SC045554
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2026 a 28/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2192469/SC (2025/0015677-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
VINÍCIUS BORGES NAVARRO - SP376309
AGRAVADO: CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADOS: TIAGO RODRIGUES - SC022350
BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
CAROLINA DO AMARAL MORAES - SC042136
ANDRIGO DOS SANTOS - SC045554
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 22/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2192469/SC (2025/0015677-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
VINÍCIUS BORGES NAVARRO - SP376309
EMBARGADO: CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADOS: TIAGO RODRIGUES - SC022350
BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
CAROLINA DO AMARAL MORAES - SC042136
ANDRIGO DOS SANTOS - SC045554
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/03/2026.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no EREsp 2192469/SC (2025/0015677-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
VINÍCIUS BORGES NAVARRO - SP376309
AGRAVADO: CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADOS: TIAGO RODRIGUES - SC022350
BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
CAROLINA DO AMARAL MORAES - SC042136
ANDRIGO DOS SANTOS - SC045554
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EREsp 2192469/SC (2025/0015677-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
VINÍCIUS BORGES NAVARRO - SP376309
AGRAVADO: CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADOS: TIAGO RODRIGUES - SC022350
BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
CAROLINA DO AMARAL MORAES - SC042136
ANDRIGO DOS SANTOS - SC045554
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EREsp 2192469/SC (2025/0015677-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
VINÍCIUS BORGES NAVARRO - SP376309
EMBARGADO: CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADOS: TIAGO RODRIGUES - SC022350
BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
CAROLINA DO AMARAL MORAES - SC042136
ANDRIGO DOS SANTOS - SC045554
DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL interpostos por SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se contra o acórdão embargado em virtude da divergência com os seguintes julgados: a) EAREsp n. 146.473/ES, proferido pela Primeira Seção; e b) AgInt no REsp n. 2.131.010/CE, proferido pela Primeira Turma. Requer, desse modo, o provimento dos Embargos de Divergência. É o relatório. Decido. Os Embargos não reúnem condições de serem processados. Por meio da análise dos autos, verifica-se que o acórdão embargado concluiu pela impossibilidade de se analisar o mérito do Recurso Especial em razão da incidência das Súmulas n. 211/STJ e 284/STF. Tal situação impede, por si só, o conhecimento desta via de impugnação, pois não se admite a interposição de Embargos de Divergência na hipótese de não ter sido analisado o mérito do Recurso Especial, a teor da Súmula n. 315/STJ: "Não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial". No mesmo sentido é a jurisprudência consolidada neste Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NOS E MBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTS. 1.043, § 4º, DO CPC/2015 E 266, § 4º, DO RISTJ. DESCUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. SÚMULA 315/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A não demonstração do dissídio alegado, nos moldes exigidos pelos arts. 1.043, § 4º, do CPC/2015 e 266, § 4º, do RISTJ, constitui vício substancial, diante do rigor técnico exigido na interposição dos Embargos de Divergência, sendo descabida a concessão de prazo para complementação de fundamentação. Precedentes. 2. Consoante a jurisprudência sedimentada deste Tribunal, não se admite a oposição dos embargos de divergência na hipótese de não ter sido analisado o mérito do recurso especial, em razão do disposto na Súmula 315 do STJ, em consonância, ainda, com a redação do art. 1.043, do CPC/2015. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt nos EAREsp n. 1.969.968/RJ, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, DJe de 1.6.2023). Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, inciso V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, c/c o art. 266-C do mesmo diploma legal, indefiro liminarmente os Embargos de Divergência. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EREsp 2192469/SC (2025/0015677-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
VINÍCIUS BORGES NAVARRO - SP376309
EMBARGADO: CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADOS: TIAGO RODRIGUES - SC022350
BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
CAROLINA DO AMARAL MORAES - SC042136
ANDRIGO DOS SANTOS - SC045554
DESPACHO O recurso não foi instruído com a guia de custas e o respectivo comprovante de pagamento, no momento da interposição do recurso. No entanto, antes de proceder à intimação para o recolhimento em dobro, previsto no § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, a parte juntou a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento; no entanto, de forma simples (fls.). Como as custas eram devidas em dobro, intime-se a parte recorrente, nos termos do § 2º, c/c o § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, para sanar o vício apontado, complementando o recolhimento (recolher a dobra), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2192469/SC (2025/0015677-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
VINÍCIUS BORGES NAVARRO - SP376309
EMBARGADO: CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADOS: TIAGO RODRIGUES - SC022350
BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
CAROLINA DO AMARAL MORAES - SC042136
ANDRIGO DOS SANTOS - SC045554
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/09/2025.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2192469/SC (2025/0015677-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
VINÍCIUS BORGES NAVARRO - SP376309
RECORRIDO: CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADOS: TIAGO RODRIGUES - SC022350
BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
CAROLINA DO AMARAL MORAES - SC042136
ANDRIGO DOS SANTOS - SC045554
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2192469/SC (2025/0015677-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
VINÍCIUS BORGES NAVARRO - SP376309
RECORRIDO: CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADOS: TIAGO RODRIGUES - SC022350
BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
CAROLINA DO AMARAL MORAES - SC042136
ANDRIGO DOS SANTOS - SC045554
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Petição
30/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2192469/SC (2025/0015677-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
VINÍCIUS BORGES NAVARRO - SP376309
RECORRIDO: CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCE
ADVOGADOS: TIAGO RODRIGUES - SC022350
BRUNO MOREIRA DA CUNHA - SC023665
CAROLINA DO AMARAL MORAES - SC042136
ANDRIGO DOS SANTOS - SC045554
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.
05/02/2025, 00:00
Petição
20/12/2024, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS BORGES NAVARRO (OAB SP376309) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165)
APELADO: CONDOMÍNIO ESSENCE LIFE RESIDENCE (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO ZEN (OAB SC032261) ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES (OAB SC022350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de setembro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Yhon Tostes. Apelação Nº 0336081-69.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS BORGES NAVARRO (OAB SP376309) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165)
APELADO: CONDOMÍNIO ESSENCE LIFE RESIDENCE (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO ZEN (OAB SC032261) ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES (OAB SC022350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0336081-69.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165)
APELADO: CONDOMÍNIO ESSENCE LIFE RESIDENCE (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO ZEN (OAB SC032261) ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES (OAB SC022350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0336081-69.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165)
APELADO: CONDOMÍNIO ESSENCE LIFE RESIDENCE (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO ZEN (OAB SC032261) ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES (OAB SC022350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0336081-69.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
19/02/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
15/07/2022, 17:15
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)