Execução Fiscal 5003722-94.2021.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

Autor

JOVITA GONCALVES VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:41

Custas

02/09/2024, 16:38

Expedida/Certificada

02/09/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 16:38

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 13:19

Trânsito em julgado

02/09/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:25

Expedida/certificada

28/08/2024, 21:55

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 18:49

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

27/08/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 18:37

Provisório

30/07/2024, 15:29

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:13

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 14:45

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:41

Custas

02/09/2024, 16:38

Expedida/Certificada

02/09/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 16:38

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 13:19

Documentos

•07/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

02/09/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:25

Expedida/certificada

28/08/2024, 21:55

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 18:49

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

27/08/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 18:37

Provisório

30/07/2024, 15:29

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:13

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 14:45

Documento (Edital)

28/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

21/06/2024, 03:00

Expedida/Certificada

07/05/2024, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: JOVITA GONCALVES VIANA EDITAL Nº 310058687105 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOVITA GONCALVES VIANA, endereço: RUA BELGICA, 180, CASA - MARECHAL RONDON - 94965030, Cachoeirinha/RS (Residencial) e Rua RUA BELGICA, 180 - MARECHAL RANDON - 94965030, Cachoeirinha/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Penhora on line no valor de R$ 353,68. Valor do Débito: 2.660,91. Data do Cálculo: 17/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora on line efetivada através do Sistema Sisbajud, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins do art. 854, § 3º, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003722-94.2021.8.24.0189/SC

07/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:20

Ato ordinatório

06/05/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 16:48

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 13:27

Mero expediente

20/04/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:06

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:19

Documento (Edital)

22/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

07/02/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: JOVITA GONCALVES VIANA EDITAL Nº 310046778012 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOVITA GONCALVES VIANA, cpf: 43443133991, endereço: RUA BELGICA, 180, CASA - MARECHAL RONDON - 94965030, Cachoeirinha/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6147. Valor do Débito: 2.660,91. Data do Cálculo: 17/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003722-94.2021.8.24.0189/SC

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2023, 13:46

Documento (Certidão)

03/08/2023, 15:35

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:54

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:39

Mero expediente

23/06/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 12:38

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

23/06/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:51

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:49

Documento (Carta)

16/05/2023, 13:04

Por decisão judicial

07/12/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 19:51

Expedida/certificada

22/07/2022, 17:07

Ato ordinatório

22/07/2022, 17:07

Expedição de documento (Carta)

22/07/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:31

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Documento (Certidão)

25/05/2022, 23:20

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 22:30

Mero expediente

25/05/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 18:23

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 15:30

Ato ordinatório

29/04/2022, 15:29

Decurso de Prazo

02/04/2022, 01:09

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 15:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2022, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2022, 15:45

Mero expediente

07/01/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 19:20

Distribuição (sorteio)

17/12/2021, 18:40

•21/11/2023, 00:00