Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026573-88.2021.8.24.0008/SC RELATOR: Orlando Luiz Zanon Junior
AUTOR: ALDO PROENCA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JESSICA ELLEN ZANQUINI (OAB SC055492)
ADVOGADO(A): THIAGO VON MANN CARAMURU (OAB SC032521)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 204 - 05/05/2026 - Relatório de pesquisa de endereço
06/05/2026, 00:00
Petição
05/02/2026, 15:07
Petição
29/01/2026, 11:40
Publicação
22/01/2026, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026573-88.2021.8.24.0008/SC RELATOR: Orlando Luiz Zanon Junior
AUTOR: ALDO PROENCA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JESSICA ELLEN ZANQUINI (OAB SC055492)
ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 196 - 18/11/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026573-88.2021.8.24.0008/SC RELATOR: Orlando Luiz Zanon Junior
AUTOR: ALDO PROENCA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JESSICA ELLEN ZANQUINI (OAB SC055492)
ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 196 - 18/11/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2026, 16:45
Expedida/certificada
09/01/2026, 16:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/11/2025, 14:52
Petição
20/10/2025, 15:13
Petição
16/10/2025, 17:01
Expedição de documento (Ofício)
15/10/2025, 16:58
Petição
07/10/2025, 14:36
Expedida/Certificada
06/10/2025, 18:25
Publicação
29/09/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026573-88.2021.8.24.0008/SC
AUTOR: ALDO PROENCA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JESSICA ELLEN ZANQUINI (OAB SC055492)
ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
RÉU: SALES PROENCA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA RAMOS (OAB SC044818)
INTERESSADO: AIRTON PROENCA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BRUNA ZABOENCO
ADVOGADO(A): MARCELO CLAUDIO XAVIER
DESPACHO/DECISÃO
Ressalto que o mandato concedido ao advogado se extingue com o óbito do sujeito do processo, de modo que o causídico não tem obrigação de apresentar procuração outorgada pelo(s) respectivo(s) sucessor(es).
Ademais, rejeito o pedido para prosseguir com o processo sem a habilitação do(s) sucessor(es) da terceira interessada Celita Maria Zonta, tendo em vista que a inobservância desse procedimento foi justamente o que ensejou a cassação da sentença em grau recursal.
Desta forma, proceda-se à habilitação e citação dos sucessores, observando os dados de endereços informados no evento 183, conforme já exposto na decisão de evento 168.
Por fim, indefiro o pedido para determinar a desocupação imediata do imóvel nos termos da sentença, tendo em vista que essa decisão foi cassada pelo no julgamento do recurso de apelação.
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 19:22
Conclusão (para decisão)
15/09/2025, 13:40
Petição
12/09/2025, 17:28
Decurso de Prazo
15/08/2025, 01:10
Publicação
24/07/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026573-88.2021.8.24.0008/SC RELATOR: Orlando Luiz Zanon Junior
AUTOR: ALDO PROENCA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JESSICA ELLEN ZANQUINI (OAB SC055492)
ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 176 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025, 00:00
Petição
22/07/2025, 15:30
Ato ordinatório
22/07/2025, 14:44
Expedida/certificada
22/07/2025, 14:26
Petição
22/07/2025, 08:40
Petição
07/07/2025, 13:16
Publicação
01/07/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026573-88.2021.8.24.0008/SC
AUTOR: ALDO PROENCA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JESSICA ELLEN ZANQUINI (OAB SC055492)
ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
RÉU: SALES PROENCA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA RAMOS (OAB SC044818)
INTERESSADO: CELITA MARIA ZONTA
ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: AIRTON PROENCA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): BRUNA ZABOENCO
ADVOGADO(A): MARCELO CLAUDIO XAVIER
DESPACHO/DECISÃO
Suspendo o curso do processo, considerando o falecimento da terceira interessada Celita Maria Zonta (certidão de óbito acostada no e. 142.2), consoante art. 313, § 2º, do CPC, conforme determinação em sede de recurso de apelação (e. 165), que cassou a sentença anteriormente prolatada nos autos (e. 104).
Intime-se o integrante do polo ativo para, dentro do prazo de 60 dias (ou de 120 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), promova a citação do espólio ou sucessor(es) da parte falecida, apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc), nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC.
30/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/06/2025, 15:59
Expedida/certificada
27/06/2025, 15:59
Expedida/certificada
27/06/2025, 15:59
Expedida/certificada
27/06/2025, 15:59
Outras Decisões
27/06/2025, 15:59
Petição
13/04/2025, 17:24
Conclusão (para despacho)
26/06/2024, 15:49
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 15:47
Recebimento
25/06/2024, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SALES PROENCA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA RAMOS (OAB SC044818)
APELANTE: AIRTON PROENCA DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRUNA ZABOENCO (OAB SC065160) ADVOGADO(A): Marcelo Cláudio Xavier (OAB SC007217)
APELADO: ALDO PROENCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): JESSICA ELLEN ZANQUINI (OAB SC055492)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: CELITA MARIA ZONTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026573-88.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA