Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC RELATOR: Dayse Herget de Oliveira Marinho
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDA
ADVOGADO(A): VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM (OAB RS064016)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 508 - 04/05/2026 - Juntada de certidão
Evento 507 - 04/05/2026 - Juntada
05/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2026, 16:02
Expedida/certificada
04/05/2026, 15:00
Expedida/certificada
04/05/2026, 15:00
Documento (Certidão)
04/05/2026, 15:00
Documento (Outros documentos)
04/05/2026, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDA
ADVOGADO(A): VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM (OAB RS064016)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Homologo o acordo formalizado entre as partes para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, entretanto, condiciono a extinção do feito ao integral cumprimento das obrigações ali assumidas. Determino a suspensão do feito pelo prazo ajustado entre as partes. 2 - Findo o período, independentemente de intimação, a parte exequente tem 15 dias para informar acerca do (des)cumprimento do acordo, sob pena de, silenciando, ser considerada adimplida a obrigação. 3 - Antes, porém, expeça(m) alvará(s), na forma do acordo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDA
ADVOGADO(A): VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM (OAB RS064016)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Homologo o acordo formalizado entre as partes para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, entretanto, condiciono a extinção do feito ao integral cumprimento das obrigações ali assumidas. Determino a suspensão do feito pelo prazo ajustado entre as partes. 2 - Findo o período, independentemente de intimação, a parte exequente tem 15 dias para informar acerca do (des)cumprimento do acordo, sob pena de, silenciando, ser considerada adimplida a obrigação. 3 - Antes, porém, expeça(m) alvará(s), na forma do acordo.
04/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/04/2026, 16:35
Expedida/certificada
30/04/2026, 16:35
Homologação de Transação
30/04/2026, 16:34
Conclusão (para decisão)
30/04/2026, 11:10
Petição
30/04/2026, 09:28
Publicação
28/04/2026, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que de direito e observando as determinações judiciais contidas nos autos.
Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
27/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/04/2026, 13:19
Ato ordinatório
24/04/2026, 13:19
Expedida/Certificada
24/04/2026, 11:17
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 18:41
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 16:10
Expedida/Certificada
17/04/2026, 11:28
Documento (Outros documentos)
15/04/2026, 20:20
Petição
15/04/2026, 15:22
Documento (Outros documentos)
13/04/2026, 16:50
Cálculo
13/04/2026, 16:27
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 16:21
Petição
13/04/2026, 12:32
Publicação
13/04/2026, 06:23
Publicação
13/04/2026, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 04:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC
EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDA
ADVOGADO(A): VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM (OAB RS064016)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários (nome e CPF do beneficiário, banco/agência/conta), necessários para expedição de alvará em seu favor.
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDA
ADVOGADO(A): VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM (OAB RS064016)
DESPACHO/DECISÃO
1.2. Ante o exposto, ACOLHO em parte a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte executada e, em consequência, RECONHEÇO a impenhorabilidade das quantias de R$6.717,70 (seis mil setecentos e dezessete reais e setenta centavos) e de R$ R$943,20 (novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), bloqueadas pelo SISBAJUD, as quais devem ser devolvidas por meio de alvará judicial. Ainda, reconheço a penhorabilidade das demais quantias e determino que, preclusa esta decisão, seja expedido alvará judicial à parte credora. 2. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo do feito. Cumpra-se.
10/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/04/2026, 19:01
Ato ordinatório
09/04/2026, 19:01
Expedida/certificada
09/04/2026, 17:14
Expedida/certificada
09/04/2026, 17:14
Outras Decisões
09/04/2026, 17:13
Conclusão (para decisão)
09/04/2026, 12:10
Petição
08/04/2026, 23:55
Expedida/Certificada
08/04/2026, 11:31
Expedida/Certificada
08/04/2026, 11:30
Expedida/Certificada
08/04/2026, 11:30
Expedida/Certificada
08/04/2026, 11:30
Expedida/Certificada
06/04/2026, 11:55
Expedida/Certificada
06/04/2026, 11:37
Petição
06/04/2026, 03:56
Remessa (outros motivos)
01/04/2026, 21:01
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 21:01
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 12:35
Publicação
30/03/2026, 04:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDA
ADVOGADO(A): VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM (OAB RS064016)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada para se manifestar quanto a todos os bloqueios acostados no evento 458 e para apresentar os extratos bancários relativos ao período de 90 dias anteriores ao bloqueio judicial, referente as quantias que entende impenhoráveis, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da impugnação.
Cumpra-se.
27/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/03/2026, 15:59
Expedida/certificada
26/03/2026, 15:59
Mero expediente
26/03/2026, 15:59
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 17:39
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 17:39
Petição
24/03/2026, 17:02
Petição
24/03/2026, 11:25
Remessa (outros motivos)
20/02/2026, 18:48
Outras Decisões
20/02/2026, 18:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2026, 14:44
Petição
20/02/2026, 14:28
Publicação
11/02/2026, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 04:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento a este feito executivo, esclarecendo pormenorizadamente o que pretende e devendo, ainda no mesmo prazo, apresentar cálculo atualizado da dívida e informar o número de Cadastro de Pessoa Física/Jurídica (CPF/CNPJ) da parte demandada/executada (caso essa informação não conste nos autos).
Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
10/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2026, 17:52
Ato ordinatório
09/02/2026, 17:52
Petição
09/02/2026, 17:46
Publicação
22/01/2026, 21:39
Publicação
22/01/2026, 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da(s) consulta(s) a sistema(s) efetivada(s), bem como para que, no prazo assinalado, impulsione o feito.
Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
DESPACHO/DECISÃO
A utilização do sistema PrevJUD tem regramento no Código de Normas da CGJ-SC, por meio do Provimento n. 53 de 1º.12.2022, Apêndice XXXI, no qual se estabeleceu que:
Art. 1º. O Sistema Previdenciário JUD (PrevJUD) consiste em ferramenta eletrônica que permite o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (redação acrescentada por meio do Provimento n. 53, de 1 de dezembro de 2022).
§ 1º O sistema oferecerá as seguintes funcionalidades: (redação acrescentada por meio do Provimento n.53, de 1 de dezembro de 2022).
I - consulta aos laudos das perícias médicas administrativas (Dossiê Médico); (redação acrescentada por meio do Provimento n.53, de 1 de dezembro de 2022).
II - acesso ao Dossiê Previdenciário, permitindo a obtenção das informações relativas aos dados cadastrais do beneficiário, extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), histórico de créditos, carta de concessão, declaração de benefícios e quadro resumo. (redação acrescentada por meio do Provimento n.53, de 1 de dezembro de 2022).
Art. 2º. No âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, fica estabelecido de uso obrigatório o Sistema Previdenciário JUD (PrevJUD) para a consulta e o envio de solicitações das informações previstas no parágrafo § 1.ºdo do art. 1º, dispensando a intimação e o envio de ofício à autarquia previdenciária nacional para tal finalidade. (redação acrescentada por meio do Provimento n.53, de 1 de dezembro de 2022).
Portanto, o sistema contitui instrumento capaz de auxiliar a obtenção de informações acerca de eventual benefício previdenciário em nome da parte executada e, por conseguinte, de conferir efetividade à prestação jurisdicional.
De outro lado, considerando a impossibilidade de a parte exequente ter acesso, por conta própria, a dados protegidos por sigilo, revela-se cabível e razoável a intervenção judicial para a pesquisa por meio do Prevjud.
Precedente:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONSULTA POR MEIO DO SISTEMA PREVJUD. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. PRETENDIDA REFORMA DO DECISUM, A FIM DE QUE SEJA AUTORIZADA A PESQUISA REQUESTADA. SUBSISTÊNCIA DA SÚPLICA. PREVJUD. FERRAMENTA INFORMATIZADA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SISTEMA DESENVOLVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E REGULAMENTADO NO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, EM SEU APÊNDICE XXXI, INCLUÍDO PELO PROVIMENTO N. 53/2022. ADMISSIBILIDADE DA PESQUISA, A DESPEITO DO NÃO EXAURIMENTO, PELO EXEQUENTE, DAS DILIGÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS VOLTADAS À BUSCA DE BENS DO POLO ACIONADO, COMO FORMA DE CONFERIR-SE EFETIVIDADE E CELERIDADE À TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA, PARA SE AUTORIZAR A CONSULTA NOS MOLDES REQUESTADOS PELA PARTE ACIONANTE. RECLAMO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5067266-70.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Tulio Pinheiro, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 23-01-2024). (TJ-SC - Agravo de Instrumento: 5067266-70.2023.8.24.0000, Relator: Tulio Pinheiro, Data de Julgamento: 23/01/2024, Quarta Câmara de Direito Comercial)
Isso posto, defiro o pedido de utilização do PrevJUD.
O Cartório deve realizar a consulta ao sistema e juntar aos autos as informações sobre eventuais benefícios previdenciários e vínculos trabalhistas da parte executada, disso intimando o(s) advogado(s) da(s) parte(s), para manifestação, em 15 dias.
Com isso, fica prejudicada a expedição de ofício ao INSS e ao Ministério do Trabalho.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/01/2026, 18:17
Ato ordinatório
16/01/2026, 18:17
Documento (Outros documentos)
16/01/2026, 16:55
Expedida/certificada
16/01/2026, 13:36
Outras Decisões
16/01/2026, 13:36
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 10:55
Petição
17/10/2025, 10:30
Publicação
26/09/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da(s) consulta(s) a sistema(s) efetivada(s), bem como para que, no prazo assinalado, impulsione o feito.
Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
25/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/09/2025, 12:50
Ato ordinatório
24/09/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
23/09/2025, 17:53
Documento (Certidão)
23/09/2025, 17:48
Outras Decisões
22/09/2025, 16:20
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 13:52
Petição
22/09/2025, 13:26
Publicação
15/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que de direito e observando as determinações judiciais contidas nos autos.
Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
12/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/09/2025, 15:33
Expedida/certificada
11/09/2025, 10:59
Ato ordinatório
11/09/2025, 10:59
Decurso de Prazo
11/09/2025, 01:22
Decurso de Prazo
23/08/2025, 01:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/08/2025, 16:29
Decurso de Prazo
09/08/2025, 01:25
Petição
07/08/2025, 13:50
Expedição de documento (Ofício)
07/08/2025, 11:10
Documento (Informações)
07/08/2025, 10:28
Expedida/Certificada
04/08/2025, 14:15
Documento (Outros documentos)
04/08/2025, 14:15
Publicação
01/08/2025, 03:00
Publicação
01/08/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se que não sobreveio aos autos resposta do ofício expedido ao INSS.
Assim, reitere-se a diligência, nos termos já exarados em evento 390, DESPADEC1.
Cumpra-se.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o interessado para, no prazo de 05 (cinco), visando a expedição do(s) ofício(s) solicitado(s), providenciar a antecipação das despesas postais, nos termos da Lei 17.654/2018.
Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador.
Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo.
Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados
Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: [email protected].
Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
31/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2025, 16:23
Ato ordinatório
30/07/2025, 16:23
Expedida/certificada
30/07/2025, 16:10
Mero expediente
30/07/2025, 16:10
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 12:04
Petição
30/04/2025, 12:01
Confirmada
24/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/04/2025, 09:46
Ato ordinatório
14/04/2025, 09:46
Decurso de Prazo
12/04/2025, 01:09
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2025, 06:45
Documento (Outros documentos)
18/03/2025, 14:01
Confirmada
15/03/2025, 23:59
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2025, 15:00
Expedida/certificada
05/03/2025, 17:13
Mero expediente
05/03/2025, 17:13
Decurso de Prazo
17/08/2024, 01:18
Documento (Certidão)
16/08/2024, 01:06
Conclusão (para despacho)
08/08/2024, 16:05
Petição
08/08/2024, 14:41
Expedida/certificada
05/08/2024, 15:07
Documento (Outros documentos)
05/08/2024, 13:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/07/2024, 12:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/07/2024, 13:06
Petição
16/07/2024, 17:16
Expedição de documento (Ofício)
16/07/2024, 12:59
Documento (Informações)
16/07/2024, 09:06
Documento (Outros documentos)
15/07/2024, 14:19
Documento (Outros documentos)
15/07/2024, 14:19
Confirmada
12/07/2024, 04:52
Confirmada
12/07/2024, 04:52
Expedida/certificada
08/07/2024, 18:59
Ato ordinatório
08/07/2024, 18:59
Expedida/Certificada
08/07/2024, 18:59
Expedida/certificada
08/07/2024, 18:54
Mero expediente
08/07/2024, 18:54
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 16:13
Petição
05/07/2024, 15:36
Expedida/certificada
02/07/2024, 18:47
Ato ordinatório
02/07/2024, 18:47
Documento (Certidão)
02/07/2024, 18:46
Documento (Outros documentos)
02/07/2024, 18:41
Documento (Outros documentos)
02/07/2024, 18:40
Documento (Outros documentos)
02/07/2024, 18:07
Outras Decisões
28/06/2024, 17:44
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 14:15
Petição
27/06/2024, 14:11
Expedida/certificada
24/06/2024, 08:22
Documento (Certidão)
24/06/2024, 08:21
Documento (Outros documentos)
23/06/2024, 20:23
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:17
Petição
20/06/2024, 16:36
Expedida/certificada
20/06/2024, 12:58
Ato ordinatório
20/06/2024, 12:57
Expedida/Certificada
20/06/2024, 10:52
Confirmada
20/06/2024, 00:33
Expedida/certificada
17/06/2024, 18:10
Petição
17/06/2024, 10:51
Documento (Edital)
14/06/2024, 03:00
Expedida/certificada
12/06/2024, 15:09
Cálculo
12/06/2024, 12:52
Remessa (outros motivos)
12/06/2024, 09:50
Petição
12/06/2024, 09:50
Expedida/Certificada
10/06/2024, 11:34
Petição
07/06/2024, 17:06
Documento (Edital)
07/06/2024, 03:00
Expedida/certificada
06/06/2024, 11:05
Expedida/certificada
06/06/2024, 11:05
Outras Decisões
06/06/2024, 11:05
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 17:42
Petição
24/05/2024, 14:46
Decurso de Prazo
24/05/2024, 01:11
Confirmada
19/05/2024, 23:59
Confirmada
16/05/2024, 23:59
Expedida/Certificada
10/05/2024, 11:25
Expedida/certificada
09/05/2024, 12:35
Ato ordinatório
09/05/2024, 12:35
Petição
09/05/2024, 11:37
Expedida/Certificada
08/05/2024, 10:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDA EDITAL Nº 310058712473 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LUIZ ALBERTO DA ROCHA ALMEIDA, CPF: 21921****34. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que foi(ram) realizada(s) em seu desfavor PENHORA via sistema SISBAJUD para, querendo, impugná-la, no prazo de 5 dias (artigo 854, § 3º, CPC), sob pena de liberação dos valores em caráter definitivo à parte credora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301364-17.2016.8.24.0005/SC