Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 5001953-94.2022.8.24.0034 - TJSC

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 5001953-94.2022.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 08:38

Custas

02/09/2024, 19:50

Custas

02/09/2024, 19:50

Custas

02/09/2024, 19:50

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 15:41

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2024, 11:02

Trânsito em julgado

28/06/2024, 10:12

Documento (Edital)

28/06/2024, 03:00

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:02

Documento (Edital)

07/06/2024, 03:00

Publicação

21/05/2024, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO BRACKMANN DA SILVA REQUERENTE: LUIZ EDUARDO GONCALVES CAVALHEIRO REQUERIDO: SILVIO CORREA DA SILVA EDITAL Nº 310058681292 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO PEREIRA ANTUNES - Juiz de Direito Intimando(a)(s): SILVIO CORREA DA SILVA, CPF 326..-**, endereço: atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitaram os autos do processo em epígrafe e FICA INTIMADO de todo conteúdo da SENTENÇA proferida no evento 124. DECISÃO: "[...] 80 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5001953-94.2022.8.24.0034/SC Diante do exposto, com resolução de mérito (art. 487, I do CPC), JULGO PROCEDENTES os pedidos versados na presente Ação de Retificação de Registro Civil proposta por E.B.S. e L.E.G.C. em face de S.C.S. para: I - Reconhecer a paternidade socioafetiva de L.E.G.C. em relação ao requerente E.B.S.; II - Determinar o registro da paternidade socioafetiva com os respectivos ascendentes (17.3); inclusão do sobrenome do pai socioafetivo e supressão do sobrenome do pai biológico, passando a constar E.B.C. Eventuais custas pelo réu. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. À luz do art. 346 do CPC e do art. 25, § 2º, V, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 5/2018, intime-se o réu da sentença por edital a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico com prazo de 20 dias. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e cobrem-se as custas finais. Nada mais havendo, arquivem-se definitivamente." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

07/05/2024, 00:00

Documentos

•07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: EDUARDO BRACKMANN DA SILVA REQUERENTE: LUIZ EDUARDO GONCALVES CAVALHEIRO REQUERIDO: SILVIO CORREA DA SILVA EDITAL Nº 310053195557 Intimando(a)(s): SILVIO CORREA DA SILVA, CPF: 326.***.***-72, endereço: atualmente em local incerto ou não sabido. DECISÃO: " [...] Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se desejam a produção de outras provas, especificando-as. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, seja apresentado o competente rol no prazo assinalado, com a respectiva qualificação (nome, filiação, profissão, estado civil, número do RG e do CPF, endereço completo, número de WhatsApp e endereço de e-mail, se houver), sob pena de preclusão. Em já havendo testemunhas arroladas, as partes deverão informar se insistem nas inquirições. Deverão, igualmente, informar se as testemunhas virão à audiência independentemente de intimação. Caso haja necessidade de intimação da testemunha, os procuradores deverão procedê-la (art. 455 do CPC), devendo ocorrer tentativa prévia, comprovada, antes de qualquer pedido de intimação por Oficial de Justiça, quando o ônus da diligência será da parte interessada (art. 455 §4º do CPC). Por fim, na hipótese de testemunhas residentes em outras comarcas, deverá haver indicação expressa se estas comparecerão presencialmente ao ato em sala passiva ou se participarão da solenidade diretamente por meio do sistema PJSC Conecta. Intimem-se, esclarecendo que a inércia das partes acarretará o julgamento do feito no estado em que se encontra. [...]" Objetivo: INTIMAÇÃO. Prazo Fixado: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, constante na decisão no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez(es), na forma da lei. Itapiranga (SC), 19/12/2023 80 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5001953-94.2022.8.24.0034/SC

22/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

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