Procedimento Comum Cível 0301622-19.2015.8.24.0019 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301622-19.2015.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

13/06/2025, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

13/06/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1499 evento: 187. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

13/06/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1499 evento: 187. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [547,17]

07/06/2025, 01:40

Juntada - Cálculo processual nº 361426 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1499 evento: 187

07/06/2025, 01:40

Baixa Definitiva

29/05/2025, 19:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1499 evento: 187. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [27/05/2020] valor [400,00]

29/05/2025, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/05/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

14/04/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

14/04/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

08/04/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1499 evento: 187. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [102 - Homologada a transação da conciliação realizada pelo magistrado].

08/04/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 10:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2016 Teor do ato: 3. Pelo Exposto:1. Dou o feito por saneado;2. Indefiro a alegação de coisa julgada.3. Reconheço a prescrição de eventuais parcelas devidas ao autor anteriores ao quinquênio que precedeu a propositura da ação.4. Fixo as questões de fato a serem dirimidas durante a dilação probatória, quais sejam: a. a existência ou não de incapacidade laboral total/parcial da parte autora. b. a configuração do nexo causal entre incapacidade da autora e a sua atividade laboral. 5. Oficie-se ao INSS para que remeta cópia do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) da parte autora.6. Para produção da prova pericial, nos termos do art. 156, § 1º, do CPC, nomeio como perito judicial o Dr. Marcelo Fabiano Pinto Rodrigues, para realizar perícia na parte requerente. O perito deverá ser intimado para declinar se aceita o encargo, informando data e horário para a realização da perícia.6.1 Fixo os honorários em R$ 400,00, valor que deverá ser integralmente adiantado pela parte ré.6.2 Fixo o prazo de 30 dias para a apresentação do laudo pericial, contados da data do exame, o qual deverá observar os ditames do art. 473, do CPC.6.3 Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente, para apresentarem quesitos (caso ainda não tenha sido coligidos aos autos), indicarem assistentes técnicos e arguir eventual impedimento/suspeição do perito (art. 465, § 1º, do CPC).6.3.1 São quesitos do juízo:a) O(a) autor(a) possui alguma enfermidade? Qual?b) Qual a data de origem dessa enfermidade? Qual elementos utilizados pelo Sr. Para fixar tal data como dies a quo? c) A doença da parte autora é congênita e/ou preexistente ao desempenho de sua atividade laboral?d) Há nexo causal entre o trabalho habitual do autor e a enfermidade? Justifique (acidente, exercício do trabalho, condição especial do trabalho, ou outra causa).e) Tal incapacidade é permanente ou temporária? f) O(a) autor(a) aprese

24/06/2016, 18:28

Determinado perícia - 3. Pelo Exposto:1. Dou o feito por saneado;2. Indefiro a alegação de coisa julgada.3. Reconheço a prescrição de eventuais parcelas devidas ao autor anteriores ao quinquênio que precedeu a propositura da ação.4. Fixo as questões de fato a serem dirimidas durante a dilação probatória, quais sejam: a. a existência ou não de incapacidade laboral total/parcial da parte autora. b. a configuração do nexo causal entre incapacidade da autora e a sua atividade laboral. 5. Oficie-se ao INSS para que remeta cópia do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) da parte autora.6. Para produção da prova pericial, nos termos do art. 156, § 1º, do CPC, nomeio como perito judicial o Dr. Marcelo Fabiano Pinto Rodrigues, para realizar perícia na parte requerente. O perito deverá ser intimado para declinar se aceita o encargo, informando data e horário para a realização da perícia.6.1 Fixo os honorários em R$ 400,00, valor que deverá ser integralmente adiantado pela parte ré.6.2 Fixo o prazo de 30 dias para a apresentação do laudo pericial, contados da data do exame, o qual deverá observar os ditames do art. 473, do CPC.6.3 Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente, para apresentarem quesitos (caso ainda não tenha sido coligidos aos autos), indicarem assistentes técnicos e arguir eventual impedimento/suspeição do perito (art. 465, § 1º, do CPC).6.3.1 São quesitos do juízo:a) O(a) autor(a) possui alguma enfermidade? Qual?b) Qual a data de origem dessa enfermidade? Qual elementos utilizados pelo Sr. Para fixar tal data como dies a quo? c) A doença da parte autora é congênita e/ou preexistente ao desempenho de sua atividade laboral?d) Há nexo causal entre o trabalho habitual do autor e a enfermidade? Justifique (acidente, exercício do trabalho, condição especial do trabalho, ou outra causa).e) Tal incapacidade é permanente ou temporária? f) O(a) autor(a) apresenta incapacidade para o seu trabalho ou atividade habitu

08/06/2016, 14:12

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1499 evento: 187. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1499 evento: 187. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [547,17]

Juntada - Cálculo processual nº 361426 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1499 evento: 187

Baixa Definitiva

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1499 evento: 187. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [27/05/2020] valor [400,00]

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1499 evento: 187. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [102 - Homologada a transação da conciliação realizada pelo magistrado].

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