Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (originário: processo nº 03007224720178240025/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 30/06/2026 - RECURSO ESPECIAL
03/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/06/2026 A 10/06/2026
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL
PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO FARIAS NAGEL
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargadora BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY
Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (originário: processo nº 03007224720178240025/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 167 - 04/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 166 - 03/06/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/05/2026 A 28/05/2026
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL
PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZ
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
RETIRADO DE PAUTA.
05/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/04/2026 A 07/05/2026
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL
PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLI
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
RETIRADO DE PAUTA.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 89)
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de maio de 2026.
Desembargador JOAO DE NADAL
Presidente
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 48)
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 30 de abril de 2026.
Desembargador JOAO DE NADAL
Presidente
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 39)
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de abril de 2026.
Desembargador JOAO DE NADAL
Presidente
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/07/2025.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/05/2025.
26/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
31/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (originário: processo nº 03007224720178240025/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 167 - 04/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 166 - 03/06/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/05/2026 A 28/05/2026
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL
PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZ
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
RETIRADO DE PAUTA.
05/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/04/2026 A 07/05/2026
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL
PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLI
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
RETIRADO DE PAUTA.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 89)
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de maio de 2026.
Desembargador JOAO DE NADAL
Presidente
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 48)
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 30 de abril de 2026.
Desembargador JOAO DE NADAL
Presidente
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 39)
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de abril de 2026.
Desembargador JOAO DE NADAL
Presidente
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/07/2025.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/05/2025.
26/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
31/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): Eloar Antônio Lenzi (OAB SC014150)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
27/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 15:47
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 15:47
Remessa (em grau de recurso)
04/02/2021, 18:01
Decurso de Prazo
02/12/2020, 01:11
Petição (Petição (outras))
25/11/2020, 17:36
Confirmada
09/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
30/10/2020, 13:04
Expedida/certificada
30/10/2020, 13:04
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 14:31
Documento (Informações)
20/10/2020, 10:06
Documento (Informações)
20/10/2020, 10:00
Decurso de Prazo
20/10/2020, 01:04
Petição (Petição (outras))
19/10/2020, 18:33
Petição (Petição (outras))
19/10/2020, 17:09
Documento (Outros documentos)
19/10/2020, 16:04
Documento (Outros documentos)
19/10/2020, 16:03
Petição (Petição (outras))
17/10/2020, 19:18
Documento (Outros documentos)
15/10/2020, 09:53
Documento (Outros documentos)
15/10/2020, 09:49
Confirmada
24/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2020, 17:26
Improcedência
14/09/2020, 17:26
Conclusão (para julgamento)
09/09/2020, 12:44
Movimentação processual
09/09/2020, 12:44
Documento (Certidão)
15/06/2020, 18:14
Documento (Outros documentos)
15/07/2019, 12:44
Documento (Outros documentos)
15/07/2019, 12:44
Documento (Outros documentos)
28/03/2019, 12:15
Documento (Certidão)
19/02/2019, 13:11
Documento (Outros documentos)
22/01/2019, 12:59
Documento (Outros documentos)
22/01/2019, 12:59
Petição (Replica)
31/10/2018, 17:16
Publicação
09/10/2018, 12:37
Documento (Informações)
05/10/2018, 19:08
Ato ordinatório
03/10/2018, 13:59
Petição (Contestação)
13/09/2018, 18:01
Documento (Outros documentos)
05/09/2018, 12:17
Petição (Contestação)
03/09/2018, 15:36
Documento (Certidão)
28/08/2018, 16:57
Apensamento
28/08/2018, 16:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/08/2018, 16:11
Documento (Outros documentos)
24/08/2018, 16:11
Mero expediente
24/08/2018, 16:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)