Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NADIA MOTTA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA BECK PENNA (OAB SC065197) ADVOGADO(A): DANIELA BECK PENNA (OAB SC031681)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004249-42.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA
08/07/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
23/05/2024, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NADIA MOTTA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA BECK PENNA (OAB SC065197) ADVOGADO(A): DANIELA BECK PENNA (OAB SC031681)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004249-42.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NADIA MOTTA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA BECK PENNA (OAB SC065197) ADVOGADO(A): DANIELA BECK PENNA (OAB SC031681)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004249-42.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA